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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4595/2007 2007-03-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.405/2000. 1 extracted
norma 4594/2007 2007-03-21 Lei ACRESCE PARÁGRAFOS 2º E 3º AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755/96. 1 extracted
sessao 12 2007-03-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4/2007 2007-03-20 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 83 DA RESOLUÇÃO N° 704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA". 1 extracted
sessao 11 2007-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4591/2007 2007-03-16 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO À PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4592/2007 2007-03-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 4593/2007 2007-03-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSAÇÃO PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE ALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS EM FAVOR DO FAPEN. 1 extracted
sessao 1 2007-03-16 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 10 2007-03-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4589/2007 2007-03-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 4590/2007 2007-03-13 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.578/2007. 1 extracted
sessao 9 2007-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4586/2007 2007-03-07 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGINHA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA EPTV, PARA A REALIZAÇÂO DO "QUINTO VIOLA DE TODOS OS CANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4587/2007 2007-03-07 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CRUZADA EVANGÉLICA VARGINHA COM CRISTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4588/2007 2007-03-07 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.543/2001. 1 extracted
sessao 8 2007-03-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2007 2007-03-06 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 3/2007 2007-03-06 Resolução ALTERA SÍMBOLO E NÍVEL DE VENCIMENTO DE CARGO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 7 2007-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2007 2007-03-02 Resolução ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DOS VEREADORES, SÍMBOLO CCL-02. 1 extracted
norma 4582/2007 2007-02-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4583/2007 2007-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS MA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4584/2007 2007-02-28 Lei INSTITUI GALERIA DE FOTOS DE EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 6 2007-02-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2007 2007-02-27 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2007-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4581/2007 2007-02-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.164/2004. 1 extracted
sessao 4 2007-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2007 2007-02-13 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 26/2007 2007-02-13 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS - CDH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 3 2007-02-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2007-02-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2007-02-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 25/2007 2007-01-22 Portaria NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4578/2007 2007-01-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2007. 1 extracted
norma 4579/2007 2007-01-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE VARGINHA - APAV. 1 extracted
norma 4580/2007 2007-01-15 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 4.535/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2007-01-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 4577/2007 2007-01-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2007-01-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 24/2007 2007-01-08 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA. 1 extracted
norma 23/2007 2007-01-03 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 2/2007 2007-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 3/2007 2007-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4/2007 2007-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 5/2007 2007-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6/2007 2007-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 7/2007 2007-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted