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34/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito para encaminhamento de Projeto de Lei que institui o Programa Auxílio Volta às Aulas no Município de Armação dos Búzios. |
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35/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos e providências para a implantação de um projeto piloto de coleta seletiva no Município, utilizando o caminhão baú de propriedade da Prefeitura, com coleta periódica semanal nos bairros e condomínios previamente cadastrados, destinando o material arrecadado às catadoras, aos catadores e às cooperativas locais. |
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36/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado estudo de viabilidade técnica e administrativa visando à oferta de exames de imagem odontológicos no próprio município de Armação dos Búzios, ou, alternativamente, em clínica credenciada localizada em município mais próximo, facilitando o acesso da população. |
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37/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com o devido respaldo das Secretarias Municipais competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e implementação de Projeto de Construção de Orla Planejada na Praia de Tucuns, no Município de Armação dos Búzios, observando rigorosamente os princípios da preservação ambiental e do desenvolvimento urbano sustentável. |
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2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre modificar o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 01/2026, que dispõe sobre a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos e a disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.996, de 28 de março de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 161.962,00
(cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios para a adoção de animais domésticos e cria o cadastro municipal de pessoas envolvidas em maus-tratos contra animais. |
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12/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento anual e gratuito de uniforme escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito, a Viabilidade de limpeza de bueiros e limpezas da rua, serviço de capina, e pintura de meio fio, para a Rua Jonas Benedito Santiago – Caravelas. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito para que avalie e viabilize a cessão de um quiosque localizado na Praça Santos Dumont à Associação das Mulheres Caiçaras Buzianas, com a finalidade de implantação de um Espaço Cultural Caiçara. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a infraestrutura adequada, drenagem e pavimentação das servidões que dão acesso a praia de Tucuns. |
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30/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.073, de 16 de julho de 2025, que trata da manutenção periódica dos coletores de chorume nos caminhões utilizados na coleta e transporte de resíduos sólidos, visando garantir a segurança viária, a saúde pública e a salubridade urbana. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o retorno do serviço de Disk Caçamba no Município e que, além do atendimento por solicitação, sejam disponibilizadas caçambas em pontos estratégicos da cidade, para funcionamento como ecopontos destinados ao descarte de cascalho, móveis em desuso e outros resíduos volumosos. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, junto à Secretaria competente, a readequação da jornada de trabalho dos Agentes de Secretaria Escolar para 25 (vinte e cinco) horas semanais. |
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| norma |
1130/2026 |
2026-02-23 |
Resolução |
Dispõe sobre as audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento de Urgência Especial |
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Resolução nº 1 de 2026. |
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| sessao |
4 |
2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer a realização de audiência pública através da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Consumidor a fim de estabelecer diálogo direto entre o poder público e a sociedade a respeito da prestação de serviços da Concessionária de energia ENEL. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as audiências públicas realizadas pelo Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar o art. 5º, da Resolução de nº. 1.129, de 19 de dezembro de 2025, que institui a Medalha do Mérito Esportivo “Amaury Holanda”, para adequação ao padrão recomendado para medalhas oficiais. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 05/02/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/02/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Instituir o programa julho dourado - mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma quadra coberta na Escola José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização da pintura do prédio da Creche Tia Ivonete, com o objetivo de melhorar as condições físicas e o ambiente oferecido às crianças, profissionais e famílias atendidas pela unidade. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. senhor Prefeito, a infraestrutura adequada, drenagem e pavimentação da Rua três Amores em Tucuns. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pintura dos dois quebra-molas situados na Av. doze de Novembro, próximo a cooperativa COOPERGERIBÁ. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que viabilize junto à Secretaria Municipal de Igualdade Racial e Politica Públicas e Secretaria Municipal da Mulher o envio de mensagem a esta Casa Legislativa, contendo Projeto de Lei que trate da criação da honraria Medalha Dona Eva. |
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26/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que em cumprimento a Lei Ordinária nº 2.170, de 23 de janeiro de 2026 do vereador Aurélio Barros, seja criada a Campanha Municipal de Conscientização e Assistência Integral à Mulher em fase de climatério ou menopausa, a ser desenvolvida prioritariamente no âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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3 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.057.407,00 (três milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e sete reais), e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública de ensino municipal em Armação dos Búzios/RJ, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Combate à Obesidade, com ênfase em tratamento clínico medicamentoso e multidisciplinar. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o projeto Tarifa Zero. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a viabilização de transporte regular e adequado para pacientes oncológicos do município que realizam tratamento no Centro de Tratamento OnkoSol. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um prédio próprio para a Creche Maria Amélia, localizada no Alto da Boa Vista, no bairro Rasa. |
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13/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento asfáltico, ações de limpeza da via e retirada de lixo e entulho das calçadas da Rua César Gaspar de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista (Rasa). |
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14/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de vistoria técnica e a reforma da Praça do bairro Vila Verde, especialmente da quadra poliesportiva que apresenta risco estrutural de desabamento, visando garantir a segurança dos moradores, usuários do espaço público e a assistência à família residente em área de risco. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua Francisca Benta dos Santos, no bairro da Rasa. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de faixa de pedestre na Av. Doze de Novembro, em frente a Cooperativa COOPERGERIBÁ. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, a ampliação do número de vagas destinadas ao Programa de Auxílio Universitário no Município. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, junto à Secretaria Municipal competente, melhorias na Rua Maria Simas Neta, via de acesso ao Búzios Beach Resort -Tucuns, incluindo reposição do pavimento, limpeza do local e medidas para impedir o descarte irregular de lixo. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, junto à Secretaria competente, a ampliação do quantitativo de vagas no Programa UNIBÚZIOS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Cidade Amiga do Idoso, visando a promoção do envelhecimento ativo, saudável e com dignidade. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-05 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre ponto facultativo durante o carnaval – 2026. |
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| sessao |
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2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre Modificar o art. 7º do Projeto Substitutivo nº 7/2025, que dispõe sobre diretrizes e ações da política municipal de fomento ao futebol feminino no município de Armação dos Búzios e inclui o dia municipal de fomento ao futebol feminino no calendário oficial de eventos do município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atividades Esportivas para Crianças e Adolescentes no Período de Férias Escolares, no Município de Armação dos Búzios, substituindo o Projeto de Lei n° 247/2025. |
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