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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2005 2005-06-06 Projeto de Lei Ordinária EXIGE DAS FUTURAS INDÚSTRIAS A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO DESTINO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS - CAPRI. 1 extracted
materia 61/2005 2005-06-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTONIO CARLOS DA COSTA A RUA 18 DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". 1 extracted
norma 4273/2005 2005-06-05 Decreto Municipal NOMEIA OS MEMBROS DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 4274/2005 2005-06-05 Decreto Municipal AUTORIZA O USO DA CASA DO AGRICULTOR E CRIADOS LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES "JOSÉ ANDRÉ DE LIMA" EM FAVOR DO SINDICATO RURAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4268/2005 2005-06-03 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4269/2005 2005-06-03 Decreto Municipal PERMITE O USO DE UM BOXE PARA VENDA DE PASSAGENS, LOCALIZADO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE MOCOCA, COM METRAGEM DE 1,50M POR 1,90M, PARA USO EM COMUM DAS EMPRESAS "IRMÃOS PORFÍRIO LTDA E VIAÇÃO SANTA CRUZ S/A". 1 extracted
norma 3511/2005 2005-06-02 Lei DENOMINANDO DE SEBASTIÃO SCOVINI A RUA 19 DE LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". INTERESSADO: VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO. 1 extracted
norma 3512/2005 2005-06-02 Lei DENOMINANDO DE JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
norma 3513/2005 2005-06-02 Lei DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO NÚCLEO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA DE MARIA MAGDALENA TALIBERTI CUNALI. INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO. 1 extracted
norma 3514/2005 2005-06-02 Lei DENOMINA ÁREA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA DE JOAQUIM FERREIRA BARBOSA. INTERESSADO: VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS. 1 extracted
norma 185/2005 2005-06-01 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A EMPRESA AGROSCOR. 1 extracted
norma 3509/2005 2005-06-01 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3510/2005 2005-06-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 10/2005 2005-05-30 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL ´PÚBLICO QUE ESPECIFICA Á EMPRESA AGROSCOR - AGRICULTURA PECUÁRIA E AVICULTURA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2005 2005-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DE COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. 1 extracted
materia 54/2005 2005-05-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE GERALDO DE SOUZA A RUA 04 DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". 1 extracted
materia 55/2005 2005-05-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO O LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO DE ROQUE TURNES. 1 extracted
materia 56/2005 2005-05-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS DIÁRIOS - UCD. 1 extracted
materia 52/2005 2005-05-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESA PELO REGIME DE ADITAMENTO. 1 extracted
norma 241/2005 2005-05-23 Ato DISPONDO SOBRE REVISÃO DE FAIXAS SALARIAIS, CONFORME ART3° DA LEI 3162 DE 27/04/2001, QUE REGULA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. 1 extracted
norma 3506/2005 2005-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3507/2005 2005-05-18 Lei DENOMINANDO DE HONESTALDO CARDOZO A RUA 11 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICA". INTERESSADO: VEREADOR RONALDO CORRAINI. 1 extracted
norma 3508/2005 2005-05-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E ORIENTAÇÃO DE MUTIRÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2005 2005-05-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARIA APARECIDA DE SOUZA DA GUIA A RUA 17 DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". 1 extracted
norma 4265/2005 2005-05-16 Decreto Municipal DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2005, SEXTA FEIRA, EXCETUANDO-SE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NAO PODEM SOFRER PARALISAÇÕES. 1 extracted
norma 4266/2005 2005-05-16 Decreto Municipal ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 4251, DE 14 DE MARÇO DE 2005. 1 extracted
norma 4267/2005 2005-05-16 Decreto Municipal ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 4037, DE 03 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
materia 48/2005 2005-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E ORIENTAÇÃO DE MUTIRÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2005 2005-05-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO NÚCLEO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA DE MARIA MAGDALENA TALIBERTI CUNALI. INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO. 1 extracted
materia 50/2005 2005-05-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ÁREA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA DE JOAQUIM FERREIRA BARBOSA. INTERESSADO: VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS. 1 extracted
materia 47/2005 2005-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 184/2005 2005-05-05 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3498/2005 2005-05-05 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3006, DE 07 DE ABRIL DE 1999. 1 extracted
norma 3499/2005 2005-05-05 Lei ALTERA O ARTIGO 1°, OS INCISOS I, V, ALÍNEAS "F", "G" E "H", VII E X DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 3.304, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002 E ACRESCENTA O ARTIGO 3A. 1 extracted
norma 3500/2005 2005-05-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3501/2005 2005-05-05 Lei DENOMINANDO DE MIGUEL MADUREIRA, A RUA 22 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO. 1 extracted
norma 3502/2005 2005-05-05 Lei DENOMINANDO DE PAPA JOÃO PAULO II, A RUA 01 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO." INTERESSADO: VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 3503/2005 2005-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 3504/2005 2005-05-05 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3505/2005 2005-05-05 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 182/2005 2005-05-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/2005 2005-05-04 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047. 1 extracted
norma 3497/2005 2005-05-04 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA A FESTA DO TRABALHADOR. 1 extracted
norma 4/2005 2005-05-03 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.07, DE 1995 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 8/2005 2005-05-02 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 9/2005 2005-05-02 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº047 DE 04 DE MAIO DE 2000, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº179, DE 21 DE MARÇO DE 2005, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM DOAÇÃO, DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDIDO AO GRUPO ARCO-IRIS- GRUPO DE APOIO AO COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. 1 extracted
materia 39/2005 2005-05-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 40/2005 2005-05-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
materia 41/2005 2005-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2005 2005-05-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE SEBASTIÃO SCOVINI A RUA 19 DE LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". INTERESSADO: VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO. 0 no document