| materia |
16/2011 |
2011-05-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. BRUNO ALVES DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
50/2011 |
2011-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
DENOMINA ÁREA PÚBLICA: “PARQUE SOCIOAMBIENTAL AFFONSO DE CERQUEIRA LIMA” |
1 |
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| materia |
65/2011 |
2011-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LONAS OU SIMILARES SOBRE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES |
1 |
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| materia |
66/2011 |
2011-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LIMPEZA DE LOTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5295/2018 |
2011-05-24 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL EM ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| sessao |
16 |
2011-05-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
63/2011 |
2011-05-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, CLANDESTINAS E NÃO ADEQUADAS PARA A ATIVIDADE ORIGINALMENTE APROVADA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 1.385, DE 27/12/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4589/2011 |
2011-05-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E
PIZZARIAS DE ITAÚNA DISPONIBILIZAREM, EM SEUS ESTABELECIMENTOS,
CARDÁPIOS TRANSCRITOS PARA O SISTEMA BRAILLE |
1 |
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| norma |
4588/2011 |
2011-05-19 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY DE ITAÚNA. |
1 |
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| materia |
3/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2011 |
2011-05-17 |
Processo de Veto |
VETA PROJETO DE LEI Nº 38/2011, QUE PROÍBE A PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
15 |
2011-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4584/2011 |
2011-05-16 |
Lei |
DENOMINA ÁREA PÚBLICA: “PARQUE ECOLÓGICO CORDOVIL FONSECA”. |
1 |
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| norma |
4585/2011 |
2011-05-16 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E
NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4586/2011 |
2011-05-16 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E
NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4587/2011 |
2011-05-16 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E
NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4583/2011 |
2011-05-12 |
Lei |
PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, INCLUSIVE JALECOS,
AVENTAIS E OUTRAS VESTIMENTAS ESPECIAIS FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA
ÁREA DE SAÚDE EXERÇA SUAS ATIVIDADES, A FIM DE SE EVITAR CONTAMINAÇÃO E
PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS |
1 |
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| materia |
4/2011 |
2011-05-10 |
Processo de Veto |
VETO À EMENDA ADITIVA APOSTA AO § 2º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2011 |
1 |
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| materia |
4/2011 |
2011-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A COOPERITA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO MÊS DE MARÇO DE 2011. |
1 |
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| materia |
5/2011 |
2011-05-10 |
Processo de Veto |
VETO AO ARTIGO 2O DO PROJETO DE LEI NO 40/2011 |
1 |
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| materia |
12/2011 |
2011-05-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA |
1 |
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| materia |
13/2011 |
2011-05-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ROBERTO LEVY GONÇALVES VILELA |
1 |
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| materia |
60/2011 |
2011-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
61/2011 |
2011-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
62/2011 |
2011-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
63/2011 |
2011-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES CIVIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2011 |
2011-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONTABILISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2011-05-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4565/2011 |
2011-05-05 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E O FATOR RH NAS FICHAS
ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4564/2011 |
2011-05-04 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CÉSAR PINCER RAFAEL”.
O |
1 |
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| sessao |
13 |
2011-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4563/2011 |
2011-04-30 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA TUNICA ‘DO SILICO’”. |
1 |
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| norma |
4581/2011 |
2011-04-29 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
1 |
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| norma |
4582/2011 |
2011-04-29 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA JOSÉ BELMIRO DE MOURA ”. |
1 |
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| norma |
4580/2011 |
2011-04-28 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4577/2011 |
2011-04-27 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA AMAURI ROSA DE FREITAS”. |
1 |
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| norma |
4578/2011 |
2011-04-27 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ BISCOITÃO”. |
1 |
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| norma |
4579/2011 |
2011-04-27 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO MOTOBOY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO CRIADO NO ANEXO II DA LEI NO 3.072, DE 25/04/96, CONSOLIDADO NA LEI COMPLEMENTAR NO 63, DE 17/03/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-04-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A IMEF – INDÚSTRIA METALÚRGICA FREITAS LTDA PELA PASSAGEM DOS QUARENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, PELO SR. ANTÔNIO ALVES DE FREITAS, EM 12 DE ABRIL. |
1 |
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| materia |
3/2011 |
2011-04-26 |
Processo de Veto |
VETO AO § 1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2011, QUE "PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DE UTILIZAREM QUALQUER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, INCLUSIVE JALECOS, AVENTAIS E OUTRAS VESTIMENTAS ESPECIAIS FORA DO AMBIENTE ONDE O TRABALHADOR DA ÁREA DE SAÚDE EXERÇA SUAS ATIVIDADES, A FIM DE SE EVITAR CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS" |
1 |
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| materia |
59/2011 |
2011-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2011-04-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4561/2011 |
2011-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES DOS PROGRAMAS DE
HABITAÇÕES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4562/2011 |
2011-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES DOS PROGRAMAS DE
HABITAÇÕES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A ESCOLA ESTADUAL SANTANA – A SER ENCAMINHADA À DIRETORIA, EDUCADORES E ALUNOS DAQUELA INSTITUIÇÃO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE CINQUENTA ANOS, EM 09 DE ABRIL DE 2011, BEM COMO, PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E SUCESSO NO PROFESSAR DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O SINDIMEI, QUE COM RECURSOS PRÓPRIOS E TAMBÉM DAS EMPRESAS QUE FIRMARAM UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DA PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DE ITAÚNA, CONCLUÍRAM A EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE SOCIOAMBIENTAL LOCALIZADO À RUA AURÉLIO CAMPOS Nº 683, BAIRRO PIEDADE (ANTIGO BURACÃO), INAUGURADO NO PRESENTE MÊS DE ABRIL DE 2011, MÊS EM QUE O SINDIMEI COMEMORA 21 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
10/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. MARIA GERALDA FERREIRA RIBEIRO |
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| materia |
11/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DR. EDMAR AUGUSTO GOMES |
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| materia |
51/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DESTINADAS A COIBIR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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