| materia |
108/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa ao motorista de aplicativo que recusar o transporte de pessoa com deficiência no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
6620/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Acresce os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 6.540 de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências
SAAE, abono |
1 |
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| norma |
6621/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Institui “Programa Parada Segura” para desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, em horários de maior vulnerabilidade, em local seguro e dá outras providências.
- Arguida Inconstitucionalidade. Aguardando Julgamento pelo TJERJ. |
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| norma |
6622/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Restaurantes Populares Itinerantes. |
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| norma |
6625/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Institui no Município de Volta Redonda, que todas as passarelas de pedestres, viadutos e pontes de tráfego de veículos tenham traves de proteção de altura e determina a instalação de placas de identificação do limite máximo de altura permitida, conforme especifica |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-09 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-06-09 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o tempo máximo de atendimento para recarga de cartões de tranporte público no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de prevenção e controle do diabetes nas escolas públicas no âmbito Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
107/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transmissão online, em tempo real, de todas as licitações realizadas pelo Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Resolução |
Cria, âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda, a homenagem anual aos trabalhadores da limpeza urbana e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-05 |
Mensagem |
Acresce os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 6.540 de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei |
Assegura a criança e ao adolescente, prioridade de vaga em unidade de ensino da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no Município de Volta Redonda. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização de deficiências ocultas nas placas de atendimento prioritário no Município de Volta Redonda. |
0 |
no document
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| materia |
102/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da semana de conscientização "Quebrando o Silêncio", no Município de Volta Redonda. |
0 |
no document
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| materia |
104/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino e saúde, público e privado, no Município de Volta Redonda. |
0 |
no document
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| norma |
6616/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Denomina escadaria “Luzia Geralda Azevedo”, que liga a Rua Nestório, ao lado do n° 1037 à Rua 2, n° 55, Bairro Belo Horizonte |
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| norma |
6617/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Dá o nome de “Servidão Maria Brandão” o acesso localizado na Rua Cabo Frio, no Bairro Siderlândia, Volta Redonda - RJ, CEP: 27273-510, à esquerda do número 57 e à direita do n° 77 (Salão do Reino das Testemunhas de Jeová). |
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| norma |
6618/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Institui o “Dia da Conscientização da Mielomeningocele”. - Datas Comemorativas |
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| norma |
6619/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Institui o Convênio de Cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Volta Redonda e o Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), através do Hospital da Fundação Oswaldo Aranha (H.FOA) para o Diagnóstico e o Tratamento de Câncer Infanto Juvenil |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 131 da Lei Municipal nº 1.415, de 1976. |
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| norma |
6613/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Institui o equipamento Banco de Alimentos, no âmbito do município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Esta Lei revoga a Lei Municipal nº 5.599, de 15 de maio de 2019 |
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| norma |
6614/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6615/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências |
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| sessao |
39 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-02 |
Mensagem |
Institui o programa de demissão voluntária - PDV no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Parcelamento de Créditos de que é Titular o Serviço Autônomo d Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR |
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| norma |
6612/2025 |
2025-05-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Valorização do Direito de Defesa do Particular em Processo Administrativo perante a Administração Pública no Município de Volta Redonda, por meio da valorização do exercício da advocacia e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
Autorizar o Poder Executivo a implantar postos avançados do SAAE nas Subprefeituras do Munícipio de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo implementar atendimento especializado ao Microempreendedor Individual (MEI) nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
98/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
Autorizar o Poder Executivo a instituir e implementar um centro de fisioterapia no Bairro Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| norma |
6607/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6608/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6609/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6610/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6611/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
19252/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Atualiza as metas fiscais para o Exercício Financeiro de 2025.
- Lei 6.453. |
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| sessao |
37 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei |
Institui o programa municipal de fisioterapia preventiva nas escolas públicas de Volta Redonda, visando a promoção da saúde postural e prevenção de lesões muscoloesqueléticas em crianças e adolescentes. |
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no document
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| materia |
93/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a implantar o serviço de teleconsultas na rede pública de saúde do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
94/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Fisioterapia para Mulheres Vítma de Violência Doméstica e Sexual no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei |
Institui o programa Municipal de prevenção e combate á endometriose no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
5668/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da CMVR, e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Declarar, em gozo de férias regulamentares, por 20 dias, a partir de 14/07/2024, Carlos Fernando de Souza, mat. 1041, Agente Legislativo IV, referente ao período de 18/08/2022 a 18/08/2023. |
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| sessao |
35 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-25 |
Projeto de Lei |
Reconhece os Povos de Terreiro como Patrimônio Cultural do Município de Volta Redonda e institui diretrizes para sua valorização, proteção e promoção. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar espaço físico nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda para a instalação de postos de atendimento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passsageiros de Volta Redonda SINDPASS. |
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