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8/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emenda a Lei Complementar de nº 01/2003, de 27 de junho de 2003, que estrutura o Estatuto do Servido Público Municipal, define quadro de servidores e dá outras providências. |
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9/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o Kiosque do Senhor Antônio Conceição Santos e dá outras providências. |
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10/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a doar bens imóveis ao Legislativo e dá outras providências. |
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43/2011 |
2011-06-18 |
Indicação |
Reforma Geral com ampliação da Escola Municipal Pe. Gilmar Maranduba Costa Conceição, na localidade Maritá; reforma do vestiário e construção de banheiros e sanitário no campo de futebol; reforma no mercado da carne e mercado da feira livre; melhoramento das estradas vicinais das regiões do povoado Maritá com corredores de acesso às residências e estradas de acesso às cidades de: Pinhão-SE, Carira-SE, Cel. João Sá-BA e Adustina-BA; reforma nos ferros com melhoramento das estradas/saídas da ponte do Rio Vaza Barris. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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31/2011 |
2011-06-10 |
Indicação |
Que a secretaria de Obras e Serviços Públicos em caráter de urgência viabilize a sinalização e construção do Trevo que dá acesso ao parque eco universitário Governador Ruy Dias Trindade, no imóvel situado no lugar denominado “Sítio Manoel do Rio”, criado através da Lei Municipal nº12/2007, de 31 de agosto de 2007. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB) |
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32/2011 |
2011-06-10 |
Indicação |
Que a secretaria de obras e serviços públicos reforme a Escola Municipal José Caetano Sobrinho, na comunidade Roça Nova, Zona Rural de Paripiranga, Bahia. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB) |
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102/2011 |
2011-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá à atual Rua do Retorno, nesta cidade de Paripiranga, deste município, a denominação de Rua Prefeito João Victorino de Menezes, e determina outras providências. |
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38/2011 |
2011-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emenda à Lei Municipal de 09/2007 de 12 de junho de junho de 2007, que cria o conselho Municipal de acompanhamento e controle social da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e da outra providencias. |
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39/2011 |
2011-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estatuto do Magistério público do Município de Paripiranga e dá outras providencias |
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40/2011 |
2011-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de carreira, cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de PARIPIRANGA e dá outras providências. |
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37/2011 |
2011-05-20 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade Pública a Associação dos Produtores rurais da Maria Correia, |
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6/2011 |
2011-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
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35/2011 |
2011-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emenda à Lei complementar de nº 01/2003 de 27 de junho de 2003 que estrutura o estatuto do Servidor Público Municipal, define quadro de servidos e dá outras providencias. |
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| norma |
36/2011 |
2011-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor atualizado do salário mínimo a partir de 1º de março de 20011 e dá outras providencias |
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101/2011 |
2011-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Maria Correia II. |
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| materia |
4/2011 |
2011-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do município de Paripiranga e dá outras providências. |
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18/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
Para que seja feito o complemento do calçamento na Rua Brício Matos Carvalho e também suas travessas. Com início ao lado da Farmácia Santa Lúcia, passando pela residência do Sr. Raimundo Pintor, finalizando no início do calçamento do Colégio João Trindade. (Paulo de Jesus Santana) |
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19/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
Para que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua José Gonçalves Celestino e suas travessas. Com início da Residência do Sr. Chico Bizunga, passando por trás do colégio João Trindade, final da antiga ferrovia federal. (Paulo de Jesus Santana) |
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20/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
Para que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua que dá acesso a Delegacia. Com início no final do calçamento da Praça José Pinto Dias e terminando na BA 220 que dá acesso ao Município de Simão Dias. (Paulo de Jesus Santana) |
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21/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
Para que seja feito calçamento a paralelepípedo na Rua João Derrez, com início em frente da residência do Sr. Augusto Moreira, passando pela residência do Sr. Ronaldo, tendo seu término na residência do Sr. Biezinho. (Paulo de Jesus Santana) |
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25/2011 |
2011-04-05 |
Indicação |
Que a secretaria de obras da prefeitura recupere com Piçarra a estrada vicinal com inicio na residencia do Sr. Zé de Braz passando em frente a casa de Manequinho na localidade Garrincheiro (sitio Lagoa Preta) (Jeronimo Evangelista Carvalho Neto). |
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17/2011 |
2011-03-31 |
Indicação |
Que a secretaria de Obras da Prefeitura recupere com Piçarra a estrada vicinal com início em Polinho Vicente, subindo a Serra dos Dominguinhos até a casa de João de Dominguinho. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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3/2011 |
2011-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emenda à Lei Municipal de nº 09/2007, de 12 de junho de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. |
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15/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
No sentido de ser colocado calçamento a paralelepípedo na Rua João Manoel de Santana, dando início no corte e finalizando na Rua Brício Matos Carvalho, próximo à residência do Sr. Carlos Bastos. (Paulo de Jesus Santana) |
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16/2011 |
2011-03-29 |
Indicação |
No sentido de ser colocado calçamento a paralelepípedo na Rua Manoel Messias dos Anjos, dando início a estrada que dá acesso ao Povoado Conceição de Campinas, finalizando na estrada do Matoso, próximo a igreja do Senhor Paulo Praiano. (Paulo de Jesus Santana) |
