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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/1997 1997-06-05 Lei Ordinária "Altera nomenclatura de Cargo Funcional". 1 extracted
norma 41/1997 1997-06-05 Lei Ordinária "Cria Fundação Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 7/1997 1997-05-22 Emenda à Lei Orgânica Projeto de Emenda à Lei Orgânica de número 02/97 que daria origem a Emenda à Lei Orgânica nº 07 foi retirado. 1 extracted
norma 34/1997 1997-05-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a terceirização dos serviços públicos". 1 extracted
norma 6/1997 1997-05-21 Emenda à Lei Orgânica Projeto de Emenda à Lei Orgânica de número 04/97 que daria origem a Emenda à Lei Orgânica nº 06 foi retirado. 1 extracted
norma 5/1997 1997-05-20 Emenda à Lei Orgânica Revoga dispositivo da Lei Orgânica. 1 extracted
norma 18/1997 1997-05-07 Lei Ordinária "Autoriza o pagamento antecipado de décimo terceiro salário e dá outras providências" 1 extracted
norma 20/1997 1997-05-07 Lei Ordinária "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 22/1997 1997-05-07 Lei Ordinária "Modifica a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei 1.530/96, que dispõe sobre a criação de cargos públicos". 1 extracted
norma 35/1997 1997-05-07 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público- Praça Padre Léo". 1 extracted
norma 23/1997 1997-05-05 Lei Ordinária "Autoriza celebração de convênio e dá outras providências- Delegacia Regional de Segurança Pública (28ª)". 1 extracted
norma 29/1997 1997-05-05 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público- Vias Públicas da Vila Militar do 7º Batalhão da PMMG". 1 extracted
norma 30/1997 1997-05-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco do Brasil S/A, através do FINAME e dá outras providências correlatas". 1 extracted
norma 32/1997 1997-05-05 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona- Associação dos Reinadeiros de Bom Despacho/MG". 1 extracted
norma 8/1997 1997-04-09 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público- Avenida Sandoval Mesquita". 1 extracted
norma 16/1997 1997-04-09 Lei Ordinária "Autoriza o Regime de adiantamento para pagamento de despesas e gastos de pequenos valores". 1 extracted
norma 15/1997 1997-03-24 Lei Ordinária "Altera artigos da Lei nº 1.427 de 24-02-1994". 1 extracted
norma 17/1997 1997-03-24 Lei Ordinária "Autoriza celebração de convênio e dá outras providências" 1 extracted
norma 9/1997 1997-03-10 Lei Ordinária "Dá denominação a Logradouro Público- Rua Padre Henrique Hesse". 1 extracted
norma 11/1997 1997-03-10 Lei Ordinária "Altera o artigo primeiro da Lei de nº 1.362/96". 1 extracted
norma 13/1997 1997-03-10 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário- RURALMINAS, e dá outras providências". 1 extracted
norma 14/1997 1997-03-10 Lei Ordinária "Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências". 1 extracted
norma 7/1997 1997-01-29 Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-16 Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 101/1996 1996-12-18 Lei Ordinária "Autoriza suspensão de transferências correntes e dá outras providências". 1 extracted
norma 110/1996 1996-12-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas- Pró-Moradia, Pró Saneamento ou outro(s)". 1 extracted
norma 120/1996 1996-12-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Despacho e dá outras providências". 1 extracted
norma 111/1996 1996-12-02 Lei Ordinária "Autoriza Associação Comunitária do Capivarí dos Marçal a executar obra pública". 1 extracted
norma 112/1996 1996-12-02 Lei Ordinária "Autoriza doação de imóvel, isenção de tributos, implantação de infraestrutura e dá outras providências". 1 extracted
norma 113/1996 1996-12-02 Lei Ordinária "Dá denominação a Centro de Saúde- Centro de Saúde Dona Divina Tomázia da Silva". 1 extracted
norma 114/1996 1996-12-02 Lei Ordinária "Dá denominação a Centro de Convivência Padre Henrique Hesse". 1 extracted
norma 115/1996 1996-12-02 Lei Ordinária "Dá denominação a Núcleo de Atenção à Saúde Mental- Vereador João Libério do Couto". 1 extracted
norma 102/1996 1996-11-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997". 1 extracted
norma 105/1996 1996-11-25 Lei Ordinária "Altera o artigo primeiro da Lei 1.558/96". 1 extracted
norma 106/1996 1996-11-25 Lei Ordinária "Cria Cargo Público e dá outras providências- Assessor Executivo". 1 extracted
norma 103/1996 1996-11-04 Lei Ordinária "Concede Bolsa de Estudos para estudantes". 1 extracted
norma 97/1996 1996-10-21 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei 1253, de 11-10-1993". 1 extracted
norma 93/1996 1996-10-14 Lei Ordinária "Autoriza doação de imóvel, isenção de tributos, implantação de infraestrutura e dá outras providências- Indústria Mecânica MIR LTDA". 1 extracted
norma 94/1996 1996-10-14 Lei Ordinária "Autoriza doação de imóvel, isenção de tributos, implantação de infraestrutura e dá outras providências- Jules Maxson Santos- MADEMAX". 0 no document
norma 95/1996 1996-10-14 Lei Ordinária "Autoriza doação de imóvel, isenção de tributos, implantação de infraestrutura e dá outras providências- Móveis de Paus LTDA". 1 extracted
norma 98/1996 1996-10-11 Lei Ordinária "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 79/1996 1996-10-09 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências-Grupo Científico RAMATIS de Bom Despacho". 1 extracted
norma 85/1996 1996-10-09 Lei Ordinária "Homologa resultado do sorteio de prêmios e autoriza entrega". 1 extracted
norma 90/1996 1996-10-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Bom Despacho e dá outras providências". 1 extracted
norma 92/1996 1996-10-09 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências". 1 extracted
norma 86/1996 1996-10-07 Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional especial do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências". 1 extracted
norma 4/1996 1996-09-23 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta parágrafo único ao artigo 56, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 84/1996 1996-09-16 Lei Ordinária "Mérito Municipal-Dr. Márcio Araújo Gontijo". 1 extracted
norma 87/1996 1996-09-16 Lei Ordinária "Altera o quadro de carreira do Auxiliar de Serviço Escolar II de que trata a Lei 1280/91". 1 extracted
norma 80/1996 1996-09-09 Lei Ordinária "Altera o artigo 1º da Lei 1098 de 06-07-1987, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público". 1 extracted