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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 705/2002 2002-07-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 703/2002 2002-06-21 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei nº 366 de 23/01/1996 1 extracted
norma 704/2002 2002-06-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial 1 pending_ocr
norma 702/2002 2002-06-07 LEI ORDINÁRIA Cria a Casa Abrigo, denominando-a Pery Gonçalves dos Santos. 1 extracted
norma 701/2002 2002-06-03 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III da lei nº 146 de 30/12/91 1 extracted
norma 700/2002 2002-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Aporte de Recursos Financeiros á Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Canto de Santo Antônio e Morrinhos, para a execução do Programa Saúde da Família - PSF 1 pending_ocr
norma 696/2002 2002-04-25 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I e II, da Lei nº 246/93 1 pending_ocr
norma 697/2002 2002-04-25 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III, da Lei nº 146 de 30/12/91 1 extracted
norma 699/2002 2002-04-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste de salários 1 extracted
norma 698/2002 2002-04-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Rua 1 pending_ocr
norma 689/2002 2002-03-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de escola. 1 pending_ocr
norma 691/2002 2002-03-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde 1 pending_ocr
norma 692/2002 2002-03-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a complementar a Bolsa Criança Cidadã 1 extracted
norma 693/2002 2002-03-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 pending_ocr
norma 694/2002 2002-03-25 LEI ORDINÁRIA Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental denominando-a Carlos Roberto Cruz Filippino. 1 pending_ocr
norma 695/2002 2002-03-25 LEI ORDINÁRIA Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental denominando-a Professor Miguel Ângelo da Silva Santos 1 extracted
norma 100/2002 2002-03-05 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre alteração na redação do Art. 3º da Resolução nº 086/00. 1 extracted
norma 688/2002 2002-03-01 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III da Lei nº 146 de 30/12/1991 1 extracted
norma 685/2002 2002-01-24 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei 246 de 27/10/1993 1 extracted
norma 686/2002 2002-01-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção. 1 extracted
norma 687/2002 2002-01-24 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III da Lei nº 146 de 30/12/1991 1 extracted
norma 99/2002 2002-01-23 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada. 1 extracted
norma 684/2001 2001-12-28 LEI ORDINÁRIA Orçamento 1 extracted
norma 677/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Rua 1 extracted
norma 678/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 679/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 680/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 681/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 682/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 683/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 660/2001 2001-12-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 673/2001 2001-12-20 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei nº 246 27/10/1993 1 extracted
norma 675/2001 2001-12-20 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação de Advogado para Procurador 1 extracted
norma 676/2001 2001-12-20 LEI ORDINÁRIA Cria o Programa de Revitalização da Lavoura de Canavieira de Quissamã. 1 extracted
norma 671/2001 2001-12-05 LEI ORDINÁRIA P.P.A. 1 extracted
norma 670/2001 2001-12-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 672/2001 2001-12-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de abono natalino aos servidores e cargos comissionados que menciona 1 extracted
norma 98/2001 2001-11-30 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 669/2001 2001-11-29 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei Nº 246 de 27/11/93 1 extracted
norma 665/2001 2001-11-07 LEI ORDINÁRIA Cria o Centro Municipal de Educação Infantil denominando-o Raquel Maria de Queirós Mattoso 1 extracted
norma 666/2001 2001-11-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 667/2001 2001-11-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Planejamento e Orçamento 1 extracted
norma 668/2001 2001-11-07 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III da Lei nº 146 de 30/12/91 1 extracted
norma 664/2001 2001-10-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Rua 1 extracted
norma 661/2001 2001-10-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Praça. 1 extracted
norma 662/2001 2001-10-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação 1 extracted
norma 659/2001 2001-09-10 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I e III da Lei nº 246 de 27/10/1993 1 extracted
norma 657/2001 2001-08-14 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima - Bolsa Escola associado a ações sócio-educativas, e revoga a Lei nº 491 de 12/11/1998 1 extracted
norma 658/2001 2001-08-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 656/2001 2001-08-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o adiantamento de remuneração aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal 1 extracted