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Cana Verde (MG)

IBGE code3111903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canaverde.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 143 / 690 / 69
Documents (with text) 848 (841)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Norma: 4 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 26 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 24 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 31 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 21 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 26 2018 · Norma: 31 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 15 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 29 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 43 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 15 2023 · Norma: 33 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 17 2025 · Matéria: 52 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 24 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 11 1963 1994 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2025 2025-11-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a possibilidade de divisão do gozo de férias regulamentares dos servidores públicos da administração pública municipal de Cana Verde e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Altera o art. 6º da Lei 1.110, de 17 de dezembro de 2024 (LOA/2025), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1126/2025 2025-11-24 Plano plurianual Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 1 extracted
norma 1127/2025 2025-11-24 Lei Ordinária Acrescenta "Anexo de Metas e Prioridades" na Lei nº 1.118, de 02 de julho de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. 1 extracted
sessao 20 2025-11-18 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 2/2025 2025-11-14 Emenda Emenda Impositiva do Vereador Alef de Souza Dias ao Projeto de Lei n.º 18/2025, estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de cana verde para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-14 Emenda Emenda Impositiva do Vereador Andre Rogana de Morais ao Projeto de Lei n.º 18/2025, estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de cana verde para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 4/2025 2025-11-14 Emenda Emenda Impositiva do Vereador Carlos Magno Isidoro ao Projeto de Lei n.º 18/2025, estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de cana verde para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-14 Emenda Emenda Impositiva do Vereador Elielson Pereira Lino ao Projeto de Lei n.º 18/2025, estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de cana verde para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-14 Emenda Emenda Impositiva do Vereador Francisco Luciano de Pádua Junior ao Projeto de Lei n.º 18/2025, estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de cana verde para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-14 Emenda Emenda Impositiva do Vereador Gleuton Sebastião de Carvalho ao Projeto de Lei n.º 18/2025, estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de cana verde para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-14 Emenda Emenda Impositiva do Vereador Rogerson Daunt de Carvalho ao Projeto de Lei n.º 18/2025, estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de cana verde para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-14 Emenda Emenda Impositiva do Vereador Túlio Henrique Freire Correa ao Projeto de Lei n.º 18/2025, estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de cana verde para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-14 Emenda Emenda Impositiva do Vereador Weberson Fabiano Silva Cardoso ao Projeto de Lei n.º 18/2025, estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de cana verde para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 25/2025 2025-11-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA ATUAR COMO JURADOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1125/2025 2025-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada como material de apoio paradidático nas instituições de ensino da rede pública municipal de Cana Verde/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 1124/2025 2025-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Cana Verde e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-05 Emenda Suprime o §1º e o §2º do art. 6º e o parágrafo único do art. 7º do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. 0 no document
sessao 19 2025-11-04 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 18 2025-10-21 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-10-20 Requerimento Requer informações referentes à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos 1 extracted
norma 1123/2025 2025-10-16 Lei Ordinária Denomina "Loteamento José Alvim Anastácio Barbosa", loteamento público, localizado no município de Cana Verde/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada como material de apoio paradidático nas instituições de ensino da rede pública municipal de Cana Verde/MG e dá outras providências 1 extracted
sessao 17 2025-10-07 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 1/2025 2025-10-02 Decreto Legislativo Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal correspondentes ao exercício financeiro de 2021 1 extracted
norma 2/2025 2025-10-02 Decreto Legislativo Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal correspondentes ao exercício financeiro de 2022 1 extracted
sessao 1 2025-10-01 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2025-10-01 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal correspondentes ao exercício financeiro de 2021 1 extracted
materia 2/2025 2025-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal correspondentes ao exercício financeiro de 2022 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-23 Projeto Substitutivo Denomina "Loteamento José Alvim Anastácio Barbosa", loteamento público, localizado no município de Cana Verde/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Cana Verde e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2025-09-16 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 21/2025 2025-09-09 Projeto de Lei ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 901 DE 1° DE JANEIRO DE 2014, QUE ESTABELECE A PLANTA DE VALORES PARA A APURAÇÃO E CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-09 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 974/2018, QUE DEU NOME AО BAIRRO JOSÉ ALVIM ANASTÁCIO BARBOSA, PARA DISPOR SOBRE O LOTEAMENTO JOSÉ ALVIM ANASTÁCIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2025-09-02 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-29 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Acrescenta "Anexo de Metas e Prioridades" na Lei nº 1.118, de 02 de julho de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. 1 extracted
norma 1122/2025 2025-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro Literário" a ser utilizado durante o Encontro Literário do Cerrado e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2025 2025-08-20 Resolução "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cana Verde para autorizar a utilização de meio eletrônico nos processos de votação." 1 extracted
sessao 14 2025-08-19 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro Literário" a ser utilizado durante o Encontro Literário do Cerrado e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMО, ESTABELECE AÇÕES PARA О PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTО Е GESTÃO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/2025 2025-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1121/2025 2025-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2015 (LEI QUE CRIOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO). 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-06 Projeto de Resolução "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cana Verde para autorizar a utilização de meio eletrônico nos processos de votação." 1 extracted
sessao 13 2025-08-05 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-07-29 Moção Moção de Congratulação pelo Ordenação Presbiteral do senhor Álberte Silveira Batista 1 extracted
materia 15/2025 2025-07-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted