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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2005 2005-05-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
materia 44/2005 2005-05-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CURSINHO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR. INTERESSADO: VEREADOR RONALDO CORRAINI. 1 extracted
materia 45/2005 2005-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 46/2005 2005-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4263/2005 2005-05-02 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL "FREDERICO BARISON". 1 extracted
norma 4264/2005 2005-05-02 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE SERVIÇO DE TÁXI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 7/2005 2005-04-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2005 2005-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA A FESTA DO TRABALHADOR. 1 extracted
materia 38/2005 2005-04-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE HONESTALDO CARDOZO A RUA 11 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICA". INTERESSADO: VEREADOR RONALDO CORRAINI. 1 extracted
norma 181/2005 2005-04-20 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A EMPRESA CICLOVIDA COMÉRCIO COMERCIO DE RECICLÁVEIS LTDA. 1 extracted
norma 3490/2005 2005-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 3491/2005 2005-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 3492/2005 2005-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 3493/2005 2005-04-20 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO CATÓLICO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3494/2005 2005-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3495/2005 2005-04-20 Lei DENOMINANDO DE WALDEMAR GUIDO BIAGIOTTI A RUA 03 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA. 1 extracted
norma 3496/2005 2005-04-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA E REVOGA A LEI N° 3.430, DE 12/07/2004. 1 extracted
materia 32/2005 2005-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 33/2005 2005-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
materia 34/2005 2005-04-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA E REVOGA A LEI N° 3.430, DE 12/07/2004. 1 extracted
materia 35/2005 2005-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 36/2005 2005-04-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE PAPA JOÃO PAULO II, A RUA 01 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 3484/2005 2005-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3485/2005 2005-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3486/2005 2005-04-18 Lei AUTORIZA FARMÁCIAS E DROGARIAS COMERCIALIZAR OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA. INTERESSADO: VEREADOR ELIAS DE SISTO. 1 extracted
norma 3487/2005 2005-04-18 Lei DENOMINANDO DE JOSÉ OLIVEIRA TRETIN, A RUA 09 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA. 1 extracted
norma 3488/2005 2005-04-18 Lei DENOMINANDO DE GABRIEL EDUARDO DE CASTRO, A RUA 23 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO. 1 extracted
norma 3489/2005 2005-04-18 Lei DENOMINANDO DE JOÃO LOURENÇO, A RUA 07 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 4260/2005 2005-04-15 Decreto Municipal DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2005, SEXTA FEIRA, EXCETUANDO-SE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. 1 extracted
norma 4262/2005 2005-04-15 Decreto Municipal ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA. 1 extracted
norma 180/2005 2005-04-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2005 2005-04-12 Resolução ACRESCENTA O §4°., AO ART.227, NA RESOLUÇÃO Nº.9, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, LIMITANDO O NÚMERO DE MOÇÕES A SEREM APRESENTADAS PELOS VEREADORES. 1 extracted
materia 29/2005 2005-04-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1°, OS INCISOS I, V, ALÍNEAS "F", "G" E "H", VII E X DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 3.304, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002 E ACRESCENTA O ARTIGO 3A. 1 extracted
materia 30/2005 2005-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 31/2005 2005-04-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE MIGUEL MADUREIRA, A RUA 22 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO. 1 extracted
norma 3479/2005 2005-04-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A CRIAR E MINISTRAR AULAS DE CUNHO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3480/2005 2005-04-11 Lei DENOMINANDO DE SEBASTIANA QUERANZA DANIEL, A RUA 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. 1 extracted
norma 3481/2005 2005-04-11 Lei DENOMINA DE JOÃO DI RUZZA A RUA 06 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA. 1 extracted
norma 3482/2005 2005-04-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "AEROCLUBE DE MOCOCA". INTERESSADO: VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO. 1 extracted
norma 3483/2005 2005-04-11 Lei DENOMINANDO DE ANTONIO DIAS DA COSTA BARROS FILHO A RUA 02 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." 1 extracted
norma 9/2005 2005-04-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO AO TC-002649/026/2000-CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 1 extracted
materia 28/2005 2005-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4259/2005 2005-04-02 Decreto Municipal DECRETA LUTO OFICIAL DE 7 DIAS NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted
norma 4256/2005 2005-03-29 Decreto Municipal DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE ABRIL DE 2005, SEGUNDA FEIRA, EXCETUANDO-SE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. 1 extracted
norma 4257/2005 2005-03-29 Decreto Municipal ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. 1 extracted
norma 4258/2005 2005-03-29 Decreto Municipal ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. 1 extracted
materia 26/2005 2005-03-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3006, DE 07 DE ABRIL DE 1999. 1 extracted
materia 27/2005 2005-03-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE WALDEMAR GUIDO BIAGIOTTI A RUA 03 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA. 1 extracted
norma 4255/2005 2005-03-23 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 2/2005 2005-03-22 Decreto Legislativo CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. MAXWELL ALVES VILELA 1 extracted