| norma |
30/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
Institui a secretaria Municipal de Assistência Social na estrutura administrativa do Município de Paripiranga, e da outra providencias. |
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| materia |
16/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, para o exercício financeiro de 2011 e determina outras providencias. |
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| materia |
37/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
Solicita recuperação com cascalhamento das estradas do Caracol. (Jerônimo) |
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| materia |
36/2010 |
2010-09-26 |
Indicação |
Solicita a recuperação com cascalhamento das estradas da Nação da Lagoa Preta. (Jerônimo) |
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| materia |
15/2010 |
2010-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências. |
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| materia |
34/2010 |
2010-09-09 |
Indicação |
Solicita a recuperação com cascalhamento das estradas do Sobrado. (Jerônimo) |
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| materia |
35/2010 |
2010-09-09 |
Indicação |
Solicita a recuperação com cascalhamento das estradas do Corredor Vermelho. (Jerônimo) |
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| materia |
14/2010 |
2010-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos beneficios eventuais da Assistência Social no Município de Paripiranga e dá outras providências. |
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| materia |
13/2010 |
2010-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Secretaria Municipal de Assistência Social na estrutura administrativa do município de Paripiranga, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2010 |
2010-08-31 |
Indicação |
Solicita a recuperação com cascalhamento das estradas do Mulungu da Lagoa Preta. (Jerônimo) |
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| norma |
26/2010 |
2010-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos do Povoado Conceição de Campinas Município de Paripiranga e dá outras Providencias. |
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| norma |
27/2010 |
2010-08-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA |
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| norma |
24/2010 |
2010-08-13 |
Lei Ordinária |
Torna/se utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Ladeira, neste Município e determina outras providencias. |
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| norma |
25/2010 |
2010-08-13 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Pau Preto, neste Município e determina outras providencias |
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| materia |
5/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Maritá - Resgatando a Esperança do Povo, neste Município e determina outras providências. |
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| materia |
28/2010 |
2010-08-05 |
Indicação |
Solicita a construção de rampa com faixa de pedestre na Rua Salustiano Domingues de Santana, em frente a antiga boutique de Vilma. (José Aloísio) |
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| materia |
29/2010 |
2010-08-05 |
Indicação |
Solicita a construção de rampa com faixa de pedestre na praça da Matriz. (José Aloísio) |
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| materia |
30/2010 |
2010-08-05 |
Indicação |
Solicita o fornecimento de carteira de estudantes para os alunos da rede pública Municipal. (José Aloísio) |
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| materia |
31/2010 |
2010-08-05 |
Indicação |
Solicita a pavimentação da Rua da Rodagem, nesta cidade. |
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| materia |
32/2010 |
2010-08-05 |
Indicação |
Solicita a construção de rampa com faixa de pedestre na Rua Josafá Carregosa. (José Aloísio) |
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| materia |
104/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Josefa Virgens Araújo |
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| materia |
3/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Pedro José De Santana |
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| materia |
26/2010 |
2010-06-08 |
Indicação |
Solicita a entrega de Alvará de funcionamento e o título de propriedade da Churrascaria Elite. (José Aloísio) |
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| materia |
11/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Paripiranga e dá providências correlatas. |
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| materia |
12/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto do Magistério Público do Município de Paripiranga, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
25/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
Solicita da Secretaria de Saúde que promova palestras educativas nas escolas do Município sobre doenças sexualmente transmissíveis. (José Aloísio) |
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| materia |
22/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
Solicita a entrega de Alvará de funcionamento e título de propriedade do Quiosque denominado Bar do Corisco no Pov. Lagoa Preta. (José Aloísio) |
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| materia |
23/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
Solicita a entrega de Alvará de Funcionamento e o título de propriedade do Quiosque situado na Praça do Feijão. (José Aloísio) |
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| materia |
24/2010 |
2010-06-01 |
Indicação |
Solicita a entrega de Alvará de funcionamento e o título de propriedade do Quiosque ao lado da Rodoviária ao senhor Raimundo Fraga. (José Aloísio) |
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| norma |
21/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2011 e dá outras providencias. |
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| norma |
22/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação da Biblioteca Pública na sede do Município de Paripiranga e dá OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
23/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o quiosque e da outra providencias |
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| materia |
10/2010 |
2010-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos do Povoado de Conceição de Campinas, Município de Paripiranga e dá outras providências |
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| materia |
21/2010 |
2010-05-20 |
Indicação |
Solicita construção de rampa esportiva para a prática de Skate. (Bira de Gringo) |
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| materia |
102/2010 |
2010-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Pau Preto, neste Município e determina outras providências. |
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| materia |
20/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
Solicita recuperação da estrada conhecida como “menino do geladinho”. (José Aloísio) |
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| norma |
20/2010 |
2010-05-14 |
Lei Ordinária |
Altera parágrafo único e acrescenta o parágrafo segundo no art. 12 da Lei n° 12/2008, de 13 de junho de 2008 e da outra providencias. |
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| materia |
19/2010 |
2010-05-13 |
Indicação |
Solicita recuperação das estradas do Pov. Sítio dos Vermelhos. (Jerônimo) |
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| materia |
16/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
Solicita fiscalização e proibição de exposição de DVDs pornográficos. (José Aloísio) |
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| materia |
17/2010 |
2010-05-06 |
Indicação |
Solicita manutenção e a instalação de mais orelhões na Sede e nos Povoados. (José Aloísio) |
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| materia |
14/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
Solicita recuperação das estradas da Capivara. (Jerônimo) |
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| norma |
19/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Emenda a Lei Municipal nº 09/2007 e da OUTRA PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o Kiosque do Senhor e dá outras providências |
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| materia |
13/2010 |
2010-04-22 |
Indicação |
Solicita reforma da Escola Municipal Francisco André no Pov. Roça de Dentro. (Jerônimo) |
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| materia |
8/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação da Biblioteca Pública na sede do Município de Paripiranga e dá outras providências |
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| materia |
6/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera parágrafo único e acrescenta o parágrafo segundo no art. 12 da Lei 12/2008, de 13 de junho 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-08 |
Indicação |
Solicita a recuperação de pontos da estrada do Maritá. (Jerônimo) |
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| materia |
10/2010 |
2010-04-04 |
Indicação |
Solicita do Tribunal de Justiça a instalação de caixa para recebimento de taxas cartoriais. (Bira de Gringo, José Aloísio e Marcelo Ricardo) |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
Solicita do Ministério da Integração Nacional a instalação do Projeto Quisque do Cidadão na Câmara Municipal. (Bira de Gringo) |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma torre da VIVO no povoado Lagoa Preta. (Bira de Gringo) |
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