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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2004 2004-12-13 Projeto de Lei Complementar REVOGA A LEI Nº2.106 DE JUNHO DE 1991. 1 extracted
materia 22/2004 2004-12-13 Projeto de Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO DE CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2005, EM PARCELA ÚNICA. 1 extracted
norma 174/2004 2004-12-09 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117. 1 extracted
norma 3451/2004 2004-12-09 Lei ALTERA-SE A LEI Nº 3383. 1 extracted
norma 3452/2004 2004-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 9/2004 2004-11-30 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS E DEBATES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3448/2004 2004-11-24 Lei ALTERA A LEI Nº 3362. 1 extracted
norma 3449/2004 2004-11-24 Lei DENOMINANDO DE OLINTO FRANCISCO BUENO, A RUA 3 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
norma 3450/2004 2004-11-24 Lei ACRESCENTA E ALTERA A LEI N º 3410. 1 extracted
norma 4229/2004 2004-11-24 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA SANTOS - SORVETERIA ME O USO DA SALA 716 DA PARTE EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 8/2004 2004-11-23 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE MOCOCA. 1 extracted
norma 173/2004 2004-11-18 Lei Complementar FIXA NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
norma 3444/2004 2004-11-18 Lei ALTERA A LEI Nº 3429. 1 extracted
norma 3445/2004 2004-11-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 3446/2004 2004-11-18 Lei INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO " DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". 1 extracted
norma 3447/2004 2004-11-18 Lei DENOMINANDO DE ARY MONTEIRO DIAS, A RUA 11 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
norma 4228/2004 2004-11-18 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA D PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
norma 18/2004 2004-11-17 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. VILMA SABA GREGIO. 1 extracted
norma 19/2004 2004-11-17 Decreto Legislativo CONCEDENDO O DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SR.FRANCISCO BENEDITO DENÚBILA. 1 extracted
norma 3443/2004 2004-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ADIANTAMENTOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 20/2004 2004-11-08 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº083 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, ESPECIFICAMENTE QUANTO A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 6/2004 2004-11-04 Resolução INSTITUI O TÍTULO DE "EMPRESA CIDADÃ" PARA AS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2004 2004-11-04 Resolução DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTERNO DE SEPARAÇÃO DE LIXO RECICLÁVEL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA FINS DE APRESENTAÇÃO À COLETA DE LIXO EFETUADA PELA MUNICIPALIDADE OU RECOLHIMENTO PELAS COOPERATIVAS DE TRABALHADORES NA COLETA SELETIVA DE LIXO E MATERIAL RECICLÁVEL. 1 extracted
norma 4227/2004 2004-11-03 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.641.530,36. 1 extracted
norma 3442/2004 2004-10-27 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.466.000,00. 1 extracted
norma 4226/2004 2004-10-27 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.446.000,00. 1 extracted
norma 4225/2004 2004-10-26 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 3440/2004 2004-10-22 Lei DENOMINANDO DE ANDRÉ CONTRERAS A RUA 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
norma 3441/2004 2004-10-22 Lei DENOMINANDO DE ANTÔNIA MARIA FERRAZ DE SIQUEIRA, A RUA 5 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
norma 4220/2004 2004-10-19 Decreto Municipal FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 4221/2004 2004-10-19 Decreto Municipal ATUALIZA OS VALORES DA TABELAS A. 1 extracted
norma 4222/2004 2004-10-19 Decreto Municipal ATUALIZA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº 2254. 1 extracted
norma 4223/2004 2004-10-19 Decreto Municipal DISPONDO SOBRE NOVAS FAIXAS SALARIAIS. 1 extracted
norma 4224/2004 2004-10-19 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A MARIA TERESA DA SILVA MERCEARIA - ME O USO DO BOXE 15 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3439/2004 2004-10-14 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETÁRIA DO ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 19/2004 2004-10-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR DE 2002 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO EM SEU ARTIGO 3º. 1 extracted
norma 172/2004 2004-10-06 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 099. 1 extracted
norma 3438/2004 2004-10-06 Lei REVOGA A LEI Nº2.926 DE 08 DE JULHO DE 1998. 1 extracted
norma 4219/2004 2004-10-06 Decreto Municipal FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004. 1 extracted
norma 3434/2004 2004-09-28 Lei ESTABELECE SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DE MOCOCA PARA O MANDATO DE 2005 A 2008. 1 extracted
norma 3435/2004 2004-09-28 Lei ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008. 1 extracted
norma 3436/2004 2004-09-28 Lei ALTERA A LEI Nº2289, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992 QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, "PROF JOSÉ EMANUEL LUCHESI" 1 extracted
norma 3437/2004 2004-09-28 Lei DENOMINANDO DE CAETANO SPADARO, RUA 7 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
norma 4218/2004 2004-09-28 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A ANADIR SPADARO ROSÁRIO -ME O USO DO BOXE 34 PARTE INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 171/2004 2004-09-17 Lei Complementar AUTORIZA A ANUÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3433/2004 2004-09-17 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE TURISMO DO NORDESTE PAULISTA. 1 extracted
norma 1/2004 2004-09-09 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, QUE TRATA DO NÚMERO DE VEREADORES. 1 extracted
norma 4216/2004 2004-09-01 Decreto Municipal FICA ESTABELECIDA UMA COMISSÃO ENCARREGADA DOS FESTEJOS NATALINOS. 1 extracted
norma 4217/2004 2004-09-01 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.571.956,71. 1 extracted
norma 5/2004 2004-08-30 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted