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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 751/2003 2003-04-23 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei nº 246 de 27 de outubro de 1993, alteradas pelas leis nº 263 e 269/94, 312 e 340/95, 365, 384 e 399/96, 432 e 440/97, 470, 472, 476 e 484/98, 498/99, 508, 516, 521, 523, 527, 530, 550 e 558/99, 567, 582, 590, 602 e 622/00, 633, 650, 651, 653, 659, 669 e 673/01, 685, 696, 706, 715, 717, 723 e 736/02. 1 pending_ocr
norma 752/2003 2003-04-23 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao Art. 4ª da Lei nº 514, de 11/06/99 publicada em 12/06/99. 1 extracted
norma 749/2003 2003-04-22 LEI ORDINÁRIA Fica denominada Manoel Almeida da Silva a rua que se inicia na Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva e finda-se na Rua Amaro Barcelos no Loteamento Sítio Quissamã. 1 pending_ocr
norma 748/2003 2003-04-09 LEI ORDINÁRIA Cria a Divisão de Atendimento ao Idoso no Departamento de Assistência Social e Ação Comunitária e as Divisões de Habitação e de Geração de Trabalho e Renda no Departamento de Desenvolvimento Social na Estrutura da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social Alterando o Art. 2º da Lei 498/99 de 08 de janeiro de 1999 e modificando o Anexo II da Lei nº 246 de 27/10/1993 alterado pelas Leis nº 263/94, 340/95, 384/96, 417, 424, 440, 498, 507, 520, 546 e 559/99, 582, 586 e 590/00, 696/02716/02 e 731/02. 1 extracted
norma 105/2003 2003-04-08 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Fica o Chefe do Poder Legislativo autorizado a proceder a fixação da tabela do salário base dos servidores do Quadro Permanente deste Poder. 1 extracted
norma 746/2003 2003-04-02 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III, da Lei nº 146 de 30/12/91, alterada pelas Leis 278, 281, 282, 287 e 293/94 e 314/95, 366, 379 e 382/96, 404, 414, 435, 437, 438 e 441/97, 459 e 463/98, 501, 509, 512, 529, 539, 547, 555 e 561/99, 567, 571, 572, 574, 580, 592/00, 628, 634, 641, 642, 647, 655, 668 e 675/01, 687, 688, 697, 701, 703, 710, 722 e 733/02, 739/03. 1 extracted
norma 747/2003 2003-04-02 LEI ORDINÁRIA Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores Artesanais de Quissamã. 1 extracted
norma 744/2003 2003-03-25 LEI ORDINÁRIA Fica denominado Alderisto Antunes Fernandes a rua Projetada "C" que tem seu início na rua Projetada "B" e término na rua Henrique de Queirós Mattoso, no loteamento Vivendas do Canal. 1 extracted
norma 745/2003 2003-03-25 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei nº 246 de 27 de outubro de 1993, alteradas pelas leis nº 263 e 264/94, 312 e 340/95, 365/96, 384/96, 399/96, 432/97, 440/97, 470/98, 472/98, 476/98, 484/98, 498/99, 508/99, 516/99, 521/99, 523/99, 527/99, 530/99, 550/99, 558/99, 567/00, 582/00, 590/00, 602/00, 622/00, 633/01, 650 e 651/01, 653/01, 659/01, 669/01, 673/01, 685/02, 696/02, 706/02, 715/02, 717/02, 723/02 e 737/02. 1 pending_ocr
norma 742/2003 2003-03-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de bem imóvel e de bens móveis que o guarnecem à Cooperativa dos Panificadores de Quissamã - QUIPÃO, por relevante interesse público. 1 extracted
norma 743/2003 2003-03-24 LEI ORDINÁRIA Fica denominado Amaro Chagas, o resfriador de leite da localidade denominada Flecheiras. 1 pending_ocr
norma 741/2003 2003-03-21 LEI ORDINÁRIA Denominação do Posto de Saúde localizado no Bairro Canto da Saudade. 1 extracted
norma 740/2003 2003-02-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção. 1 pending_ocr
norma 739/2003 2003-02-06 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III, da Lei nº 146 de 30/12/1991, alterada pelas Leis 278, 281, 282, 287 e 293/94, 314/95, 366, 379 e 382/96, 404, 414, 435, 437, 438 e 441/97, 459 e 463/98, 501, 509, 512, 529, 539, 547, 555 e 561/99, 567, 571, 572, 574, 580 e 572/00, 628, 634, 641, 642, 647, 655, 668 e 675/01, 687, 688, 697, 701, 703 710 e 722/02 e dá outras providências. 1 extracted
norma 738/2002 2002-12-28 LEI ORDINÁRIA Orçamento 1 extracted
norma 737/2002 2002-12-26 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei nº 246 de 27/11/1993 1 extracted
norma 104/2002 2002-12-20 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Criação de vagas no quadro de cargos comissionados da Câmara Municipal de Quissamã, item I da Resolução nº 094/2001. 1 extracted
