| sessao |
9 |
2011-03-29 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
37/2011 |
2011-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. ADILSON FERREIRA DE MATOS |
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| materia |
36/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES, BOLSA-AUXÍLIO DE ESTAGIÁRIOS, E RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2011-03-22 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
63/2010 |
2011-03-17 |
Lei Complementar |
ALTERA ANEXO I DA LEI NO 3.072, DE 25/04/96, CONSOLIDADO NA LEI COMPLEMENTAR NO 56, DE 10 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2011 |
2011-03-15 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2011 |
2011-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA CLÁUDIA DE OLIVEIRA LARA” |
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| materia |
35/2011 |
2011-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA OBRIGAÇÃO CONDICIONAL ESTABELECIDA EM LEI DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
7 |
2011-03-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
26/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, INCLUSIVE JALECOS, AVENTAIS E OUTRAS VESTIMENTAS ESPECIAIS FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA ÁREA DE SAÚDE EXERÇA SUAS ATIVIDADES, A FIM DE SE EVITAR CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS |
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| materia |
33/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS" |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2011 |
2011-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2011-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, CLANDESTINAS E NÃO ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE ORIGINALMENTE APROVADA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 1.385, DE 27/12/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. DARGÍSIO CUSTÓDIO DA SILVA |
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| materia |
4/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. MANOEL LÚCIO BARBOSA |
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| materia |
24/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E O FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA ÁREA DE SAÚDE EXERÇA SUAS ATIVIDADES |
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| materia |
27/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO 1° DIA DE OUTUBRO |
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| materia |
29/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL DE PACIENTES ANTES DE TODOS OS PROCEDIMENTOS FEITOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO POVO ITAUNENSE A ESCOLA DE SAMBA CLUBE DOS ZULUS |
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| sessao |
5 |
2011-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-22 |
Processo de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÕES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. MÁRCIA REGINA MORAIS |
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| materia |
22/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CÉSAR PINCER RAFAEL” |
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| sessao |
4 |
2011-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
21/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA , DA CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2011 |
2011-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4542/2011 |
2011-02-18 |
Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO
BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS PARA O FIM
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4543/2011 |
2011-02-18 |
Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO
DA VIDA. |
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| norma |
4544/2011 |
2011-02-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO GARI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
4545/2011 |
2011-02-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4546/2011 |
2011-02-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONTROLE DO STRESS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ROBERTO ALEIXO R. FILHO” |
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| materia |
14/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ZÉ DO EUZÉBIO” |
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| materia |
15/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: "RUA NELSON DA BIELA" |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA TUNICA DO SILICO” |
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| materia |
17/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DE DIVULGAREM, DE FORMA DESTACADA, A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS OFERTAS OU PROMOÇÕES ESPECIAIS EFETUADAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2011-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
18/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA AMAURI ROSA DE FREITAS” |
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| materia |
19/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA AFONSO MAX DE OLIVEIRA” |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-08 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA UM § 4º AO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
12/2011 |
2011-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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