br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2021 2021-12-27 Projeto de Resolução Altera o Anexo I, da Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 258/2021 2021-12-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Consulta na Porta no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2021 2021-12-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Alienação de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 726/2021 2021-12-27 Resolução Altera o Anexo I, da Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
sessao 65 2021-12-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 189/2021 2021-12-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre as alterações das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 190/2021 2021-12-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 1 extracted
norma 3820/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de Miguel Pereira - FECMMP. 1 extracted
norma 6216/2021 2021-12-23 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 295.792,85. 1 extracted
norma 6217/2021 2021-12-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 143.700,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 341/2021 2021-12-21 Lei Complementar Dispõe sobre Alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3819/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022 à 2025. 1 extracted
norma 6215/2021 2021-12-21 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 145.760,40. 1 extracted
materia 52/2021 2021-12-20 Moção Moção de Aplausos encaminhada a toda equipe Técnica, Administrativa, Guarda Municipal, Patrulha Maria da Penha e Polícia Civil da Casa do Direito da Mulher Daniela Perez. 1 extracted
materia 53/2021 2021-12-20 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Jenifer Lisbôa Paulista. 1 extracted
norma 1270/2021 2021-12-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Miguel Pereira referente ao exercício de 2015, sob a responsabilidade do Ex-Prefeito Cláudio Valente Viana, conforme parecer prévio do TCE/RJ. 1 extracted
norma 6214/2021 2021-12-20 Decreto Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais e Federais, do Município de Miguel Pereira, no Exercício de 2022. 1 extracted
sessao 64 2021-12-20 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3813/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Institui o Programa Natal Presente no Município de Miguel Pereira, dispõe sobre o Adicional Natalino Familiar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3814/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Institui o Espaço do Agricultor no 3º Distrito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3815/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Institui a Feira dos Artesãos de Miguel Pereira no 3º Distrito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3816/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3817/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
norma 3818/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 1 extracted
norma 6208/2021 2021-12-17 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.816, de 17 de dezembro de 2021, que autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 750.000,00. 1 extracted
norma 6209/2021 2021-12-17 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.817, de 17 de dezembro de 2021, que autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 400.000,00. 1 extracted
norma 6210/2021 2021-12-17 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.818, de 17 de dezembro de 2021, que autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 160.000,00. 1 extracted
norma 6211/2021 2021-12-17 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 191.000,00. 1 extracted
norma 6212/2021 2021-12-17 Decreto Dispõe sobre alteração do sistema de mão única para mão dupla de direção no tráfego de veículos, em rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6213/2021 2021-12-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 442.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 143/2021 2021-12-16 Indicação Solicita a possibilidade da construção de uma ponte de alvenaria, na Estrada do pau Ferro (Cantão) em Santa Branca no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 186/2021 2021-12-16 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 187/2021 2021-12-16 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
materia 188/2021 2021-12-16 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 1 extracted
materia 246/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de Miguel Pereira - FECMMP. 1 extracted
materia 247/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre Alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 248/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Natal Presente no Município de Miguel Pereira, dispõe sobre o Adicional Natalino Familiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 249/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Espaço do Agricultor no 3º Distrito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a Feira dos Artesãos de Miguel Pereira no 3º Distrito do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 251/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 252/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
materia 253/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 1 extracted
sessao 63 2021-12-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 182/2021 2021-12-15 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre Alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 183/2021 2021-12-15 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Institui o Programa Natal Presente no Município de Miguel Pereira, dispõe sobre o Adicional Natalino Familiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2021 2021-12-15 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Institui o Espaço do Agricultor no 3º Distrito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2021 2021-12-15 Mensagem Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Institui a Feira dos Artesãos de Miguel Pereira no 3º Distrito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3799/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Autoriza a inclusão no Calendário Oficial do Município de Miguel Pereira do evento denominado “Pedal da Emancipação”, organizado pela Equipe Bike Turbinada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3800/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre prolongamento do traçado da Rua Geraldino Fraga. 1 extracted
norma 3801/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). 1 extracted