norma 736/2002 2002-12-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre despesas não submetidas ao Processo Normal de realização 1 extracted
norma 735/2002 2002-12-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de adicional ao salário base da categoria funcional que menciona 1 extracted
norma 734/2002 2002-12-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura Credito Suplementar 1 extracted
norma 732/2002 2002-12-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Prédio 1 extracted
norma 733/2002 2002-12-10 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III, da Lei nº 146 de 30/12/91 1 extracted
norma 728/2002 2002-12-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de auxilio social 1 pending_ocr
norma 729/2002 2002-12-05 LEI ORDINÁRIA Cria ao Programa de Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiência com Concessão de Benefício 1 extracted
norma 730/2002 2002-12-05 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação aos Art. 1º, Art. 3º § único, inclui o Art. 3º A dá nova redação ao art. 6.º, alterando o Anexo I da Lei nº 401 de 17/12/1996 1 extracted
norma 731/2002 2002-12-05 LEI ORDINÁRIA Cria na estrutura da Secretaria de Saúde, a Coordenação de Saúde Mental alterando o Art. 29 da Lei 246 de 27/10/1993 1 extracted
norma 103/2002 2002-11-29 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 20 da Resolução nº 033/92, Regimento Interno, que passa a vigorar com a seguinte Redação. 1 extracted
norma 102/2002 2002-11-27 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 725/2002 2002-11-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de abono natalino aos servidores efetivos, comissionados e temporários. 1 extracted
norma 726/2002 2002-11-26 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 626 de 25/02/2001 1 extracted
norma 724/2002 2002-11-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Travessa 1 extracted
norma 719/2002 2002-11-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o aporte de recursos financeiros a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã Ltda para a Envasadora de Água de Coco Quissamã - 2ª etapa 1 extracted
norma 720/2002 2002-11-06 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº573 de 28/03/2000 1 extracted
norma 721/2002 2002-11-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 722/2002 2002-11-06 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III da Lei nº 146 de 30/12/91 1 extracted
norma 723/2002 2002-11-06 LEI ORDINÁRIA Cria o quadro de Procuradores da Procuradoria Geral do Município de Quissamã o cargo de Subprocurador Geral, Revoga o Art. 4º § Único e o art. 5º da Lei nº 527 de 01/09/1999 1 extracted
norma 718/2002 2002-11-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua. 1 pending_ocr
norma 101/2002 2002-10-31 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre alteração da Resolução 033/92, Regimento Interno que dá nova redação ao Art. 191 e suprime suas alíneas e altera seus incisos. 1 pending_ocr
norma 715/2002 2002-10-31 LEI ORDINÁRIA Modifica a redação do art. 2º da Lei 0567 de 03/03/2000 1 extracted
norma 716/2002 2002-10-31 LEI ORDINÁRIA Cria a Divisão de Transporte Escolar no Departamento de Infra-estrutura Escolar e extingue a Divisão de Coordenação Pedagógica no Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, alterando o art. 20 da Lei nº 246/93 1 pending_ocr
norma 717/2002 2002-10-31 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei nº 246 de 27/10/1993 1 pending_ocr
norma 714/2002 2002-10-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde 1 extracted
norma 713/2002 2002-10-06 LEI ORDINÁRIA Fica revogada a Lei nº 520 de 30/06/1999 1 extracted
norma 710/2002 2002-09-20 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo III, da lei nº 146 30/12/91 1 extracted
norma 711/2002 2002-09-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a divisão da subvenção anual recebida pela Liga de esporte de Quissamã 1 pending_ocr
norma 712/2002 2002-09-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Praça. 1 pending_ocr
norma 709/2002 2002-09-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Quissamã. 1 extracted
norma 708/2002 2002-09-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre consideração de utilidade pública 1 extracted
norma 707/2002 2002-08-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Horto Municipal 1 extracted
norma 706/2002 2002-08-22 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da lei nº 246 de 27/10/1993 1 extracted