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Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (26720)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	57/1950	1950-03-29	Portaria	NOMEIA ANTONIO GOMES DE MATOS PARA SUBSTITUIR JAIRO MORAIS BARROS NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS	1	extracted
norma	56/1950	1950-02-21	Portaria	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR.	1	extracted
norma	55/1950	1950-02-16	Portaria	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR.	1	extracted
norma	54/1950	1950-02-13	Portaria	NOMEIA FELICIO BOTINO PARA SUBSTITUIR AVELINO JOSÉ DE SOUZA, NA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENQUANTO DURAR O IMPEDIMENTO DO TITULAR.	1	extracted
norma	53/1950	1950-02-10	Portaria	DESGINAR REUNIÕES DAS COMISSÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REDAÇÃO E HIGIENE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ELEIÇÃO DE SEUS PRESIDENTES E DELIBERAÇÃO DE SEUS TRABALHOS	1	extracted
norma	52/1950	1950-02-03	Portaria	DESIGNA LUIZ MONICI PARA SUBSTITUIR O SENHOR AUGUSTO DO NASCIMENTO CASTRO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA	1	extracted
norma	51/1950	1950-02-02	Portaria	DESIGNA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REALIZAÇÃO DO SEGUNDO ESCRUTÍNIO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO	1	extracted
norma	109/1950	1950-02-01	Lei	ALTERA A LEI Nº 53/1948, PROMOVENDO REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	110/1950	1950-02-01	Lei	AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA IGREJA MATRIZ DE GARÇA.	1	extracted
norma	50/1950	1950-01-10	Portaria	NOMEIA ANTONIO BOSQUÊ FILHO PARA SUBSTITUIR O DR. ANTONIO GOMES DE MATOS NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, EM VIRTUDE DO SEU NÃO COMPARECIMENTO	1	extracted
norma	49/1950	1950-01-03	Portaria	NOMEIA EDMUNDO DANTES DE CASTRO PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE PORTEIRO-CONTÍNUO	1	extracted
norma	48/1950	1950-01-02	Portaria	DESLIGA O SENHOR ANDRÉ ANTIQUEIRA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA.	1	extracted
norma	108/1949	1949-12-26	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS E MELHORAMENTOS NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL.	1	extracted
materia	73/1949	1949-12-16	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DAS ANTIGAS PASSAGEM DE NÍVEL.	1	extracted
materia	74/1949	1949-12-16	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS E MELHORAMENTOS NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL.	1	extracted
norma	105/1949	1949-12-13	Lei	CRIA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	106/1949	1949-12-13	Lei	AUTORIZA OS CONTRIBUINTES DO DISTRITO DE LUPÉRCIO A QUITAREM SEUS DÉBITOS COM A MUNICIPALIDADE NA TESOURARIA DA PREFEITURA.	1	extracted
norma	107/1949	1949-12-13	Lei	Autoriza o Municipio a prestar colaboração à Empresa Brasileira de Águas, no serviço de abastecimento da cidade.	1	extracted
norma	12/1949	1949-12-10	Resolução	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA.	1	pending_ocr
norma	102/1949	1949-12-07	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS PARA INSTALAÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO NA EE PROF. JOÃO CRISÓSTOMO.	1	extracted
norma	103/1949	1949-12-07	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA ABERTURA DE POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO GINÁSIO ESTADUAL.	1	pending_ocr
norma	104/1949	1949-12-07	Lei	PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 42/1948.	1	pending_ocr
norma	101/1949	1949-12-06	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.	1	extracted
materia	71/1949	1949-12-05	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA OS CONTRIBUINTES DO DISTRITO DE LUPÉRCIO A QUITAREM SEUS DÉBITOS COM A MUNICIPALIDADE NA TESOURARIA DA PREFEITURA.	1	extracted
norma	98/1949	1949-11-30	Lei	DISPÕE SOBRE A PEÇA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1950	1	extracted
norma	99/1949	1949-11-30	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE DESPESAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TERRENO.	1	extracted
norma	100/1949	1949-11-30	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E GUIAS, PARA O SARGETEAMENTO DE RUAS DO BAIRRO LABIENÓPOLIS.	1	pending_ocr
norma	97/1949	1949-11-28	Lei	CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL SOBRE TERRENOS URBANOS.	1	extracted
norma	47/1949	1949-11-25	Portaria	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR.	1	extracted
materia	68/1949	1949-11-24	Projeto de Lei Ordinária	CONCEDE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 20.000,00 PARA ESTUDOS DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO AO ENXADEIRO DO BRASIL.	1	extracted
materia	70/1949	1949-11-24	Projeto de Lei Ordinária	PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 42/1948.	1	extracted
materia	67/1949	1949-11-21	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRESTAR COLABORAÇÃO À EMPRESA BRASILEIRA DE ÁGUAS, NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DA CIDADE.	1	extracted
materia	64/1949	1949-11-17	Projeto de Lei Ordinária	PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 96/1949, QUE CRIOU A POLÍCIA MUNICIPAL.	1	extracted
materia	65/1949	1949-11-17	Projeto de Lei Ordinária	CRIA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
materia	66/1949	1949-11-17	Projeto de Lei Ordinária	CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À LAVOURA E À VIDA RURAL.	1	extracted
materia	62/1949	1949-11-03	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE AMBULANTES EM VIAS PÚBLICAS.	1	pending_ocr
materia	63/1949	1949-11-03	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A TABLE APARA UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO E DO MATADOURO.	1	extracted
norma	46/1949	1949-11-01	Portaria	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR.	1	extracted
materia	7/1949	1949-10-31	Projeto de Resolução	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA.	1	extracted
materia	61/1949	1949-10-31	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL.	1	extracted
norma	45/1949	1949-10-27	Portaria	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR.	1	extracted
materia	58/1949	1949-10-19	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA IGREJA MATRIZ DE GARÇA.	1	extracted
materia	60/1949	1949-10-19	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA ABERTURA DE POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO GINÁSIO ESTADUAL.	1	extracted
norma	93/1949	1949-10-14	Lei	REGULAMENTA A FORMA DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES NO EXERCÍCIO DE 1950.	1	pending_ocr
norma	94/1949	1949-10-14	Lei	Autoriza a construção de um matadouro na localidade de Alvinlândia.	1	extracted
norma	95/1949	1949-10-14	Lei	PROIBE A EXCESSO DE LOTAÇÃO EM RECINTOS ONDE SE REALIZEM SESSÕES CINEMATOGRÁFICAS, ESPORTIVAS, TEATRAIS, CIRCENSES E CONGÊNERES.	1	extracted
norma	96/1949	1949-10-14	Lei	CRIA A POLÍCIA MUNICIPAL.	1	extracted
materia	53/1949	1949-10-06	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, POR DOAÇÃO, OS TERRENOS QUE CONSTITUEM AS RUAS DA VILA DA ESTAÇÃO.	1	pending_ocr
materia	54/1949	1949-10-06	Projeto de Lei Ordinária	ALTERA A LEI Nº 53/1948, PROMOVENDO REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	pending_ocr
materia	55/1949	1949-10-06	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E GUIAS, PARA O SARGETEAMENTO DE RUAS DO BAIRRO LABIENÓPOLIS.	1	pending_ocr