| materia |
90/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de profissionais fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares das maternidades públicas e privadas no Município de Volta Redonda, visando à promoção da saúde da mulher, e dá outras providências. |
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| norma |
5666/2025 |
2025-05-23 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no Congresso Brasileiro de Práticas Legislativas e comunicação Política, e em reuniões institucionais em Gabinetes com Deputados Federais para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, nos dias 02 a 06/06/2025, em Brasília-DF. |
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| norma |
5667/2025 |
2025-05-23 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1260º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 01 a 05/07/2025 |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Congresso de Brasileiro de Práticas Legislativas e Comunicação Política, e em reuniões institucionais em Gabinetes com Deputados Federais para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, nos dias 02 a 06 de junho de 2025, em Brasília - DF. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1260º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 01 a 05 de julho de 2025. |
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40/2025 |
2025-05-22 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-22 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| sessao |
34 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-21 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Câmara Municipal de Volta Redonda a contratar intérprete da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuação nas sessões ordinárias e solenes e dá outras providências. |
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| norma |
6605/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
Denomina “Francisco Antônio Mendes Neto, o Chicão” o Ponto de Apoio ao Motoboy localizado na Avenida dos Trabalhadores, no Bairro Vila Santa Cecília. |
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| norma |
6606/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores - Datas Comemorativas |
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| norma |
19240/2025 |
2025-05-21 |
Decreto |
Regulamenta o funcionamento da Comissão Técnica do Patrimônio Cultural Documental, Artístico, Imaterial e Comissão Técnica do Patrimônio Cultural Edificado e Arqueológico. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
Institui e assegura o pagamento da tarifa de serviço no sistema de ônibus municipal, com cartão de débito ou crédito via aproximação no Município de Volta Redonda pelas empresas de transporte coletivo municipal e dá outras providências |
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| sessao |
33 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-19 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-19 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA em escolas municipais próximas a residência ou o trabalho dos responsáveis e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Cria programa de educação em diabetes nas escolas de rede pública do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da entrada e permanência de animais em espaços públicos destinados exclusivamente ao uso infancial, como praças públicas, quadras de areia, praygrounds, parques infantis e área de recreação para crianças, no âmbito do Município. |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de isenção de taxas para trailers, barracas e demais comerciantes que utilizem praças públicas, mediante compromisso de manutenção e conservação desses espaços, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-17 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-17 |
Mensagem |
Autoriza a desafetar e alienar a área pública no município de Volta Redonda, situada entre as Ruas 12, 21-B, 23 e Avenida dos Trabalhdores, no Bairro Vila Santa Cecília. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-15 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Denomina "Mônica Köhler de Brito" a área de lazer localizada na Rua Cézar Lates, no bairro Limoeiro. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Institui a semana de conscientização do apadrinhamento afetivo no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de vagas adicionais para jovens aprendizes nas rapartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Sífilis Congênita. |
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| sessao |
32 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Resolução |
Cria o Diploma Professora Therezinha dos Santos Gonçalves Assumpção homenageado profissionais que atuam pela promoção da Educação no Município. |
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81/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei |
Institui o "Dia do Gari" no âmbito do Município de Volta Redonda. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-13 |
Mensagem |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.999 de 10 de junho de 2022. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza O Poder Executivo A Instituir O Programa Municipal De Legislação De Trânsito E Direção Defensiva No Município De Volta Redonda, Por Meio Da Realização De Oficinas Temáticas, Com Foco Na Educação No Trânsito E Na Prevenção De Acidentes. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por guardas municipais que portarem arma de fogo em serviço, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda o "Programação Associação Legal" e dá outras providências. |
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| norma |
6604/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Revoga a Lei Municipal nº 5.400/2017. |
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| sessao |
30 |
2025-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Institui o Banco de Empregos para a Juventude. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inserção de profissionais de assistência social e de psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do município de Volta Redonda. |
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| sessao |
29 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5665/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial destinada à Fiscalização de Limpeza Urbana, Descarte irregular de entulho e instalação de Pontos de Coletas no Município de Volta Redonda |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-08 |
Mensagem |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no Município de Volta Redonda. |
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| norma |
6603/2025 |
2025-05-08 |
Lei |
Proíbe no âmbito do Município de Volta Redonda, a fabricação, comércio, manuseio, armazenamento, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causam poluição sonora e dá outras providências.
- Síndrome do Espectro Autista, autismo.
Válida a partir 180 ias após sua publicação (22/05/2025) |
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| sessao |
28 |
2025-05-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5663/2025 |
2025-05-07 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1256º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 03 a 07/06/2025. |
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| norma |
5664/2025 |
2025-05-07 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1257º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Pulo/SP, no período de 10 a 14/06/2025 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial destinada à Fiscalização de Limpeza Urbana, Descarte Irregular de Entulho e Instalação de Pontos de Coleta no Município de Volta Redonda. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1256° Curso de Capacitação para Vereadores. Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 03 a 07 de junho de 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1257° Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 10 a 14 de junho de 2025. |
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