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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.087/2022 2022-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva e o atendimento educacional especializado-AEE, nas escolas de educação básica da rede municipal de ensino de Indianópolis-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.088/2022 2022-04-25 Lei Ordinária ALTERA AS LEI MUNICIPAIS N.º 2.034, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E N.º 2.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 2.089/2022 2022-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2022-04-25 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
sessao 14 2022-04-25 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2.085/2022 2022-04-20 Lei Ordinária RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO RIDES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1 extracted
norma 2.086/2022 2022-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.055, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS FÍSICAS, REFERENTES À EDIÇÃO DO SHOW DE CALOUROS DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2022-04-18 ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 4.224/2022 2022-04-13 Decreto Municipal ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2.084/2022 2022-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA A CARGA HORÁRIA E O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, CRIA 5 (CINCO) CARGOS DE FISIOTERAPEUTA NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-11 Moção CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ENFRENTARAM A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 0 no document
materia 47/2022 2022-04-11 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS VALE ENCANTADO E BEIRA LAGO. 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-11 Indicação SOLICITA A CRIAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS. 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-11 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AOS PRODUTORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS LEI MUNICIPAIS N.º 2.034, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E N.º 2.056, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2022-04-11 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2.083/2022 2022-04-06 Lei Ordinária CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.031, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.082/2022 2022-04-06 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.081/2022 2022-04-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2022-04-04 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2.078/2022 2022-03-30 Lei Ordinária DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2.079/2022 2022-03-30 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.076, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.080/2022 2022-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO RIDES-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1 extracted
sessao 10 2022-03-28 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 4/2022 2022-03-21 Projeto de Resolução CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUIVADO EM: 21/03/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS DO LOTEMENTO SANT'ANA E AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS VIAS DESTE PARCELAMENTO. 1 extracted
sessao 9 2022-03-21 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 45/2022 2022-03-14 Indicação SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-14 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE MENSTRUAL A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.076, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.031, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2022-03-14 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2.077/2022 2022-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A POSSE DE TERCEIROS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2022-03-07 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 59/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.076/2022 2022-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted