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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 608/2000 2000-11-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 609/2000 2000-11-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 610/2000 2000-11-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 607/2000 2000-11-09 LEI ORDINÁRIA Altera o inciso VI do art. 35 da Lei nº 246 de 27/10/93 1 extracted
norma 605/2000 2000-11-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 606/2000 2000-11-07 LEI ORDINÁRIA Retifica o nome da Rua "Nunes Barcelos" localizada no bairro de Piteiras para o verdadeiro nome de homenagem NUNO BARCELOS 1 extracted
norma 603/2000 2000-11-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 604/2000 2000-11-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 600/2000 2000-10-31 LEI ORDINÁRIA Cria o Projeto Voleibol no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo , Esporte e Lazer 1 extracted
norma 601/2000 2000-10-31 LEI ORDINÁRIA dá nova redação ao § 2º, revoga os § 3º e 4º do art. 3º da Lei nº 596 de 29/09/2000 1 extracted
norma 602/2000 2000-10-31 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao inciso II do art. 1º da lei nº 246/93 1 extracted
norma 91/2000 2000-10-27 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dá nova redação ao Inciso IV do Art. 30, da Resolução nº033/92 (Regimento Interno) 1 extracted
norma 599/2000 2000-10-27 LEI ORDINÁRIA Acrescenta o inciso V ao art. 1º da lei 591 de 31/08/2000 1 extracted
norma 597/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 598/2000 2000-10-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 595/2000 2000-09-29 LEI ORDINÁRIA Reajuste aos subsídios dos vereadores municipais 1 extracted
norma 596/2000 2000-09-29 LEI ORDINÁRIA Reajuste ao subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e secretários municipais. 1 extracted
norma 90/2000 2000-09-27 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dá nova redação ao Art. 96 e seus parágrafos assim como aos Artigos 97,98,99 e 100 com a supressão do parágrafo único, da Resolução nº 033/92 (regimento Interno), em face as emendas Constitucionais de nº 19/98 25/00. 1 extracted
norma 594/2000 2000-09-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na suplementar na importância de R$ 200.000,00 1 extracted
norma 593/2000 2000-09-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de de Crédito Suplementar na importância de R$ 670.500,00 1 extracted
norma 592/2000 2000-09-14 LEI ORDINÁRIA Ficam criadas no quadro de carreiras dos Servidores da Prefeitura Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 591/2000 2000-08-31 LEI ORDINÁRIA Institui o Conselho de Alimentação Escolar 1 extracted
norma 590/2000 2000-07-17 LEI ORDINÁRIA Cria a Comissões e cargos na estrutura administrativa. 1 extracted
norma 585/2000 2000-07-06 LEI ORDINÁRIA Abertura de frente de trabalho 1 extracted
norma 587/2000 2000-07-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de praça 1 extracted
norma 588/2000 2000-07-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 589/2000 2000-07-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 86/2000 2000-06-30 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre a concessão de diárias aos funcionários da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 87/2000 2000-06-30 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento Pessoal, definindo suas atribuições básicas. 1 extracted
norma 88/2000 2000-06-30 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre a criação e regulamentação do Departamento de Controle Interno - D.C.I. - promovendo seu desdobramento operacional,, definindo suas atribuições e competências. 1 extracted
norma 89/2000 2000-06-30 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre alteração na Resolução nº 052/96, de 21 de junho de 1996, em seus artigos 1º e 2º do seu Anexo II. 1 extracted
norma 581/2000 2000-06-07 LEI ORDINÁRIA Fica criada a Escola Municipal Sementes do Futuro 1 extracted
norma 582/2000 2000-06-07 LEI ORDINÁRIA Cria a Estrutura organizacional da Secretaria Municipal de planejamento e Urbanismo 1 extracted
norma 583/2000 2000-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza celebração de convênio entre o Município e a SENES 1 extracted
norma 584/2000 2000-06-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o PAI. 1 extracted
norma 580/2000 2000-05-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a consolidação da carga horária 1 extracted
norma 575/2000 2000-05-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Praça 1 extracted
norma 576/2000 2000-05-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 577/2000 2000-05-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de troféu. 0 no document
norma 578/2000 2000-05-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de estrada 1 extracted
norma 579/2000 2000-05-12 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Turismo de Quissamã. 1 extracted
norma 85/2000 2000-05-05 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Autoriza a Concessão de Ticket Alimentação ao Servidor do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 586/2000 2000-04-06 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação aos artigos 25, 26 e 27 da lei 246/93 1 extracted
norma 574/2000 2000-03-29 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III da lei 146/91 1 extracted
norma 573/2000 2000-03-28 LEI ORDINÁRIA Revoga a lei 090/91 1 extracted
norma 84/2000 2000-03-24 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Altera parte do Quadro Permanente do Anexo I da Resolução, nº 076 de 11 de agosto de 1999, sendo: 03 (três) vagas de Servente. 1 extracted
norma 570/2000 2000-03-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Reajuste de salários 1 extracted
norma 571/2000 2000-03-24 LEI ORDINÁRIA Altera os anexos I da lei nº 146/91 1 extracted
norma 572/2000 2000-03-24 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III da lei Nº 146/91 1 extracted
norma 83/2000 2000-03-22 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Altera parte do Quadro Permanente do Anexo I da Resolução nº 076 de 11 de agosto de 1999. Vaga de Servente. 1 extracted