| norma |
2.037/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA UTILIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.038/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.039/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CALÇADÃO NA PRAÇA URIAS JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.040/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA OU ESPAÇO DEDICADO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
SOLICIA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, PARA DELIBERAÇÃO, DESTINADO A CONCEDER FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR MUNICIPAL, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2021-06-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÉRCIO JOSÉ DA SILVA BORGES. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
COSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENHOR WELLINGTON BORGES FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.857, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL A CASA É SUA, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE POSSE URBANA E DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA UTILIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (REDUTOR DE VELOIDADE) NAS RUAS MILTON FERNANDES DE MELO E GEOVANE LEMES DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-06-21 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.036/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 51, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA OU ESPAÇO DEDICADO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CALÇADÕES NA PRAÇA URIAS JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM MENSAGENS DE BOAS-VINDAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
SOLICITA CONTATO COM A EMPRESA GOOGLE BRASIL A FIM DE PEDIR A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG NO APLICATIVO GOOGLE MAPS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-06-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.035/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO SHOW DE CALOUROS 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 2.564, DE 2020, DO SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE/ES), QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
SOLICITA À COORDENADORA DA 11º UNIDADE REGIONAL DE UBERLÂNDIA-MG DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DER-MG) MELHORIAS NA RODOVIA PREFEITO WALDEMAR MAGALHÃES, AMG1105. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-06-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4.148/2021 |
2021-05-27 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.032/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.033/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS FÍSICAS, REFERENTES À EDIÇÃO DO SHOW DE CALOUROS DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.034/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR FARNÉSIO LUIZ BENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA ROSA DE OLIVEIRA ROCHA, DONA ROSICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-05-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, PELA PASSAGEM DO DIA GARI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-05-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILMONDES EDUARDO REIS E DE SUA ESPOSA SENHORA DORISLEY APARECIDA DOS REIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-05-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO AVELAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-05-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA EXCEPCIONAL DE MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2021, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-04-26 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), NOS DOIS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
SOLICITA A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E TRANSTORNOS GLOBAIS, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
1 |
extracted
|
| norma |
192/2021 |
2021-04-19 |
Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ART. 173, DA RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-04-19 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|