| norma |
56/2012 |
2012-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a cargos específicos de servidores da administração pública municipal e dá outras providências |
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| norma |
57/2012 |
2012-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a cargos específicos de servidores da administração pública municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
54/2012 |
2012-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o quiosque do senhor Edinho Neves Santos e dá outras providências |
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5/2012 |
2012-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão recomposição de perdas salarias a cargos específicos de servidores da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
101/2012 |
2012-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vedações para nomeações de cargos em comissão e demais situações que indica, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, do Município de Paripiranga, Bahia, e determina outras providências. |
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4/2012 |
2012-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a cargos especificos de servidores da administração pública municipal e dá outras providências. |
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1/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o afastamento de servidores da administração direta do Municipio de Paripiranga, quando investidos em mandato de dirigente de entidade sindical ou classista nas condições que especifica. |
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1/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 001/2003, de 23 de junho de 2003, que criou e adota outras providências. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-15 |
Indicação |
Encascalhamento da estrada que liga Paripiranga à Conceição de Campinas, como também a estrada do Povoado Candial do Saco e a vicinal Raso do Saco, como também a estrada de Conceição de Campinas ao Povoado Aroeira, como também a estrada Conceição de Campinas ao Povoado Mandacaru. Como também o calçamento da rua do fundo da Igreja de Conceição de Campinas, até a frente do açougue, como também a travessa do fundo da igreja, a estrada da Caraíba, como também a rua com frente à garagem do Sr. Antônio de Benedito, até a estrada da Caraíba. (Antônio José de Souza – DEM) |
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2/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o Kiosque do Senhor Edinho Neves Santos e dá outras providências. |
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2/2012 |
2012-02-15 |
Indicação |
Para que seja feito o serviço de Esgoto na Rua da Ladeira do Feijão, com início na praça do Corte, mais precisamente em frente do bar de Carleone de Joaquim Coqueiro, com final em frente à casa de Zé Alves. (Paulo de Jesus Santana) |
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3/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a cargos específicos de servidores da administração pública municipal e dá outras providências. |
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3/2012 |
2012-02-15 |
Indicação |
Viabilizar através do departamento competente, o calçamento da Rua da Vaquejada, principalmente nas proximidades da casa do Sr. Bebé, até o término da rua. (José Adilson Rosário – DEM) |
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| norma |
53/2011 |
2011-12-13 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a alteração do número de vagas de merendeira da Lei Complementar Municipal de nº 01/2003 e dá outras providencias. |
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49/2011 |
2011-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o quiosque do Senhor José Alcides Lima Santana e da outra providencias |
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50/2011 |
2011-12-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DA Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente e dá outras providencias |
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51/2011 |
2011-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o quiosque do Senhor João Bosco Silva Santos e dá outras Providencias |
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| norma |
52/2011 |
2011-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a cargos específicos de servidores da administração pública municipal e da outras providencias. |
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| materia |
104/2011 |
2011-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Roça de Dentro. |
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11/2011 |
2011-11-11 |
Indicação |
Reforma geral da Quadra Municipal do Povoado Lagoa Reforma geral da Quadra Municipal do Povoado Lagoa Preta; ampliação do Cemitério Municipal do Povoado Lagoa Preta. (José Adilson Rosário – DEM) |
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51/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
Realize ponte com Manilhas no Riacho da Fortuna. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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48/2011 |
2011-11-04 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paripiranga para o Exercício financeiro de 2012 e determina outras providencias. |
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| materia |
15/2011 |
2011-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a cargos específicos de servidores de administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
16/2011 |
2011-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no número de vagas de merendeira da lei complementar municipal de nº 01/2003 e dá outras providências. |
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49/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
Que seja colocado bancos de jardins na pracinha do Povoado Apertado de Pedras, fazendo também a sua reforma e revitalização dos jardins. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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| materia |
14/2011 |
2011-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o Kiosque do Senhor João Bosco Silvo Santos e dá outras providências. |
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12/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o Kiosque do Senhor José Alcides Lima Santana e dá outras providências. |
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13/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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46/2011 |
2011-10-13 |
Indicação |
Construa 01 (uma) unidade de saúde com infraestrutura para implantação do PSF – Programa de Saúde da Família, no Povoado Maritá. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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47/2011 |
2011-10-13 |
Indicação |
Reforma e manutenção dos Poços Artesianos da localidade Lagoa da Cede, sendo 01 próximo ao terreno de Fran Carlos e 01 próximo ao terreno de Zé das Patas; reforma e manutenção do Poço Artesiano da localidade São Gonçalo, próximo a propriedade de Tonho de Dê. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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45/2011 |
2011-10-07 |
Indicação |
Construção da Rede de Esgoto com início do mercado da carne e término na casa do Sr. José Bento Rosário, no retorno da BA 220. (Givaldo Cardoso Santos – PSD) |
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| norma |
46/2011 |
2011-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o quiosque do senhor Antônio Conceição santos e dá outras providencias |
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47/2011 |
2011-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a doar bens móveis imóveis ao Legislativo e da outra providencias. |
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44/2011 |
2011-09-23 |
Indicação |
Realize construção de uma Quadra de Esporte na localidade Quixaba. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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1/2011 |
2011-09-09 |
Emenda Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica para fixar o número de vereadores da camâra Municipal de Paripiranga. |
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44/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de consorcio público com os Municípios de Abaré, Adustina, Antas, Banzaê, Chorrochó, Cicero Dantas, Cipó Coronel J. Sá, Fatima ... |
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| norma |
45/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Emenda a Lei Complementar de nº 01/2003 de 27 de junho de 2003, que Estrutura o Estatuto do Servidor Público Municipal, define Quadro de servidores e dá outras Providencias. |
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43/2011 |
2011-09-02 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação Beneficente São João Batista dos produtores Rurais do Povoado Maritá |
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39/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
Que seja criado no nosso município a realização de um festival de músicas e grupos musicais do nosso município, criando assim o festival de cultura de Paripiranga. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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40/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
Alugue uma casa na cidade de Aracaju e que seja estruturada para que possa receber pessoas do nosso município que se deslocam até Aracaju para consultas e exames médicos. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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41/2011 |
2011-08-18 |
Indicação |
Realize uma campanha e palestra educativa de segurança no trânsito. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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37/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
Instale Rede de Esgotamento Sanitário em ruas deste Município que ainda não disponham da mesma, como por exemplo, na Rua da Brasília, às margens da BA 220, próximo ao principal trevo de acesso da cidade. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB) |
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38/2011 |
2011-08-16 |
Indicação |
Que o Povoado Lagoa Preta, deste Município, receba da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, atendimento às seguintes demandas, considerando que embora algumas já tinha sido requerida pelo vereador que subscreve, ainda não houve atendimento por parte da Municipalidade. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB) |
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42/2011 |
2011-08-16 |
Lei Ordinária |
Dá a atual Rua do retorno, nesta Cidade de Paripiranga a denominação Prefeito Joao Victorino de Menezes e dá outras Providencias |
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33/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
Para que seja reformado a praça da Igreja de Conceição de Campinas e ampliação no Sistema de Calçadão, para que seja isolado o tráfico de carro e moto no sentido de trazer mais conforto ao usuário dos festejos religiosos desta comunidade, como também adquirir um novo decalinizador para melhor atender o abastecimento de água desta comunidade, como também o encascalhamento da estrada Conceição de Campinas ao Povoado Mandacaru, como também seja construído um posto policial do Distrito de Conceição de Campinas. (Antônio José de Souza – DEM) |
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34/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
Fala a encanação da água não aproveitável que sai do desalinizador para rede de esgoto próximo à casa da professora Adriana. (Melquiades Matias Fontes Filho – PP) |
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35/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
Faça o calçamento a paralelepípedos da Rua Nova, com acesso à oficina de Cristinaldo, à casa de Célia Regina, Pedro de Raimunda, Rafael, Augusto e demais moradores. (Melquiades Matias Fontes Filho – PP) |
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103/2011 |
2011-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente São João Batista dos Produtores Rurais do Povoado Maritá. |
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41/2011 |
2011-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providencias |
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7/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal firmar contrato de consórcio público com os municípios de Abaré; Adustina; Antas; Banzaê; Chorrochó; Cícero Dantas; Cipó; Coronel João Sá; Fátima; Glória; Heliópolis; Itapicuru; Jeremoabo; Macururé ; Nova Soure; Novo Triunfo; Paripiranga; Paulo Afonso; Pedro Alexandre; Ribeira do Amparo; Ribeira do Pombal; Rodelas; Santa Brígida e Sítio do Quinto e dá outras providências. |
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