| norma |
46/2023 |
2023-11-28 |
Portarias |
Cria Comissão de Eleição referente ao Prêmio Dr. Hely Gonçalves de Souza - Servidores Destaques do Ano |
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| sessao |
302 |
2023-11-28 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Processo de Veto |
Opõe veto integral ao Projeto de Lei nº 131/2023, que “Altera dispositivo da Lei Municipal 3.991, de 2005, que autoriza redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais”. |
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| materia |
185/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouros públicos no Município de Itaúna. |
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| norma |
6014/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Coopercarne- Cooperativa Regional de Carnes e Derivados Ltda para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
6015/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Altera dispositivo na Lei n.º 4.869, de 10 de julho de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
6016/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro às entidades que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
6017/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Rotary Club e dos Rotarianos de Itaúna dá outras providências |
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| materia |
183/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 4.302/2008 e redenomina logradouro público de “Rua José Adelino Rosa” para “Rua Benjamim Pereira de Souza” |
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| sessao |
301 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a proteção aos direitos dos povos e das comunidades de matriz Africana e Afro-brasileiras. |
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| norma |
6013/2023 |
2023-11-20 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Guarda de Vilão da Vila Popular |
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| materia |
180/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro às entidades que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Liga Fundidos e Usinados Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Tecita Tecidos e Aviamentos Itaúna Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
6012/2023 |
2023-11-17 |
Lei |
Denomina logradouro público: “Estrada Jesus de Queiroz”. |
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| norma |
6011/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Denomina próprio público: “Quadra Antônio Ferreira da Silva (Braguinha)” e dá outras providências. |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei e dá outras providências. |
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| norma |
6009/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
“Institui o Sistema Código de Barras Bidimensional (QR CODE) de Informações no Município de Itaúna, ampliando a efetividade do
Princípio da Publicidade.” |
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| norma |
6010/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Cuidado da saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Itaúna, e dá outras providências. |
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| sessao |
300 |
2023-11-14 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
13/2023 |
2023-11-13 |
Processo de Veto |
Razões do Veto Total ao Projeto de Lei no 130/2023-CMI, que “Dispõe sobre a vedação da promoção de temas relacionados ao fomento de ideologia de gênero, sexualização precoce ou qualquer outro incompatível com a faixa etária dos alunos da rede pública ou privada do município de Itaúna”. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce 1 (uma) vaga para provimento do cargo efetivo que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, consolida Anexo I e dá outras providências. |
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| materia |
175/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo desafetar área verde, afetar área institucional promovendo a compensação da área ambiental que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
176/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a definir área institucional como praça pública e dá outras providências. |
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| materia |
177/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo na Lei n.º 4.869, de 10 de julho de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
59/2023 |
2023-11-09 |
Resolução da Câmara |
Altera o Art. 3º da Resolução 39/2021 (Prêmio Dr. Hely Gonçalves de Sousa – Servidores Destaques do Ano) |
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| norma |
6006/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências. |
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| norma |
6007/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Altera a Lei Municipal no 2.204, de 3 de fevereiro de 1989, que “Institui o imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ‘inter vivos’”. |
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| norma |
6008/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna e dá outras providências. |
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| materia |
174/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 1977, que Dá denominação a Ruas, Praças e Logradouros Públicos da Zona 10, Setores Bairro São Geraldo, Vila Whashington e Chácara Quitão, nesta cidade de Itaúna |
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| sessao |
299 |
2023-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público no Centro Social Urbano de Itaúna: “Vestiários Cristóvão Fernandes de Rezende” |
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| norma |
6001/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Altera a Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências”. |
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| norma |
6002/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação, das áreas que menciona, localizadas na Av. São João, esquina com Rua Silva Jardim do Município de Itaúna e dá outras providências. |
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| norma |
6003/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Itaúna Toldos e Serralheria Ltda e dá outras providências. |
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| norma |
6004/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Abre crédito especial para repasse financeiro ao Rotary Club de Itaúna e dá outras providências. |
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| norma |
6005/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Santa Mônica – APAE Itaúna e dá outras providências. |
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| norma |
6032/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Prata Premoldados Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
172/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Santa Mônica – APAE Itaúna e dá outras providências. |
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| sessao |
298 |
2023-10-31 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-10-30 |
Processo de Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei no 112/2023-CMI, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas e Dança aos Saraus e aos Slams”. |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa H e B Prestação de Serviços e Locação Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
167/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
168/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
169/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Creche Branca de Neve e dá outras providências. |
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| materia |
170/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Creche Casa Betânia e dá outras providências. |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna e dá outras providências. |
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| norma |
6000/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
5997/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 5.385, de 13 de maio de 2019. |
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