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Canápolis (MG)

IBGE code3111804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canapolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19 / 1386 / 9
Documents (with text) 1413 (1074)

Records per year

0 50 100 150 200 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 99 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 44 2014 · Norma: 36 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 19 2019 · Norma: 28 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 58 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 49 2025 · Norma: 140 2026 · Matéria: 19 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 9 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1881/2001 2001-12-04 Lei Ordinária "ALTERA O ANEXO II - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - TABELA II - CARGOS DA ÁREA EDUCACIONAL DA LEI Nº 1856." 1 extracted
norma 1882/2001 2001-12-04 Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA RENDA MÍNIMA MUNICIPAL BOLSA ESCOLA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1878/2001 2001-11-28 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE SANTOS REIS - CARAVANA DE BELÉM." 1 extracted
norma 1879/2001 2001-11-28 Lei Ordinária "REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS." 1 pending_ocr
norma 1877/2001 2001-11-13 Lei Ordinária "AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE DÉBITO RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA." 1 extracted
norma 1876/2001 2001-10-30 Lei Ordinária "ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.856-2001 DE 31 DE MAIO DE 2001, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - MG." 1 extracted
norma 1874/2001 2001-10-23 Lei Ordinária "ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1873 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001." 1 pending_ocr
norma 1875/2001 2001-10-23 Lei Ordinária "DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 1872/2001 2001-10-09 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL." 1 extracted
norma 1873/2001 2001-10-09 Lei Ordinária "AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 1871/2001 2001-09-04 Lei Ordinária "CONCEDE DESCONTO EM PARCELAMENTO." 1 extracted
norma 1869/2001 2001-08-21 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 1870/2001 2001-08-21 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1868/2001 2001-08-16 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA." 1 extracted
norma 1865/2001 2001-08-14 Lei Ordinária "AUTORIZA DESCONTO SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1866/2001 2001-08-14 Lei Ordinária "DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA A PESSOAS CARENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1867/2001 2001-08-14 Lei Ordinária "DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 1861/2001 2001-06-26 Lei Ordinária "AUTORIZA PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DE DÉBITO RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA." 1 extracted
norma 1863/2001 2001-06-26 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL." 1 extracted
norma 1864/2001 2001-06-26 Lei Ordinária "AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL." 1 extracted
norma 1860/2001 2001-06-25 Lei Ordinária "DÁ NOME AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA CIDADE DE CANÁPOLIS." 1 extracted
norma 1859/2001 2001-06-18 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O C T C - CANÁPOLIS TÊNIS CLUBE." 1 extracted
norma 1857/2001 2001-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL - PEAA, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1856/2001 2001-05-31 Lei Ordinária "REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG." 1 extracted
norma 1858/2001 2001-05-31 Lei Ordinária "DE INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, QUE RECOMPÕE E ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, MINAS GERAIS." 1 extracted
norma 1853/2001 2001-05-08 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES." 1 extracted
norma 1854/2001 2001-05-08 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO." 1 pending_ocr
norma 1855/2001 2001-05-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1852/2001 2001-04-17 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 1850/2001 2001-04-04 Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1851/2001 2001-04-03 Lei Ordinária "IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1847/2001 2001-03-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI." 1 extracted
norma 1848/2001 2001-03-27 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL." 1 extracted
norma 1849/2001 2001-03-27 Lei Ordinária "ALTERA REDAÇÃO DE LEI QUE ESPECIFICA." 1 pending_ocr
norma 1843/2001 2001-03-13 Lei Ordinária "AUTORIZA ISENÇÃO E OU DESCONTO EM JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS RELATIVO A IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU." 1 extracted
norma 1844/2001 2001-03-13 Lei Ordinária "AUTORIZA DESCONTO E PARCELAMENTO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA." 1 extracted
norma 1845/2001 2001-03-13 Lei Ordinária "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL." 1 pending_ocr
norma 1846/2001 2001-03-13 Lei Ordinária "AUTORIZA COMPRAS DE VEÍCULOS." 1 pending_ocr
norma 1837/2001 2001-02-20 Lei Ordinária "ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 1.735, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1838/2001 2001-02-20 Lei Ordinária "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CODER." 1 extracted
norma 1839/2001 2001-02-20 Lei Ordinária "AUTORIZA A COMPRA DE IMPLEMENTOS RETRO - ESCAVADEIRA." 1 pending_ocr
norma 1840/2001 2001-02-20 Lei Ordinária "AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS" 1 extracted
norma 1841/2001 2001-02-20 Lei Ordinária "AUTORIZA COMPRA DE ÔNIBUS." 1 extracted
norma 1842/2001 2001-02-20 Lei Ordinária "AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO." 1 extracted
norma 1833/2001 2001-01-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1834/2001 2001-01-24 Lei Ordinária "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO PEQUENO CONSTRUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1835/2001 2001-01-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM SEPULTAMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1836/2001 2001-01-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1830/2000 2000-12-20 Lei Ordinária "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL." 1 pending_ocr
norma 1831/2000 2000-12-20 Lei Ordinária "AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL." 1 pending_ocr