| materia |
70/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui a reserva e adaptação de espaços destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estádio Municipal General Sylvio Raulino de Oliveira, e dá outras providências. |
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| norma |
6600/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em conceder aparelho digital para medição e sensor para controle da glicemia a pacientes diabéticos tipo 1. - Diabete |
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| sessao |
27 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-05 |
Mensagem |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos que versem sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da Educação Básica Municipal e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua " Mara da Silva" a rua que fica no bairro Jardim Belmonte, localizada no antigo condomínio, atrás da Escola Estadual Acácia Amarela, no mesmo bairro. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no Município de Volta Redonda pelas empresas de transporte coletivo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
6597/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6601/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização sobre abandono e maus-tratos a animais no Município de Volta Redonda. - Cães, cachorro, gatos. |
1 |
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| norma |
6602/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Concede a remissão dos créditos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos templos de qualquer culto que sejam legítimos possuidores, independentemente da propriedade, do imóvel onde estão sediados, na forma do art. 172, inciso IV, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) |
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| sessao |
26 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
Exige que o Município divulgue em seus canais oficiais de comunicação, o estoque e o fornecimento mensal de medicamentos disponíveis nas farmácias populares. |
0 |
no document
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| materia |
72/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento gratuito de consultoria contábil e jurídica à população de Volta Redonda fornecido pela Câmara Municipal de Volta Redonda. |
0 |
no document
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| materia |
66/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos em imóveis residenciais no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
Denomina de Avenida José de Alencar Paiva a Avenida A do bairro Açude II. |
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| norma |
5662/2025 |
2025-04-29 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR em viagem institucional à Brasília/DF, nos dias 19 a 23/05/2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda. |
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| sessao |
25 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em viagem institucional à Brasília/DF, nos dias 19 a 23 de maio de 2025 para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda. |
0 |
no document
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| materia |
65/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de climatização nas capelas mortuárias públicas do município de Volta Redonda e a criação de espaço ecumênico para cerimônias de despedida, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Denomina “Rua Pedro Joaquim do Carmo” a atual Rua Projetada, no Bairro Belmonte. |
0 |
no document
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| norma |
6599/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
Denomina “Servidão Ademir Garcia - Bico Doce”, que liga a Rua 6 à Rua 6 B, entre o n° 679 e n° 719, Bairro Belo Horizonte |
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| sessao |
24 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-27 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 5.639, de 08 de janeiro de 2025 que alterou a Resolução 5.430/2022 que trata da Reorganização e Reestruturação Administrativa
do seu Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda. |
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| norma |
6595/2025 |
2025-04-25 |
Lei |
Cria novas cadeiras de segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda. - Altera a Lei Municipal nº 5.078/2014 |
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| norma |
6596/2025 |
2025-04-25 |
Lei |
Institui o Programa Família Guardiã no Município de Volta Redonda |
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| norma |
6598/2025 |
2025-04-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a implantar a faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de Volta Redonda. - Motocicletas. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-24 |
Mensagem |
Cria novas cadeiras de segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-24 |
Mensagem |
Revoga o § 17, do art. 45 da Lei Municipal nº 1.896, de 16 de julho de 1984 - Código Tributário Municipal, incluído pelo art. 8º da Lei Municipal nº 5.398 de 29 de setembro de 2017. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-24 |
Mensagem |
Institui o equipamento Banco de Alimentos, no âmbito do município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-24 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e identificação da fiação aérea, bem como a remoção de fios e equipamentos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e empresas privadas que operam ou utilizam rede aérea no Município de Volta Redonda. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas infantis nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda e dá outras providências (Lei Annalívia). |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Institui o "Selo Empresa Amiga do Autista" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa Municipal “Tempo de Vida” de apoio integral a pessoas com câncer, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de treinamento em Atendimento Inclusivo para servidores públicos e funcionários de estabelecimentos privados que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6593/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Concede reajuste aos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6594/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Municipal nº 6.527. - REFIS 2024, prorrogação do prazo de pagamento. |
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| sessao |
23 |
2025-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-18 |
Projeto de Lei |
Denomina de "Pedro Lucas dos Santos" a praça localizada na Rua Q - S/N, Bairro Nova Primavera. |
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| norma |
6590/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Hidranencefalia”. - Parte Sancionada |
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| norma |
6591/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
6592/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
19182/2025 |
2025-04-17 |
Decreto |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Volta Redonda, aos alunos selecionados para participar do Programa Passaporte Universitário e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Cria o programa "farmácia popular animal" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
60/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
63/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
64/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Municipal nº 6.527. |
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