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34/2011 |
2011-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o quiosque do senhor José Vieira dos Santos e dá outras Providencias |
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6/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
Calçamento no Povoado Maritá, nas imediações da casa do Sr. Zé Preto até o chafariz; do mercadinho do Sr. Etinho até a casa da Senhora Lindinalva; construção de uma praça com equipamentos de exercícios físicos e parque infantil, no espaço localizado ao lado do quiosque do Sr. Lalado; reabertura do Posto de Saúde do Povoado Maritá; ampliação do Cemitério Municipal do Povoado Maritá; reforma geral da Quadra Municipal do Povoado Maritá. (José Adilson Rosário – DEM) |
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7/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
Construção de uma Quadra Esportiva no Povoado Feirinha do Apertado de Pedras; conclusão do serviço de escavação do Poço do Povoado Feirinha do Apertado de Pedras; reforma geral da Escola Municipal Dr. Bráulio de Carvalho no Povoado Feirinha do Apertado de Pedras. (José Adilson Rosário – DEM) |
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8/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
Calçamento da Rua que liga a Avenida Salustiano Domingues de Santana (em frente ao Posto São Cristóvão), passando pela Rua dos Estudantes até a BA 220, vizinho à residência do Sr. Jailton (J.J). (José Adilson Rosário – DEM) |
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9/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
Reforma geral da Escola Municipal “Taquara de Oséias”, no Povoado Taquara. (José Adilson Rosário – DEM) |
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12/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
Encascalhamento da Estrada principal do Povoado Chico Pereira, passando pela Taquara, Carrinho, Raso de Zé Pinto e seus principais corredores; encascalhamento da Estrada do Matoso, passando pela Sete Portas, Roça Nova, passando pelo Sr. Osvaldo de Zeca Leite, até João de Caímbra e seus principais corredores; encascalhamento dos corredores: do Sr. José Rodrigues, até Regina, na Torre da Roça Nova; da Escola Avelino Leite, passando pelo Sr. Chico de Davi, o Sr. José de Brás, até o Povoado Lagoa Preta; da residência do Sr. Ruy Laerte, passando pelo Sr. Rosalho, até a BA 220; da residência do Sr. Carlinhos de Pedro Aprijo, Furna da Roça Nova, até a Capela de Santo Expedito no Povoado Sítio dos Vermelhos; da residência do Sr. Jorge de Delfino, passando pela residência do Sr. Márcio e do Sr. Marcelo, até a estrada que vai da Residência do Sr. Sobó, até o Povoado Lagoa Preta. (José Adilson Rosário – DEM) |
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10/2011 |
2011-03-10 |
Indicação |
Reforma da Escola desativada, vizinha a Associação do Povoado Maritá, para implantação de uma creche. (José Adilson Rosário – DEM) |
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2/2011 |
2011-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor atualizado do salário mínimo a partir de 01 de março de 2011 e dá outras providências. |
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4/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
No sentido de ser reformada a quadra municipal do Povoado Conceição de Campinas e que seja construída alto bancada e vestiário, banheiros, para melhor atender os desportistas desta localidade. (Antônio José de Souza – DEM) |
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5/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
No sentido de ser constituída a quadra de esporte no Povoado Pau Lavrado, no sentido de melhorar a vida dos desportistas desta localidade. (Antônio José de Souza – DEM) |
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1/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emenda à lei complementar de nº. 01/2003, de 27 de junho de 2003, que estrutura o Estatuto do Servidor Público Municipal, define quadro de servidores e dá outras providências. |
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1/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
No sentido de ser encascalhada a estrada vicinal que liga Conceição de Campinas a Paripiranga. (Antônio José de Souza – DEM) |
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2/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
No sentido de ser reformado e ampliado o Colégio Quintino Teles Guimarães, no Distrito de Conceição de Campinas. (Antônio José de Souza – DEM) |
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3/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
Solicita a reforma e ampliação da Escola João Custódio Filho, do Povoado Pau Lavrado, para que seja administrada da 1º a 8ª série. (Antônio José de Souza – DEM) |
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17/2010 |
2010-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o Kiosque do Senhor José Vieira dos Santos e dá outras providências |
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32/2010 |
2010-11-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno porte e do Microempreendedor individual e da outras providências. |
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33/2010 |
2010-11-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paripiranga, para o exercício financeiro de 2011, e determina outras providências. |
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40/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
Solicita transporte escolar para os alunos do Pov. Serra Peladas. (Bira de Gringo) |
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| materia |
41/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
Solicita transporte para os alunos dos povoados Mandacaru e Alegres. (Bira de Gringo) |
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| materia |
42/2010 |
2010-11-04 |
Indicação |
Solicita da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município o esgotamento sanitário entre BA-220 e a feira do feijão, nesta cidade. (Bira de Gringo) |
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| materia |
38/2010 |
2010-10-19 |
Indicação |
Solicita a cobrança de Royalties da fábrica de Cal e Tintas no Apertado de Pedras. (José Aloísio) |
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| materia |
39/2010 |
2010-10-19 |
Indicação |
Solicita da Secretaria de Saúde do Município a vinda do HEMOBA ao Município. (José Aloísio) |
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| norma |
31/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social no Município de Paripiranga e dá outras Providencias. |
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| norma |
28/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA |
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| norma |
29/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos produtores rurais do povoado Maritá resgatando a esperança do povo deste Município e determina outras providencias. |
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