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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3540/2005 2005-09-15 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SUB- DELEGACIA DO TRABALHO E EMPREGO DE RIBEIRÃO PRETO, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DA UNIÃO. 1 extracted
norma 3541/2005 2005-09-15 Lei ALTERA A LEI Nº3485, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3542/2005 2005-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2005 2005-09-13 Decreto Legislativo CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ODAIR APARECIDO GARCIA ALAMINO 1 extracted
norma 191/2005 2005-09-13 Lei Complementar ALTERA A TABELA A DO ANEXO III DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991 PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4292/2005 2005-09-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 187/2005 2005-09-06 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A EMPRESA JOSITC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME. 1 extracted
norma 3535/2005 2005-09-06 Lei DENOMINA TREVO RODOVIÁRIO NA VICINAL CRISTOVAM LIMA GUEDES - MOC 0149, MOCOCA - TAMBAÚ DE TREVO ALMERINDA ANDREOLI CORRAINI. 1 extracted
norma 3536/2005 2005-09-06 Lei DENOMINANDO DE FRANCISCO A RUA MARGINAL DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". 1 extracted
norma 3537/2005 2005-09-06 Lei DENOMINANDO DE SEBASTIÃO BUENO NAVARRO, A RUA 26 DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO ". 1 extracted
norma 3538/2005 2005-09-06 Lei DENOMINA DE BENEDITO DO PRADO A RUA 24, DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS - PARQUE ECOLÓGICO ". 1 extracted
norma 3539/2005 2005-09-06 Lei DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS DE "ALVINO PASOTO BACCI". 1 extracted
materia 92/2005 2005-09-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE JANUÁRIO BATISTA, RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. INTERESSADO: VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
norma 4290/2005 2005-09-02 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 4291/2005 2005-09-02 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB . 1 extracted
materia 91/2005 2005-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 5/2005 2005-08-30 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 16/2005 2005-08-29 Projeto de Lei Complementar autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica á Empresa Jositec Montagens Industriais LTDA- ME. 1 extracted
materia 90/2005 2005-08-29 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O TRAFEGO DE BICICLETAS NAS CALÇADAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 12/2005 2005-08-23 Decreto Legislativo CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SRA. LUZIA RODRIGUES VALÉRIO 1 extracted
norma 3531/2005 2005-08-23 Lei autoriza a prefeitura de mococa a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de são paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 3532/2005 2005-08-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 3533/2005 2005-08-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 3534/2005 2005-08-23 Lei AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R 1 extracted
materia 14/2005 2005-08-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA A TABELA A DO ANEXO III DA LEI Nº2075 DE 04/04/1991 PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 15/2005 2005-08-22 Projeto de Lei Complementar ALETRA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº154 DE 19/11/2003. 1 extracted
materia 88/2005 2005-08-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ APARECIDO DE SISTO A RUA 15 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO" 1 extracted
materia 89/2005 2005-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4288/2005 2005-08-18 Decreto Municipal TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 4289/2005 2005-08-18 Decreto Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. 1 extracted
norma 11/2005 2005-08-16 Decreto Legislativo CONCEDENDO A EMPRESA LUMATEC COMERCIAL LTDA, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
materia 82/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Ordinária concede prazos para a regularização existentes, quanto ás exigências de proteção contra incêndio e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA DE ÓLEO COMESTÍVEL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2005 2005-08-15 Portaria da Câmara CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 83/2005 2005-08-08 Projeto de Lei Ordinária autoriza a prefeitura de mococa a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de são paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
materia 84/2005 2005-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 85/2005 2005-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 86/2005 2005-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R 1 extracted
norma 4280/2005 2005-08-05 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO DISCIPLINAR PARA AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4281/2005 2005-08-05 Decreto Municipal INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
norma 4282/2005 2005-08-05 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 4283/2005 2005-08-05 Decreto Municipal PERMITE USO DE SALAS NA PARTE EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4284/2005 2005-08-05 Decreto Municipal PERMITE USO DE BOXE NA PARTE INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4285/2005 2005-08-05 Decreto Municipal INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
norma 4286/2016 2005-08-05 Decreto Municipal INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
norma 4287/2005 2005-08-05 Decreto Municipal ESTABELECE REGRAS PARA ENQUADRAMENTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO REGIME DISCIPLINADO NO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 155, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO DE SEBASTIÃO BUENO NAVARRO, A RUA 26 DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO ". 1 extracted
materia 76/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR RURÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 77/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE BENEDITO DO PRADO A RUA 24, DO LOTEAMENTO " SÃO DOMINGOS - PARQUE ECOLÓGICO ". 1 extracted
materia 78/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS FONOAUDIOLOGIA. 1 extracted