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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5823)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2000-05-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 242/2000 2000-05-16 Lei Ordinária Regulamenta horário de funcionamento das farmácias. 1 extracted
sessao 11 2000-05-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2000-05-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2000-05-08 Ordinária — 1 extracted
norma 240/2000 2000-04-24 Lei Ordinária "Promove a extinção e a criação de Secretarias Municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 241/2000 2000-04-24 Lei Ordinária Modifica a redação da Lei N°234, de 31 de dezembro de 1999. 0 no document
sessao 9 2000-04-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2000-04-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2000-04-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2000-04-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 239/2000 2000-04-11 Lei Ordinária Denomina o Mercado Municipal de Conceição do Coité. 1 extracted
norma 238/2000 2000-04-10 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder descontos para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano referentes aos exercícios de 1994,1995 e 1996." 1 extracted
sessao 7 2000-04-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2000-04-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2000-03-27 Ordinária — 1 extracted
norma 237/2000 2000-03-24 Lei Ordinária "Reconhece como entidade de Utilidade Pública o Clube Atlético Coiteense." 1 extracted
norma 236/2000 2000-03-20 Lei Ordinária Que autoriza o Executivo celebrar VISTO convênios com o Estado da Bahia, visando promover a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências 1 extracted
sessao 4 2000-03-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2000-03-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2000-03-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2000-02-28 Ordinária — 1 extracted
norma 235/2000 2000-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2000-02-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2000-02-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2000-02-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 234/1999 1999-12-31 Lei Ordinária Estabelece o Calendário de Eventos do Município 1 extracted
norma 229/1999 1999-12-23 Lei Ordinária Denomina o Posto de Saúde de Bandiaçu 1 extracted
norma 231/1999 1999-12-23 Lei Ordinária Normatiza a denominação de logradouro públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/1999 1999-12-23 Lei Ordinária Autoriza a Instituição do Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes do Município de. Conceição do Coité, Estado da Bahia. 1 extracted
norma 227/1999 1999-12-20 Lei Ordinária Modifica o Código de Postura 1 extracted
sessao 5 1999-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 1999-12-20 Ordinária — 1 extracted
norma 44/1999 1999-12-17 Resolução Implanta o Orçamento Participativo no âmbito do Poder Legislativo. 1 unsupported_format
sessao 3 1999-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1999-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 1999-12-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 1999-11-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 1999-11-22 Ordinária — 1 extracted
norma 226/1999 1999-11-19 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade Pública a Associação dos Moradores de Queimada Nova, Sentada e região. 1 extracted
sessao 31 1999-11-08 Ordinária — 1 extracted
norma 224/1999 1999-10-25 Lei Ordinária Regulamenta o Conselho Municipal da Política de Administração e Remuneração de Pessoal. 1 extracted
norma 225/1999 1999-10-25 Lei Ordinária Denominação das ruas de Bandiaçu. 1 extracted
sessao 30 1999-10-25 Ordinária — 1 extracted
norma 230/1999 1999-10-23 Lei Ordinária Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do Município-de Conceição do e Coité. 1 extracted
norma 223/1999 1999-10-18 Lei Ordinária Reconhece como utilidade pública a Associação Rural Cristã de C. do Coité. 1 extracted
sessao 29 1999-10-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 1999-10-11 Ordinária — 1 extracted
norma 222/1999 1999-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município. 0 no document
sessao 27 1999-10-04 Ordinária — 1 extracted