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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	707/1974	1974-02-11	Lei	Amplia o perímetro urbano da Cidade.	1	extracted
norma	702/1974	1974-01-29	Lei	Dispõe sobre aquisição de terreno no Povoado de Uruana e dá outras providências.	1	extracted
norma	703/1974	1974-01-29	Lei	Dispõe sobre permuta de lotes no Povoado de Uruana e dá outras providências.	1	extracted
norma	704/1974	1974-01-29	Lei	Dispõe sobre autorização do levantamento topográfico e planta de loteamento.	1	extracted
norma	705/1974	1974-01-29	Lei	Autoriza o pagamento aos Diários Associados de uma publicação em 1969.	1	extracted
norma	706/1974	1974-01-29	Lei	Amplia o perímetro urbano da Cidade.	1	extracted
norma	694/1973	1973-11-22	Lei	Dispõe sobre autorização de assinatura de convênio com o I.N.L (Instituto Nacional do Livro).	1	extracted
norma	695/1973	1973-11-22	Lei	Dispõe sobre permuta de terreno no Distrito de Cabeceira Grande, deste Município.	1	extracted
norma	696/1973	1973-11-22	Lei	Dispõe sobre criação de cargo, abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	697/1973	1973-11-22	Lei	Autoriza construção para residência do MM. Juiz de Direito da Comarca.	1	extracted
norma	698/1973	1973-11-22	Lei	Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.	1	extracted
norma	699/1973	1973-11-22	Lei	Organiza os serviços administrativos da Prefeitura e Câmara Municipal.	1	extracted
norma	700/1973	1973-11-22	Lei	Aprova a aplicação de capital em investimentos constantes do plano plurianual e a realização de obras e serviços.	1	extracted
norma	701/1973	1973-11-22	Lei	Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974.	1	extracted
norma	688/1973	1973-08-29	Lei	Dispõe sobre doação de verbas para o Sindicato Rural de Unaí.	1	extracted
norma	689/1973	1973-08-29	Lei	Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para aquisição de veículo.	1	extracted
norma	690/1973	1973-08-29	Lei	Autoriza celebrar acordo em juízo e dá outras providências.	1	extracted
norma	691/1973	1973-08-29	Lei	Dispõe sobre revogação do art. 1º da Lei n.º 674, de 20.3.1973, destinação de área de terreno e dá outras providências.	1	extracted
norma	692/1973	1973-08-29	Lei	Dispõe sobre indenização, permuta e dá outras providências.	1	extracted
norma	693/1973	1973-08-29	Lei	Dispõe sobre construção de passeios nas vias públicas.	1	extracted
norma	687/1973	1973-07-01	Lei	Dispõe sobre revogação da Lei n.º 679, de 2.4.1973, autorização para contrair empréstimo, abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	686/1973	1973-05-11	Lei	Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Comapa.	1	extracted
norma	683/1973	1973-04-20	Lei	Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a requerer a instalação de um tiro-de-guerra e dá outras providências.	1	extracted
norma	684/1973	1973-04-20	Lei	Dispõe sobre aquisição de 5(cinco) aparelhos telefônicos, abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	685/1973	1973-04-20	Lei	Dispõe sobre criação da festa da colheita neste Município de Unaí.	1	extracted
norma	678/1973	1973-04-02	Lei	Dispõe sobre doação do terreno pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	679/1973	1973-04-02	Lei	Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo, abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	680/1973	1973-04-02	Lei	Dispõe sobre mudança de nome de escola e dá outras providências.	1	extracted
norma	681/1973	1973-04-02	Lei	Dispõe sobre revogação de lei, autorização para desmontar veículos, venda de suas respectivas peças e dá outras providências.	1	extracted
norma	682/1973	1973-04-02	Lei	Dispõe sobre autorização para alienação, permuta de móveis e imóveis pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	670/1973	1973-03-20	Lei	Dispõe sobre doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	671/1973	1973-03-20	Lei	Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano, doação e dá outras providências.	1	extracted
norma	672/1973	1973-03-20	Lei	Altera o art. 2º da Lei n.º 625, de 23 de agosto de 1971 e dá outras providências.	1	extracted
norma	673/1973	1973-03-20	Lei	Dispõe sobre criação de cargos, abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	674/1973	1973-03-20	Lei	Dispõe sobre aquisição de terreno, doação e dá outras providências.	1	extracted
norma	675/1973	1973-03-20	Lei	Dispõe sobre alienação de veículos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	676/1973	1973-03-20	Lei	Dispõe sobre indenização e dá outras providências.	1	extracted
norma	677/1973	1973-03-20	Lei	Dispõe sobre denominação de vias públicas.	1	extracted
norma	660/1973	1973-01-05	Lei	Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973.	1	extracted
norma	661/1973	1973-01-05	Lei	Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.	1	extracted
norma	662/1973	1973-01-05	Lei	Aprova a aplicação de capital em investimentos constantes do Plano Plurianual e a realização de obras e serviços.	1	extracted
norma	663/1973	1973-01-05	Lei	Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	664/1973	1973-01-05	Lei	Dispõe sobre autorização para celebração de aditamento de convênio com o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais.	1	extracted
norma	665/1973	1973-01-05	Lei	Dispõe sobre doação de terreno pertencente à municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	666/1973	1973-01-05	Lei	Dispõe sobre doação de verba para funcionário e dá outras providências.	1	extracted
norma	667/1973	1973-01-05	Lei	Dispõe sobre indenização de terreno, abertura de crédito especial e dá outras providências	1	extracted
norma	668/1973	1973-01-05	Lei	Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências.	1	extracted
norma	669/1973	1973-01-05	Lei	Dispõe sobre doação de verba à Comunidade São Vicente de Paula e dá ouras providências.	1	extracted
norma	656/1972	1972-08-14	Lei	Autoriza assinatura de convênio com o D.A.E. e contém outras providências.	1	extracted
norma	657/1972	1972-08-14	Lei	Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Viação e Obras Públicas e contém outras providências	1	extracted