| norma |
6371/2022 |
2022-04-12 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.891, de 12 de abril de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.500.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
6372/2022 |
2022-04-12 |
Decreto |
Interdita logradouro público para realização do evento “Páscoa Inesquecível” no Município de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-04-11 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.334.574,82. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-04-11 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.500.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva e Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin, Marcos Eli Malho e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.334.574,82. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.500.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
6364/2022 |
2022-04-11 |
Decreto |
Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo, sem aumento de despesa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
81 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
351/2022 |
2022-04-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3880/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 76.209,65, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
3881/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 216.527,65, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
3882/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.575,62, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
3883/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 151.983,90, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
3884/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 30.926,17, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
3885/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 26.301,38, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
3886/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 841.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3887/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar a Aquisição do Imóvel que menciona na forma do Art. 107 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira no Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666 de 1993, e da outras providências (implantação de equipamentos públicos de apoio ao Complexo Judiciário). |
1 |
extracted
|
| norma |
3888/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
6356/2022 |
2022-04-08 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.880 de 08 de abril de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 76.209,65, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
6357/2022 |
2022-04-08 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.881 de 08 de abril de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 216.527,65, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
6358/2022 |
2022-04-08 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.882 de 08 de abril de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.575,62, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
6359/2022 |
2022-04-08 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.883 de 08 de abril de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 151.983,90, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
6360/2022 |
2022-04-08 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.884 de 08 de abril de 2022, que autoriza a abrir crédito Especial no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 30.926,17, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
6361/2022 |
2022-04-08 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.885 de 08 de abril de 2022, que autoriza a abrir crédito Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 26.301,38, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
6362/2022 |
2022-04-08 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.886 de 08 de abril de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 841.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
6363/2022 |
2022-04-08 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.888, de 08 de abril de 2022, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-04-07 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-04-07 |
Mensagem |
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Autoriza o Poder Executivo a Celebrar a Aquisição do Imóvel que menciona na forma do Art. 107 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira no Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666 de 1993, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-04-07 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar a Aquisição do Imóvel que menciona na forma do Art. 107 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira no Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666 de 1993, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
6354/2022 |
2022-04-07 |
Decreto |
Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime, Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira, estabelecida no parágrafo 2º, artigo 5º, da Lei n.º 2.430, de 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6355/2022 |
2022-04-07 |
Decreto |
Dispõe sobre a Concessão de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
80 |
2022-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-04-06 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3869/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 574.464,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3870/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.127.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
3871/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 700.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3872/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 283.632,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3873/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 339.350,11, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
3874/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 227.227,10, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
3875/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 25.500,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3876/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 9.862.720,33, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3877/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 24.045,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3878/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor R$ 168.958,82, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
3879/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|