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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2005 2005-03-22 Decreto Legislativo CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DOMENICO ANTONIO SACCOCCIO 1 extracted
norma 4/2005 2005-03-22 Decreto Legislativo CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO VALENTIN GARATINI 1 extracted
norma 5/2005 2005-03-22 Decreto Legislativo CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SRA. MARINA TEREZA MARQUES QUILICI 1 extracted
norma 6/2005 2005-03-22 Decreto Legislativo CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PASTOR MARCO ANTONIO BLOCH 1 extracted
norma 7/2005 2005-03-22 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOHANN EUGEN KUNZLE 1 extracted
norma 8/2005 2005-03-22 Decreto Legislativo CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. AMILTON SIMONI 1 extracted
norma 178/2005 2005-03-21 Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 179/2005 2005-03-21 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047. 1 extracted
norma 3477/2005 2005-03-21 Lei ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 3.389, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 3.466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 E O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.410, DE 15 DE ABRIL DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 3.467, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 3478/2005 2005-03-21 Lei A ÁREA 8 DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO CARMO MELLES, PASSA A SER DENOMINADA DE PRAÇA BRUNO GIORGI. INTERESSADO: VEREADOR RONALDO CORRAINI. 1 extracted
norma 3476/2005 2005-03-15 Lei CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I A X DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1° DA LEI N° 3.473, DE 07 DE JANEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 4252/2005 2005-03-15 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 4254/2005 2005-03-15 Decreto Municipal NOMEIA OS MEMBROS DO CODEMO - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4261/2005 2005-03-15 Decreto Municipal AUTORIZA A CAUÇÃO DE LOTES DE LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 6/2005 2005-03-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2005 2005-03-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 3.389, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 3.466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 E O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.410, DE 15 DE ABRIL DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 3.467, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
materia 22/2005 2005-03-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE JOSÉ OLIVEIRA TRETIN, A RUA 09 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA. 1 extracted
materia 23/2005 2005-03-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE GABRIEL EDUARDO DE CASTRO, A RUA 23 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO. 1 extracted
materia 24/2005 2005-03-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE JOÃO LOURENÇO, A RUA 07 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
materia 25/2005 2005-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31 DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. INTERESSADO: VEREADOR ÍTALO MAZIERO JÚNIOR. 1 extracted
norma 4250/2005 2005-03-14 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO RURAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, MUNICÍPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 4251/2005 2005-03-14 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO RURAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 5/2005 2005-03-07 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA Á EMPRESA CICLOVIDA COMÉRCIO DE RECICLÁVEL LTDA, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2005 2005-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 16/2005 2005-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2005 2005-03-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOÃO DI RUZZA A RUA 06 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA. 1 extracted
materia 18/2005 2005-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA FARMÁCIAS E DROGARIAS COMERCIALIZAR OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA. INTERESSADO: VEREADOR ELIAS DE SISTO. 1 extracted
materia 19/2005 2005-03-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "AEROCLUBE DE MOCOCA". INTERESSADO: VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO. 1 extracted
materia 20/2005 2005-03-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE ANTONIO DIAS DA COSTA BARROS FILHO A RUA 02 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." 1 extracted
materia 13/2005 2005-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2005 2005-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO CATÓLICO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4249/2005 2005-03-04 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1/2005 2005-03-01 Resolução INSTITUI O CÂNTICO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO INÍCIO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS. 1 extracted
norma 2/2005 2005-03-01 Resolução DISPONDO SOBRE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO "DIA NACIONAL DO VEREADOR". 1 extracted
materia 11/2005 2005-02-28 Projeto de Lei Ordinária PROIBI A INSTALAÇÃO DE CIRCO OU SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, QUE EXPLORE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU SILVESTRES, DE QUALQUER ESPÉCIE OU RAÇA. INTERESSADO: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO. 1 extracted
materia 12/2005 2005-02-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE SEBASTIANA QUERANZA DANIEL, A RUA 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. INTERESSADO: VEREADOR ÍTALO MAZIERO JÚNIOR. 1 extracted
norma 1/2005 2005-02-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
materia 10/2005 2005-02-14 Projeto de Lei Ordinária CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I A X DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1° DA LEI N° 3.473, DE 07 DE JANEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 3474/2005 2005-02-14 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, PARA REPASSE DE VERBAS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 3475/2005 2005-02-14 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, PARA REPASSE DE VERBAS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 8/2005 2005-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE MAPAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NAS DEPENDÊNCIAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA. 1 extracted
materia 9/2005 2005-02-09 Projeto de Lei Ordinária A ÁREA 8 DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTONIO CARMO MELLES, PASSA A SER DENOMINADA DE PRAÇA BRUNO GIORGI. INTERESSADO: VEREADOR RONALDO CORRAINI. 1 extracted
materia 4/2005 2005-02-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº047, DE 04 DE MAIO DE 200 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO EM SEU ARTIGO 3º. 1 extracted
materia 6/2005 2005-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, PARA REPASSE DE VERBAS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 7/2005 2005-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, PARA REPASSE DE VERBAS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 4243/2005 2005-01-28 Decreto Municipal DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2005, SEGUNDA E TERÇA FEIRA DE CARNAVAL, EXCETUANDO-SE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. 1 extracted
norma 4244/2005 2005-01-28 Decreto Municipal TRANSFERE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SER INCORPORADA Á CRECHE "PROFA. YVETE OLINTHO REHDER". 1 extracted
norma 4245/2005 2005-01-28 Decreto Municipal CONSTITUI A CODEC- COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 4246/2005 2005-01-28 Decreto Municipal ALTERA OS ARTIGOS 2° E 9° DO DECRETO N° 3409 DE 17 DE JUNHO DE 1998. 1 extracted
norma 4247/2005 2005-01-28 Decreto Municipal ATUALIZA O PREÇO PÚBLICO HORA/TRATOR E IMPLEMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REQUERIDOS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO. 1 extracted