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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 569/2000 2000-03-14 LEI ORDINÁRIA Autorização de venda de bens 1 extracted
norma 82/2000 2000-03-10 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Criar o Auxílio Especial que poderá ser concedido a servidores do Quadro Permanente co no mínimo 06 (seis) meses de contratação na Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 567/2000 2000-03-03 LEI ORDINÁRIA Altera p anexo I da lei nº 246 de 27/10/1993 1 pending_ocr
norma 568/2000 2000-03-03 LEI ORDINÁRIA Altera a Denominação de Vigia para Guarda Civil 1 extracted
norma 81/2000 2000-02-23 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Alterar parte do Quadro Permanente do Anexo I da Resolução nº 076 de 11 de agosto de 1999. 1 extracted
norma 566/2000 2000-02-16 LEI ORDINÁRIA Reajuste de salários 1 pending_ocr
norma 565/2000 2000-02-04 LEI ORDINÁRIA Abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 80/2000 2000-01-26 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Fica criado mais uma vaga no Cargo constante do Art. 2º da Resolução nº 072/98, passando para 15 vagas. 1 extracted
norma 564/2000 2000-01-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste de salários 1 extracted
norma 563/2000 2000-01-17 LEI ORDINÁRIA Estabelece tempo máximo de atendimento nos caixas de instituições financeiras 1 pending_ocr
norma 558/1999 1999-12-28 LEI ORDINÁRIA Altera os anexos I e II da Lei nº 246/93 1 extracted
norma 559/1999 1999-12-28 LEI ORDINÁRIA Cria a divisão de projetos e estatísticas educacionais no departamento de infra- estrutura escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 560/1999 1999-12-28 LEI ORDINÁRIA Declara de utilidade Pública Municipal o espaço cultural José Carlos Barcellos (ECJCB). 1 extracted
norma 561/1999 1999-12-28 LEI ORDINÁRIA Altera os anexos I, II e III da lei de 30/12/1991 1 extracted
norma 562/1999 1999-12-28 LEI ORDINÁRIA Autorização de participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde 1 extracted
norma 557/1999 1999-12-27 LEI ORDINÁRIA Estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro de 2000 1 extracted
norma 555/1999 1999-12-22 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III da Lei nº 146 de 30/12/1991 1 extracted
norma 554/1999 1999-12-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 552/1999 1999-12-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 553/1999 1999-12-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de abono natalino 1 extracted
norma 551/1999 1999-12-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 550/1999 1999-11-24 LEI ORDINÁRIA Altera anexo I da lei nº 246, de 27/10/1993 1 extracted
norma 548/1999 1999-11-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza Celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quissamã e a Empresa de Correios e Telégrafos para a Agência Comunitária de Correio na localidade de Barra do Furado. 1 pending_ocr
norma 549/1999 1999-11-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Quissamã a celebrar convênio com os municípios de Macaé/RJ e Carapebus/RJ, e a Associação dos Amigos do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba , visando a execução do Plano de manejo do mesmo 1 extracted
norma 546/1999 1999-11-18 LEI ORDINÁRIA Cria Função Gratificada no anexo II da lei 246/93 1 extracted
norma 547/1999 1999-11-18 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 539/99 1 pending_ocr
norma 545/1999 1999-11-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 542/1999 1999-11-05 LEI ORDINÁRIA Aprova a ficha de Avaliação de desempenho que trata do art. 19 Parágrafo único da lei 499 de 28/01/1999 1 pending_ocr
norma 543/1999 1999-11-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a participação Municipal na consórcio intermunicipal das bacias dos rios .... 1 pending_ocr
norma 544/1999 1999-11-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização de venda de bens 1 pending_ocr
norma 540/1999 1999-10-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 539/1999 1999-10-15 LEI ORDINÁRIA Altera os anexos I,II e III da lei nº 146 de 30/12/1991 1 pending_ocr
norma 538/1999 1999-10-08 LEI ORDINÁRIA Altera o § 6º do art. 2º e o art. 5º da lei nº 362/96 1 pending_ocr
norma 534/1999 1999-10-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 pending_ocr
norma 535/1999 1999-10-05 LEI ORDINÁRIA Cria o Núcleo de Atendimento ao Educando - NAE e da outras providências 1 extracted
norma 536/1999 1999-10-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a participação do Município de Quissamã, na constituição do consórcio Intermunicipal para a gestão Ambiental das bacias dos Rios Macaé, e Macabú, da Lagoa Feia e zona costeira. 1 extracted
norma 537/1999 1999-10-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de avenida 1 extracted
norma 529/1999 1999-09-29 LEI ORDINÁRIA Altera Anexo III da Lei 146/91 1 extracted
norma 532/1999 1999-09-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a isenção de 50% dos ingressos para entrada na Exposição agropecuária do Município e em todos os eventos públicos 1 extracted
norma 533/1999 1999-09-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de quadra de esportes 1 extracted
norma 530/1999 1999-09-23 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da lei nº 146 de 27/10/1993 1 extracted
norma 531/1999 1999-09-23 LEI ORDINÁRIA Altera o Inciso V do art 2º da lei 362/96 1 pending_ocr
norma 528/1999 1999-09-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 527/1999 1999-09-01 LEI ORDINÁRIA Extingue a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos 1 extracted
norma 526/1999 1999-08-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre concessão de licença amamentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 524/1999 1999-08-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 525/1999 1999-08-13 LEI ORDINÁRIA Fica Criado o Sistema Municipal de Educação no âmbito do Município de Quissamã. 1 extracted
norma 523/1999 1999-08-12 LEI ORDINÁRIA Altera o Anexo I da Lei 246 de 27/10/1993 1 extracted
norma 521/1999 1999-07-23 LEI ORDINÁRIA Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, Extinguindo a Assessoria de Planejamento e Urbanismo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 518/1999 1999-06-30 LEI ORDINÁRIA Altera o Art 9º da Lei nº 491/98 e acresce a alínea "n" ao art. 2º da Lei nº 338/95, e dá outras providências 1 extracted