| materia |
29/2005 |
2005-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº57 DE 07/12/2000, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÁS ATIVIDADES PERMITIDAS NA RUA ESTADOS UNIDOS. |
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| materia |
120/2005 |
2005-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATADOURO MUNICIPAL. |
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| norma |
3566/2005 |
2005-12-09 |
Lei |
APROVA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2005 |
2005-12-06 |
Resolução |
ACRESCENTA O ART. 8°-A, À RESOLUÇÃO Nº. 03/2003, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
15/2005 |
2005-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDENDO A EMPRESA GELITA SOUTH AMERICA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO |
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| norma |
195/2005 |
2005-12-06 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A APAC. |
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| norma |
196/2005 |
2005-12-06 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034. |
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| norma |
197/2005 |
2005-12-06 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA COM ÁREAS DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO JOSÉ PAZOTTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
198/2005 |
2005-12-06 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A EMPRESA JOSITEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. |
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| norma |
199/2005 |
2005-12-06 |
Lei Complementar |
CONCEDE ISENÇÃO DE CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM OS PAGAMENTOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2006, EM PARCELA ÚNICA. |
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| norma |
3556/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
PROÍBE O USO DE ESPORAS PONTIAGUDAS NAS REALIZAÇÕES DE RODEIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3557/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
concede prazos para a regularização existentes, quanto ás exigências de proteção contra incêndio e dá outras providências. |
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| norma |
3558/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. |
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| norma |
3559/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES, AMIGOS E TRABALHADORES DE SAÚDE MENTAL.
INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO. |
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| norma |
3560/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OU A DENOMINAÇÃO QUE VIER A SUCEDER - LHE, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3561/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3562/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3563/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE. |
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| norma |
3564/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE MOCOCA. |
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| norma |
3565/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIO DE SISTO A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA".
INTERESSADO: VEREADOR ELIAS DE SISTO. |
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| materia |
26/2005 |
2005-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA Á ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2005 |
2005-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
TRANSFORMA ÁREA IMOBILIÁRIA MUNICIPAL CARACTERIZADA COMO SISTEMA DE LAZER EM ÁREA INSTITUCIONAL. |
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| materia |
119/2005 |
2005-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4314/2005 |
2005-12-01 |
Decreto Municipal |
DISPONDO SOBRE NOVAS FAIXAS SALARIAIS PARA SUBVENÇÃO DA CESTA BÁSICA, CONFORME FACULTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1980. |
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| norma |
4308/2005 |
2005-11-30 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE MOCOCA-EFMM, PARA O EXERCICIO DE 2006. |
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| norma |
4309/2005 |
2005-11-30 |
Decreto Municipal |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. |
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| norma |
4310/2005 |
2005-11-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4311/2005 |
2005-11-30 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA OS VALORES DAS TABELAS A DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V DA LEI N°2075, DE 04-04/1991 E DEMAIS EMPREGOS. |
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| norma |
4312/2005 |
2005-11-30 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI N°2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI N° 3050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| materia |
116/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. |
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| materia |
117/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA".
INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO. |
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| materia |
118/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTO A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "CYBER-CAFÉS" OU "LAN HOUSES" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADO: VEREADOR ÍTALO MAZEIRO JÚNIOR. |
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| norma |
3555/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| norma |
4307/2005 |
2005-11-28 |
Decreto Municipal |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2005. |
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| norma |
3553/2005 |
2005-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA FEDERAL Nº10741/03 - ESTATUTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3554/2005 |
2005-11-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
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| norma |
14/2005 |
2005-11-17 |
Decreto Legislativo |
DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001- TC-001950/026/01 |
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| materia |
25/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº057 DE 07/11/2000, EM ESPECIAL QUANTO ÁS ESPECIFICAÇÕES DOS LOTES IMOBILIÁRIAS LOCALIZADOS NA ZONA RESIDENCIAL 2-ZR2. |
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| materia |
109/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES, AMIGOS E TRABALHADORES DE SAÚDE MENTAL.
INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO. |
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| materia |
110/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OU A DENOMINAÇÃO QUE VIER A SUCEDER - LHE, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE. |
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| materia |
114/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE MOCOCA. |
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| materia |
115/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIO DE SISTO A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA".
INTERESSADO: VEREADOR ELIAS DE SISTO. |
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| norma |
193/2005 |
2005-11-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A SRA. FRANCISCA SELMA DO NASCIMENTO LEME. |
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| norma |
194/2005 |
2005-11-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR DEMÓSTENES PARANÁ BRASIL. |
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| norma |
3550/2005 |
2005-11-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 3.445, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. |
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| norma |
3551/2005 |
2005-11-16 |
Lei |
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 8° DA LEI N° 3.429, DE 12 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
3552/2005 |
2005-11-16 |
Lei |
DENOMINANDO DE AMÉRICO AUGUSTO DE SÁ, A RUA 10 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO".
INTERESSADO: VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO. |
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