br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 91/1993 1993-08-13 Lei Ordinária Utilidade Publica a feira do livro catolico 1 extracted
norma 81/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Denomina-se Rua Rudolf Thommen a antiga Rua C - Vila Suiça 1 extracted
norma 82/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Denomina-se Rua Telcio Ventura da Silva - Rua projetada no bairro Belvedere 1 extracted
norma 83/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Denomina-se de Rua Manoel Ignacio da Cruz a antiga Rua S - bairro Santo Antonio 1 extracted
norma 84/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Denomina-se de Rua Isabel Muniz da Cruz - antiga Rua K - Bairro Santo Antonio 1 extracted
norma 85/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Autoriza parcelamento de divida com a light 1 extracted
norma 86/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Doa a firma Metal Fibra Const. Com. e Industria Ltda - area em São Jose do Turvo 1 extracted
norma 87/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Autoriza convenio cessao de uso ao Senac prazo 10 anos - Revogada 1 extracted
norma 88/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Municipio a integrar-se a CODIVAP 1 extracted
norma 89/1993 1993-08-12 Lei Ordinária Contratação por prazo determinado 1 extracted
norma 78/1993 1993-07-15 Lei Ordinária Concede subvenção a Associação Rural Sul Fluminense 1 extracted
norma 79/1993 1993-07-15 Lei Ordinária Reajuste de servidores 1 extracted
norma 80/1993 1993-07-15 Lei Ordinária Reajuste de servidores 1 extracted
norma 77/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Anistia de juros e multa 1 extracted
norma 71/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Denomina-se Rua Cristovão Carlos de Albuquerque - antiga Rua B - Bairro Santo Antonio 1 extracted
norma 72/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Denomina-se de Rua Francisco Freixinho - Rua no Parque da Estação 1 extracted
norma 73/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Altera a denominação da Escola Nossa Senhora de Fatima para Escola Irma Maria Luiza 1 extracted
norma 74/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 75/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Cria cargo de Diretor do Meio Ambiente na estrutura da Secretaria de Agricultura 1 extracted
norma 76/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Cria a obrigatoriedade das escolas públicas do Município de Barra do Piraí de procederem a coleta seletiva do lixo. 1 extracted
norma 68/1993 1993-06-03 Lei Ordinária Denomina-se Beco Edison Jose Abbud - Beco 5 na vila suiça 1 extracted
norma 69/1993 1993-06-03 Lei Ordinária Utilidade Publica a Associação Pro melhoramento na California 1 extracted
norma 70/1993 1993-06-03 Lei Ordinária Denomina-se Rua Compositor Herivelto Martins - bairrro Santo Cristo 1 extracted
norma 65/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Reajuste de servidores 1 extracted
norma 66/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Reajuste de servidores 1 extracted
norma 67/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Altera LM 57-1993 - Taxa de licença feirantes 1 extracted
norma 63/1993 1993-05-14 Lei Ordinária Gratuidade de passagem para portadores de deficiencia fisica e mental 1 extracted
norma 64/1993 1993-05-14 Lei Ordinária Altera LM 60-1993 - Compra imóvel bairro Areal 1 extracted
norma 62/1993 1993-05-05 Lei Ordinária Autoriza contratar parcelamento de divid com o FGTS 1 extracted
norma 61/1993 1993-05-03 Lei Ordinária duplicata 1 extracted
norma 60/1993 1993-04-28 Lei Ordinária Aquisição por compra de imoveis urbanos no bairro Areal por interesse social e coletivo 1 extracted
norma 57/1993 1993-04-23 Lei Ordinária Isenta os feirantes de hortifrutigranjeiros da taxas de licença para vias publicas 1 extracted
norma 58/1993 1993-04-23 Lei Ordinária Altra LM nº 422-1991 - Assistente Social, enfermeiro e Nutricionista passa classe superior 1 extracted
norma 59/1993 1993-04-23 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 56/1993 1993-04-16 Lei Ordinária Denomina-se Praça Roberto Cirilo Ferreira - bairro Santo Antonio 1 extracted
norma 54/1993 1993-04-08 Lei Ordinária Autoriza firmar convenio com a FERP 1 extracted
norma 55/1993 1993-04-08 Lei Ordinária Cria na Secretaria de Saude e Bem Estar Social - Coordenador Administrativo 1 extracted
norma 52/1993 1993-03-26 Lei Ordinária Denomina-se Servidão Gomes dos Santos - final da Rua Tiradentes - centro 1 extracted
norma 53/1993 1993-03-26 Lei Ordinária Denomina-se Rua Janynier Groetaeres Pegas a antiga rua F - Areal 1 extracted
norma 50/1993 1993-03-18 Lei Ordinária Reajuste dos servidores 1 extracted
norma 51/1993 1993-03-18 Lei Ordinária Reajuste dos servidores 1 extracted
norma 46/1993 1993-01-12 Lei Ordinária Anistia 1 extracted
norma 47/1993 1993-01-12 Lei Ordinária Altera LM nº 54-1977 Codigo Tributario 1 extracted
norma 48/1993 1993-01-12 Lei Ordinária Cria cargo de coordenador odontologico e medico ma SMS 1 extracted
norma 49/1993 1993-01-12 Lei Ordinária Cria Secretaria Municipal de Industria e Comercio 1 extracted
norma 44/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 45/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Abertura de credito 1 extracted
norma 43/1992 1992-11-30 Lei Ordinária LOA 1993 1 extracted
norma 1/1992 1992-11-19 Regimento Interno ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 extracted
norma 41/1992 1992-11-19 Lei Ordinária Denomina-se Rua Fiscal Jose Figueira - antiga Rua F - bairro Santo antonio 1 extracted