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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2021 2021-10-04 Moção CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PELA PASSAGEM DO DIA A ELES DEDICADO. 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-04 Moção CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO I SEMINÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL. 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022. 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-04 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEÇA RECOMENDAÇÃO EXPRESSA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE AVIEM RECEITAS COM LETRA LEGÍVEL E QUE CONTENHAM AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELO ART. 35, INCISO I, II E II, DA LEI FEDERAL N.º 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973. 1 extracted
sessao 31 2021-10-04 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 119/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 34/2021 2021-09-27 Indicação SOLICITA OBRAS PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DOS DEJETOS QUE PASSAM POR CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA (ESTRADA) EUCLIDES JOSÉ BORGES, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
sessao 30 2021-09-27 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 16/2021 2021-09-20 Moção CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS EVANGÉLICOS PELA PASSAGEM DO DIA A ELES DEDICADO. 1 extracted
sessao 29 2021-09-20 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 15/2021 2021-09-13 Moção CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-13 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR SERVIÇO DE SEGURANÇA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ALEX FERNANDES DE RESENDE. 1 extracted
sessao 28 2021-09-13 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 4.164/2021 2021-09-02 Decreto Municipal ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2.049/2021 2021-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DE CONCURSO CULTURAL, RELATIVO À III SEMANA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 2.048/2021 2021-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO DE PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2021 2021-08-31 Resolução APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.037, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA UTILIZAÇÃO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 24/09/2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO DE PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DE CONCURSO CULTURAL, RELATIVO À III SEMANA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
sessao 27 2021-08-30 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2.047/2021 2021-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 2.044/2021 2021-08-25 Lei Ordinária INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA MUNICIPAL INOVA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.045/2021 2021-08-25 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 2.046/2021 2021-08-25 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA INDIANÓPOLIS MAIS VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2021 2021-08-25 Lei Complementar AUTORIZA A CRIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE LOTES COM ÁREA MÍNIMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 60/2021 2021-08-25 Lei Complementar ACRESCENTA O CAPÍTULO III-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-23 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-23 Indicação SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NA ROTATÓRIA ALONGADA DO TREVO DA BR 365 COM A RODOVIA ESTADUAL PREFEITO WLDEAR MAGALHÃES (AMG 1105), QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AOS PRODTORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. 1 extracted
sessao 26 2021-08-23 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2.043/2021 2021-08-19 Lei Ordinária ALTERA OS ARTS. 53, 58 E 59 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.813, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2021-08-16 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2.042/2021 2021-08-10 Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.926, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.041/2021 2021-08-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 1.857, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL A CASA É SUA, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE POSSE URBANA E DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INOVA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA INDIANÓPOLIS MAIS VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-09 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA A PRÁTICA DE SKATE. 1 extracted
sessao 24 2021-08-09 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1/2021 2021-08-02 Projeto de Decreto Legislativo JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA O CAPÍTULO III-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.926, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTS. 53, 58 E 59 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.813, DE 18/09/2013, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-02 Indicação SOLICITA QUE A UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS ESTENDA SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ATÉ AS 20 HORAS. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-02 Indicação SOLICITA OBRA DE ALARGAMENTO DO LEITO VIÁRIO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO POSSES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-02 Indicação SOLICITA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA IRMÃ HILDA. 1 extracted
sessao 23 2021-08-02 ORDINÁRIA — 2 extracted