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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4248/2005 2005-01-28 Decreto Municipal CONSTITUI O CODEMO- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 3/2005 2005-01-19 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE". 1 extracted
norma 4242/2005 2005-01-17 Decreto Municipal DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EXCETUANDO-SE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. 1 extracted
norma 176/2005 2005-01-07 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 2753/1997. 1 extracted
norma 177/2005 2005-01-07 Lei Complementar AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA IMOBILIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3469/2005 2005-01-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL CATÓLICO DE MOCOCA PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3470/2005 2005-01-07 Lei ALTERA O INCISO I ARTIGO 2° DA LEI N° 3.426, DE 18 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
norma 3471/2005 2005-01-07 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3472/2005 2005-01-07 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR MARIA IMACULADA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3473/2005 2005-01-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 4241/2005 2005-01-07 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 4239/2005 2005-01-06 Decreto Municipal ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4240/2005 2005-01-06 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI Nº2753 DE 1997 E A LEI Nº2756 DE 14 DE MARÇO DE 1997 E CRIA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL CATÓLICO DE MOCOCA PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2005 2005-01-03 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA IMOBILIÁRIA MUNICIPAL, A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO KM 275 DA RODOVIA SP-340, AO DRE/SP - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 2/2005 2005-01-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO I ARTIGO 2° DA LEI N° 3.426, DE 18 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
materia 3/2005 2005-01-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 4/2005 2005-01-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR MARIA IMACULADA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 5/2005 2005-01-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 4237/2005 2005-01-03 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO PRO-AGRICULTURA. 1 extracted
norma 4238/2005 2005-01-03 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO N° 4162 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA AS SUBSTITUIÇÕES DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 240/2005 2005-01-01 Ato DISPONDO SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM BASE NO ART 69, RESOLUÇÃO 9, DE 28/12/1992. 1 extracted
norma 4236/2004 2004-12-29 Decreto Municipal FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 175/2004 2004-12-22 Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO DE CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO D 2005, EM PARCELA ÚNICA. 1 extracted
norma 3453/2004 2004-12-22 Lei DENOMINANDO DE MENARDA CORREA DA SILVA A RUA 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
norma 3454/2004 2004-12-22 Lei DENOMINANDO DE FELIX PORCEL A RUA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
norma 3455/2004 2004-12-22 Lei DENOMINANDO DE EUGÊNIO BUSSO A RUA 8 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
norma 3456/2004 2004-12-22 Lei DENOMINANDO DE PRAÇA MARIA DE LOURDES PERRI FALARINI A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
norma 3457/2004 2004-12-22 Lei DENOMINA O SISTEMA DE RECREIO 2 DO JARDIM PRIMAVERA PRAÇA ALOYSIO BEDIM. 1 extracted
norma 3458/2004 2004-12-22 Lei DENOMINANDO DE MAURICIO MARCIANO A RUA 06 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
norma 3459/2004 2004-12-22 Lei ALTERA A LEI Nº 3362. 1 extracted
norma 3460/2004 2004-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA E BRASIL CARD SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA. 1 extracted
norma 3461/2004 2004-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO COM O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 3462/2004 2004-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
norma 3463/2004 2004-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3464/2004 2004-12-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3465/2004 2004-12-22 Lei ALTERA A LEI Nº 3390. 1 extracted
norma 3466/2004 2004-12-22 Lei ALTERA A LEI Nº 3389 1 extracted
norma 3467/2004 2004-12-22 Lei ALTERA A LEI Nº 3410. 1 extracted
norma 3468/2004 2004-12-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE. 1 extracted
norma 4231/2004 2004-12-21 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4232/2004 2004-12-21 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4233/2004 2004-12-21 Decreto Municipal ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4234/2004 2004-12-21 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E INSS. 1 extracted
norma 4235/2004 2004-12-21 Decreto Municipal APLICA-SE O ÍNDICE DE 6,70% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 4230/2004 2004-12-15 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS NO EXERCÍCIOS DE 200 E 2003 QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 10/2004 2004-12-14 Resolução INSTITUI A GALERIA DOS FUNDADORES DA CIDADE DE MOCOCA. 1 extracted
norma 20/2004 2004-12-14 Decreto Legislativo CONCEDENDO TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ AO INSTITUTO DE IDIOMAS MOCOCA S/C LTDA, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO N°,06, DE 2004 1 extracted
norma 21/2004 2004-12-14 Decreto Legislativo CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. FERNANDO AUGUSTO REHDER QUINTELLA. 1 extracted