br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 158/1956 1956-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CANCELAMENTO DE IMPOSTOS 1 extracted
norma 159/1956 1956-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO E ABRE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 160/1956 1956-09-01 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 156/1956 1956-08-31 Lei Complementar ELEVA MULTA DO ART. 112 DO CÓDIGO DE POSTURAS LEI N° 94 1 extracted
norma 153/1956 1956-06-02 Lei Ordinária Autoriza o cancelamento de impostos 1 extracted
norma 154/1956 1956-06-02 Lei Ordinária Autoriza o cancelamento de imposto 1 extracted
norma 155/1956 1956-06-02 Lei Ordinária Autoriza a instalação de um mercado municipal nesta cidade, e abre crédito especial 1 extracted
norma 152/1956 1956-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA CANCELAMENTO DE IMPOSTO 1 extracted
norma 151/1956 1956-01-03 Lei Ordinária Modifica delimitação das zonas urbanas e suburbana da cidade sede do Município 1 extracted
norma 148/1955 1955-12-30 Lei Ordinária Abre créditos especiais e suplementares a diversas verbas do orçamento vigente 1 extracted
norma 149/1955 1955-12-30 Lei Ordinária GRATIFICA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 150/1955 1955-12-30 Lei Ordinária RETIFICA LEI N° 143 E ABRE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 145/1955 1955-12-10 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de licença-prêmio e abre crédito especial correspondente 1 extracted
norma 146/1955 1955-12-10 Lei Ordinária Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente 1 extracted
norma 147/1955 1955-12-10 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa da Despesa Geral para o Município de Baixo Guandu, para o exercício de 1956 1 extracted
norma 140/1955 1955-12-01 Lei Ordinária Abre crédito especial para adquirir terreno destinado a permuta 1 extracted
norma 141/1955 1955-12-01 Lei Ordinária Abre crédito especial para construção do Corre-mão da ponte sobre o Córrego Aguá Limpa 1 extracted
norma 142/1955 1955-12-01 Lei Ordinária Abre crédito especial 1 extracted
norma 143/1955 1955-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito, com aplicação especial 1 extracted
norma 144/1955 1955-12-01 Lei Ordinária Abre créditos especiais 1 extracted
norma 139/1955 1955-11-04 Lei Ordinária Autoriza restituição de imposto e abre crédito especial 1 extracted
norma 133/1955 1955-10-01 Lei Ordinária Autoriza o cancelamento de imposto 1 extracted
norma 134/1955 1955-10-01 Lei Ordinária Abre credito especial 1 extracted
norma 135/1955 1955-10-01 Lei Ordinária Abre credito especial 1 extracted
norma 136/1955 1955-10-01 Lei Ordinária Abre credito especial 1 extracted
norma 137/1955 1955-10-01 Lei Ordinária Abre créditos especiais e suplementares 1 extracted
norma 138/1955 1955-10-01 Lei Ordinária Anula verbas. Abre créditos especiais e suplementares a diversas verbas do orçamento vigente 1 extracted
norma 132/1955 1955-08-27 Lei Ordinária Da denominação a diversas ruas e avenidas 1 extracted
norma 129/1955 1955-07-14 Lei Ordinária Eleva ajuda de custas 1 extracted
norma 130/1955 1955-07-14 Lei Ordinária Fixa ajuda de custas para os Senhores Vereadores Municipais 1 extracted
norma 131/1955 1955-07-14 Lei Ordinária Considera de utilidade pública e subvenciona instituição Hospitalar 1 extracted
norma 127/1955 1955-07-11 Lei Ordinária Reorganiza e reajusta o quadro dos funcionários públicos civis do Município 1 extracted
norma 128/1955 1955-06-30 Lei Ordinária Autoriza indicação representante no XXXVI Congresso Eucarístico Internacional 1 extracted
norma 126/1955 1955-05-02 Lei Ordinária Cria cargos de professores primários 1 extracted
norma 122/1955 1955-02-25 Lei Ordinária Determina que se dê a um dos futuros logradouros públicos da cidade de Baixo Guandu, o nome de Drª. Emília Celestina de Carvalho. 1 extracted
norma 123/1955 1955-02-25 Lei Ordinária Autoriza o cancelamento de impostos 1 extracted
norma 124/1955 1955-02-25 Lei Ordinária Determina que se dê a uma das ruas da cidade de Baixo Guandu, o nome de Oswaldo Cruz. 1 extracted
norma 125/1955 1955-02-25 Lei Ordinária Abre crédito suplementar para pagamento de adicionais. 1 extracted
norma 121/1955 1955-02-10 Lei Ordinária Abre créditos especiais para pagar despesas do exercício anterior 1 extracted
norma 119/1954 1954-09-28 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagar licença-prêmio a funcionário 1 extracted
norma 120/1954 1954-09-28 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Baixo Guandu, para o exercício de 1.955. 1 extracted
norma 117/1954 1954-08-07 Lei Ordinária Reserva área destinada a praça de Esportes ODILON MILAGRES 1 extracted
norma 118/1954 1954-08-07 Lei Ordinária Abre crédito especial 1 extracted
norma 113/1954 1954-07-04 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno urbano 1 extracted
norma 114/1954 1954-07-04 Lei Ordinária Abre créditos especiais para atender despesas do exercício de 1953. 1 extracted
norma 115/1954 1954-07-04 Lei Ordinária Concede indenização e autoriza pagamento 1 extracted
norma 116/1954 1954-07-04 Lei Ordinária Abre créditos especiais e suplementares a diversas verbas do orçamento vigente 1 extracted
norma 112/1954 1954-06-07 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo Municipal a contrair empréstimo interno 1 extracted
norma 109/1954 1954-05-10 Lei Ordinária Concede auxílio ao Patronato "PADRE ALONSO" 1 extracted
norma 110/1954 1954-05-10 Lei Ordinária Autoriza doação de terrenos suburbanos. 1 extracted