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Brasilândia de Minas (MG)

IBGE code3108552
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 186 / 1034 / 46
Documents (with text) 1213 (1210)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 48 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 24 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 14 2015 · Norma: 44 2015 · Sessão: 2 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 19 2016 · Sessão: 3 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 2 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 54 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 85 2022 · Norma: 48 2023 · Matéria: 10 2023 · Norma: 63 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 22 2025 · Norma: 25 2025 · Sessão: 14 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 1 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 284/2007 2007-06-12 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 281/2007 2007-05-30 Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2007, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO". 1 extracted
norma 6/2007 2007-05-16 Resolução Legislativa "Cria o Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania - CAEC e dá outras providências." 1 extracted
norma 5/2007 2007-05-03 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária." 1 extracted
norma 279/2007 2007-04-25 Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2007, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 280/2007 2007-04-25 Lei Ordinária " RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 276/2007 2007-04-13 Lei Ordinária " RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 277/2007 2007-04-13 Lei Ordinária " DENOMINA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, A VIA URBANA COMPREENDIDA PELA RODOVIA MG-181, DESDE A PONTE DO RIO PARACATU ATÉ O CÓRREGO EXTREMA". 1 extracted
norma 278/2007 2007-04-13 Lei Ordinária " AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMATER-MG". 1 extracted
norma 275/2007 2007-04-02 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 272/2007 2007-02-23 Lei Ordinária " CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 273/2007 2007-02-23 Lei Ordinária " CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 274/2007 2007-02-23 Lei Ordinária "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á CASA DE APOIO DANIELLE". 1 extracted
norma 2/2007 2007-02-13 Resolução Legislativa Aprova Prestação de Contas do Município de Brasilândia de Minas - MG, do Exercício de 2001". 1 extracted
norma 3/2007 2007-02-13 Resolução Legislativa "Altera a Resolução Nº010/2006, que Dispõe sobre a fixação dos novos valores de diárias de viagem para Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas". 1 extracted
norma 270/2007 2007-02-13 Lei Ordinária " CRIA CARGOS PÚBLICOS QUE SE ESPECIFICAM". 1 extracted
norma 271/2007 2007-02-13 Lei Ordinária " CONCEDE ISONOMIA DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO COM RELAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-10 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária". 1 extracted
norma 266/2006 2006-12-27 Lei Ordinária " DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 267/2006 2006-12-27 Lei Ordinária " FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DOS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG". 1 extracted
norma 268/2006 2006-12-27 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 10/2006 2006-12-20 Resolução Legislativa "Dispõe sobre a fixação dos novos valores das diárias de viagem para Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas." 1 extracted
norma 264/2006 2006-12-06 Lei Ordinária " DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 112/2001 DE 02 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 265/2006 2006-12-06 Lei Ordinária " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 10/2006 2006-11-01 Lei Complementar " DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 263/2006 2006-11-01 Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS EM FAVOR DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 262/2006 2006-10-30 Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 261/2006 2006-10-16 Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS". 1 extracted
norma 259/2006 2006-09-22 Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 260/2006 2006-09-22 Lei Ordinária " DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 257/2006 2006-08-24 Lei Ordinária “REVOGA LEI MUNICIPAL SOB O Nº 238/2.006 – AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE PARCERIAS INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 258/2006 2006-08-24 Lei Ordinária " REVOGA LEI MUNICIPAL SOB O Nº 239/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES E AUXÍLIOS QUE SE INDICAM". 1 extracted
norma 255/2006 2006-08-18 Lei Ordinária "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 256/2006 2006-08-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº. 233, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 9/2006 2006-08-16 Resolução Legislativa Modifica os prazos regimentais do artigo 211, do Regimento Interno, relativos aos Projetos de Leis que tratam do Plano Plurianual, da LDO e do Orçamento 1 extracted
norma 254/2006 2006-07-10 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 7/2006 2006-07-05 Resolução Legislativa "Concede Título de Honra ao Mérito" 1 extracted
norma 8/2006 2006-07-05 Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito 1 extracted
norma 253/2006 2006-07-05 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 249/2006 2006-06-07 Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”. 1 extracted
norma 250/2006 2006-06-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 226/2005, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS – MG, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 251/2006 2006-06-07 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS –MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
norma 252/2006 2006-06-07 Lei Ordinária DENOMINA VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2006 2006-05-30 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2003 1 extracted
norma 248/2006 2006-05-30 Lei Ordinária “CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS,E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2006 2006-05-17 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária" 1 extracted
norma 5/2006 2006-05-17 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária". 1 extracted
norma 2/2006 2006-05-03 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária em caráter Empresarial". 1 extracted
norma 3/2006 2006-05-03 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária em caráter Empresarial". 1 extracted
norma 247/2006 2006-04-25 Lei Ordinária “ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2006, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”. 1 extracted