| sessao |
3 |
2022-02-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2.073/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.937, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.074/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CUJAS CARREIRAS ESTÃO PREVISTAS NA LEI N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003. |
1 |
extracted
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| norma |
2.075/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.988, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CUJAS CARREIRAS ESTÃO PREVISTAS NA LEI N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.988, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-02-21 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
4.119/2022 |
2022-02-17 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
63/2022 |
2022-02-16 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA INDUSTRIA - PROINDÚSTRIA 2.0, DESTINADO A CRIAR INCENTIVOS À ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
1 |
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| norma |
121/2022 |
2022-02-15 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DONA LICA. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2022-02-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2.071/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CIDES,DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.072/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA (PROMIP) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA INDUSTRIA - PROINDÚSTRIA 2.0, DESTINADO A CRIAR INCENTIVOS À ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-02-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.069/2022 |
2022-02-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA ARAGUARINA (BEA), NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.070/2022 |
2022-02-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS PADRE PANFÍLIO DE NOVA PONTE - MG, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
SOLICITA A MELHORIA DA DRENAGEM PLUVIAL NO TRECHO DA RUA EUCLIDES JOSÉ BORGES (PROLONGAMENTO DA RUA HILÁRIO FERREIRA DE SOUZA), LOCALIZADO EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL SÉRGIO PACHECO. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2022-01-31 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
4.189/2022 |
2022-01-26 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito a sanção, promulgação e publicação da Lei Municipal n.º 2.069, de 25 de janeiro de 2022. |
1 |
extracted
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| norma |
2.066/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM ÚNICA PARCELA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.068/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, A FIM DE REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.067/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.704, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
62/2022 |
2022-01-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.362, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, A FIM DE REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2022-01-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.062/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.063/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.064/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
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| norma |
2.065/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2022-01-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E MANTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM ÚNICA PARCELA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA ARAGUARINA (BEA), NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS PADRE PANFÍLIO DE NOVA PONTE - MG, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.704, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2022-01-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.937, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DO PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-12-30 |
SOLENE |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2.060/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA NATAL DAS CRIANÇAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ANUAIS DE NATAL E DE ANO NOVO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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