| norma |
5661/2025 |
2025-04-15 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 4.646, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Volta Redonda à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, de 13 de dezembro de 2017. |
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| sessao |
21 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Denomina Escadão "Marcelo de Souza Cruz - Chú" que fica entre a rua Angra dos Reis no bairro Siderlândia e a rua Oliveira Martins, localizada no bairro Belmonte. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre salas de cinema para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA no município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de crianças e adolescentes com deficiências nas aulas de educação física em instituições de ensino públicas e privadas, estabelecendo diretrizes para a adaptação das atividades. |
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no document
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| materia |
57/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de funeral no Município. |
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no document
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| norma |
19166/2025 |
2025-04-14 |
Decreto |
Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal do município de volta redonda – refis vr, instituído pela lei municipal 6.527, de 12 de dezembro de 2024. |
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| sessao |
20 |
2025-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de cemitério e crematório público para animais domésticos de pequeno e médio porte no Município de Volta Redonda. |
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no document
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| materia |
45/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os requisitos e procedimentos de transparência, planejamento técnico e participação popular para a realização de licitação do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transparência na comercialização de materiais didáticos e escolares nos estabelecimentos de ensino do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da presença de animais em áreas de areia em praças e parques públicos do município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
19 |
2025-04-10 |
Ordinária |
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| norma |
6589/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura de Volta Redonda - RJ a colocar grades de proteção nas passarelas e viadutos do Município de Volta Redonda, e dá outra providências. |
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| norma |
19163/2025 |
2025-04-09 |
Decreto |
Revoga parcialmente o Decreto Municipal nº 15.098, de 03 de maio de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-08 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Expecial. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para a criação de cemitérios e crematórios pet no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
6588/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral” |
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18 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-07 |
Mensagem |
Institui o Programa Família Guardiã no Município de Volta Redonda. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.996 de 19 de outubro de 1993. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito municipal o Dia do Profissional de Barbearia e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 4.646, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Volta Redonda à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, de 13 de dezembro de 2017. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
Estabelece por interesse cultural, histórico e paisagístico, o tombamento do calçamento em pedras portuguesas das Praças Sávio Gama e Juarez Antunes, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
Concede a remissão dos créditos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos templos de qualquer culto que sejam legítimos possuidores, independentemente da propriedade, do imóvel onde estão sediados, na forma do art. 172, inciso IV, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). |
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| norma |
6586/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal. |
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| norma |
6587/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
Denomina “Escadão Ivan de Amorim Tavares” o escadão localizado entre a Rua Rio Piabanha e Rua Rio Doce, Bairro Água Limpa. |
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| sessao |
16 |
2025-04-03 |
Ordinária |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-02 |
Ordem do Serviço |
Determina a todos os funcionários efetivos, comissionados e cedidos desta Casa, a partir desta data, deverão realizar o curso on-line gratuito, disponível do sitio da PMVR, módulo SEI-USAR. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um aplicativo de acompanhamento em tempo real dos horários e trajetos dos ônibus municipais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
Dá o nome de "Recanto do Braga" à praça localizada na esquina das ruas 310 e 315, no bairro Sessenta, no Município de Volta Redonda. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
Institui que abril será o Mês de Promoção à Saúde do Autista, promovendo no Município de Volta Redonda mutirões de atendimento, consultas, exames, e serviços especializados, em alusão ao Mês de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências. |
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40/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da CSN arcar com 50% do valor das contas de água dos moradores da cidade de Volta Redonda, em razão dos impactos ambientais causados pela poluição gerada por suas atividades industriais. |
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15 |
2025-04-01 |
Ordinária |
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| norma |
6584/2025 |
2025-03-31 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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6585/2025 |
2025-03-31 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| sessao |
14 |
2025-03-31 |
Ordinária |
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| norma |
5659/2025 |
2025-03-28 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1249º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 08 a 12/04/2025. |
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| norma |
5660/2025 |
2025-03-28 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR em reuniões com o Secretário Nacional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Parlamentares, nos dias 06 a 09/04/2025, em Brasília/DF. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-27 |
Mensagem |
Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal. |
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22/2025 |
2025-03-27 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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24/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Camara Municipal de Volta Redonda no 1249° Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 08 a 12 de abril de 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-27 |
Mensagem |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Camara Municipal de Volta Redonda em reuniões com a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Parlamentares, nos dias 06 a 09 de abril de 2025, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasilia/DF. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-27 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei |
Concede reajuste aos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6582/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Altera o artigo 1º que fixa a tabela de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda, constante da Lei 6.547 de 25 de janeiro de 2025. |
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| sessao |
13 |
2025-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Denomina “Rua Pedro Joaquim do Carmo” a atual rua projetada, no bairro Belmonte. |
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