br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 655/2001 2001-07-06 LEI ORDINÁRIA Altera anexo III da Lei nº 146 de 30/12/91 1 extracted
norma 653/2001 2001-06-29 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei nº 340 de 18/08/95 1 extracted
norma 654/2001 2001-06-29 LEI ORDINÁRIA Acrescenta o Inciso VII ao art. 3º da Lei 584 de 07/06/2000 1 extracted
norma 648/2001 2001-06-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo do Município a fazer contribuição mensal para a organização dos Municípios produtores de Petróleo e gás da Bacia de Campos . 1 extracted
norma 652/2001 2001-06-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Rua 1 extracted
norma 649/2001 2001-06-12 LEI ORDINÁRIA Institui o auxílio creche as Servidoras do poder executivo com filhos de 0 a 3 anos de idade. 1 extracted
norma 650/2001 2001-06-12 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I e III da Lei nº 246 de 27/10/93 1 extracted
norma 651/2001 2001-06-12 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I e III da lei nº 246 de 27/10/1993 1 extracted
norma 97/2001 2001-06-04 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre alteração da Resolução nº 033/92, Regimento Interno com adição de parágrafo ao Art. 116. 1 extracted
norma 647/2001 2001-06-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre consolidação de carga horária e quantitativo para os servidores de Quissamã. 1 extracted
norma 646/2001 2001-05-31 LEI ORDINÁRIA Cria o Centro Municipal de Educação Infantil, denominando-o Manoel Ribeiro 1 extracted
norma 645/2001 2001-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 639/2001 2001-05-21 LEI ORDINÁRIA Cria Conselho Municipal de Orçamento Participativo. 1 extracted
norma 640/2001 2001-05-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura da Crédito Suplementar 1 extracted
norma 641/2001 2001-05-21 LEI ORDINÁRIA Altera anexo III da lei nº 146 de 30/12/91 1 extracted
norma 642/2001 2001-05-21 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III da Lei de 30/12/91 1 extracted
norma 643/2001 2001-05-21 LEI ORDINÁRIA Altera a lei Municipal nº 562 de 28/12/1999 1 extracted
norma 644/2001 2001-05-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a aquisição de imóvel 1 extracted
norma 638/2001 2001-04-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza aporte de recursos financeiros a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã Ltda. para a implantação de uma unidade Envasadora de Água de Coco. 1 extracted
norma 636/2001 2001-04-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Praça 1 extracted
norma 637/2001 2001-04-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste de salários 1 extracted
norma 633/2001 2001-04-02 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I e III da Lei nº 246 de 27/10/1993 1 extracted
norma 634/2001 2001-04-02 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III da Lei nº 146 de 30/12/91 1 extracted
norma 632/2001 2001-03-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 630/2001 2001-03-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a aquisição de imóvel destinado a criação do Parque Público Municipal 1 extracted
norma 629/2001 2001-03-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre demarcação de perímetro urbano. 1 extracted
norma 96/2001 2001-03-07 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre alteração do Art. 143, da Resolução nº 033/92 (Regimento Interno). 0 no document
norma 95/2001 2001-03-01 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Cria o Regime de Tempo Integral para o Quadro Permanente e Comissionado da Câmara Municipal de Quissamã, surtindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2001, fica revogado o Art. 4º da Resolução 78 de 22 de dezembro de 1999. 1 pending_ocr
norma 635/2001 2001-02-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Centro Municipal. 1 extracted
norma 628/2001 2001-02-16 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III da Lei nº 146 de 30/12/91 1 extracted
norma 627/2001 2001-01-31 LEI ORDINÁRIA Cria Programa de Bolsas de Estudo, revoga as Leis nº 337/95 e 386/96 1 extracted
norma 626/2001 2001-01-25 LEI ORDINÁRIA Estabelece o valor da URMQ - Unidade de Referência do Município de Quissamã. 1 extracted
norma 94/2001 2001-01-16 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Cria a Estrutura dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 625/2001 2001-01-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a desafetação de bem imóvel público para fim de permuta por outro bem imóvel. 1 extracted
norma 623/2000 2000-12-28 LEI ORDINÁRIA Aprova o plano plurianual para o quadriênio 2001/2004 1 pending_ocr
norma 624/2000 2000-12-28 LEI ORDINÁRIA Orçamento 1 extracted
norma 620/2000 2000-12-21 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º Lei nº 584 de 07/06/2000 1 pending_ocr
norma 621/2000 2000-12-21 LEI ORDINÁRIA Revoga o art. 2º da Lei nº 278 de 27/05/94 1 pending_ocr
norma 622/2000 2000-12-21 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo Ie III da Lei nº 246 de 27/08/93 1 extracted
norma 93/2000 2000-12-14 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Cria Verba de Gabinete para a Legislatura 2001/2004, na Câmara Municipal de Quissamã, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2001. 1 extracted
norma 618/2000 2000-12-14 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao art. 23 da Lei nº 184 de 30/12/1992 1 pending_ocr
norma 619/2000 2000-12-14 LEI ORDINÁRIA Altera os arts. 102,104 e 106 e revoga o art. 107, da Lei nº 142, de 30/12/1991 1 extracted
norma 617/2000 2000-12-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 616/2000 2000-12-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 615/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de abono natalino aos servidores e cargos comissionados 1 extracted
norma 92/2000 2000-12-08 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Concede Abono Natalino aos Servidores e Cargo Comissionados da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 614/2000 2000-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 613/2000 2000-12-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 611/2000 2000-11-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Ginásio. 1 extracted
norma 612/2000 2000-11-23 LEI ORDINÁRIA LDO 1 extracted