br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.026/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.027/2006 - PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIAS, CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO, PRESÍDIOS DE QUAISQUER ESPÉCIES, BEM COMO UNIDADES DA FEBEM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR - NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 28/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.028/2006 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES QUE ASSUMIREM A CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 29/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.029/2006 - DENOMINA DE AGNELO GOMES A RUA 20 DO LOTEAMENTO "SÃO DOMINGOS PARQUE ECOLÓGICO". 1 extracted
materia 30/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.030/2006 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS E SIMILARES A DISPOREM DE APARTAMENTOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.031/2006 - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3586/2006 2006-03-17 Lei DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS LOCAIS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE CARTA - CONVITE. VEREADOR ÍTALO MAZIERO JÚNIOR. 1 extracted
norma 3587/2006 2006-03-17 Lei OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: VEREADOR RONALDO CORRAINI. 1 extracted
norma 3583/2006 2006-03-16 Lei DENOMINA DISTRITO INDUSTRIAL DE MARIA BENIGNA PASQUINI. 1 extracted
norma 3584/2006 2006-03-16 Lei PROJETO DE LEI Nº.015/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 3585/2006 2006-03-16 Lei PROJETO DE LEI Nº.023/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4329/2006 2006-03-16 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MOCOCA, NECESSARIO PARA A ABERTURA DE VIA PUBLICA. 1 extracted
norma 208/2006 2006-03-15 Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOCQUENSE. 1 extracted
norma 3579/2006 2006-03-15 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3580/2006 2006-03-15 Lei PROJETO DE LEI Nº.013/2006 - DENOMINA DE TERESINHA VICENTE RIBEIRO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
norma 3581/2006 2006-03-15 Lei PROJETO DE LEI N].014/2006 - DENOMINA DE DR. LUIZ DE FIGUEIREDO BARRETO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3582/2006 2006-03-15 Lei PROJETO DE LEI Nº.017/2006- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO TUMM -TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO. 1 extracted
norma 5/2006 2006-03-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DELANO HERCY FERREIRA. 1 extracted
norma 6/2006 2006-03-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. RIAD XAVIER JAUHAR 1 extracted
norma 7/2006 2006-03-14 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À METALURGICA INCA LTDA. 1 extracted
norma 8/2006 2006-03-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SRA. ISABEL APARECIDA FERREIRA DE MORAES 1 extracted
norma 9/2006 2006-03-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A DRA. ELIANA CRISTINA MAZUCATO FERREIRA PINTO. 1 extracted
materia 24/2006 2006-03-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.024/2006 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2006 2006-03-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.025/2006 - DENOMINA DE MONIR NAUFEL O PALCO DE SHOWS E EVENTOS LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO "ANTONIO CARMO MELLES". 1 extracted
materia 10/2006 2006-03-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 214, DE 10 DE MAIO DE 2006. 1 extracted
norma 207/2006 2006-03-09 Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 E ART. 3º DA LEI 3.050 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 3578/2006 2006-03-07 Lei PROJETO DE LEI Nº.022/2006 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 22/2006 2006-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.022/2006 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 23/2006 2006-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.023/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2006 2006-03-02 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À INDUSTRIA MECÂNICA MOCOCA LTDA. 1 extracted
norma 4/2006 2006-03-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ANTONIO PINTOR AGUILAR. 1 extracted
materia 2/2006 2006-03-01 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 2.254 DE 18 DE AGOSTO DE 1992 E ART. 3° DA LEI N° 3.050 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999. 1 extracted
materia 20/2006 2006-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.020/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSOCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2006 2006-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.021/2006 - CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DEFICIENTES FÍSICOS CARENTES. 1 extracted
norma 2/2006 2006-02-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 4327/2006 2006-02-21 Decreto Municipal AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTE DE TERRENO NO LOTEAMENTO " JARDIM ANDRE DE LIMA". 1 extracted
norma 4328/2006 2006-02-21 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS CONTIGUOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE MOCOCA, NECESSARIOS PARA A INSTALAÇÃO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A FILARMÔNICA MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 15/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.015/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 16/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.016/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SORTEIOS MENSAIS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU, VISANDO A MELHORA NA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.017/2006- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO TUMM -TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO. 1 extracted
materia 18/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.018/2006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00, EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 19/2006 2006-02-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.019/2006 - CRIA O PROGRAMA "CRESCER COM UMA ÁRVORE". 1 extracted
norma 4326/2006 2006-02-20 Decreto Municipal DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2006, SEGUNDA E TERÇA FEIRA DE CARNAVAL. 1 extracted
norma 1/2006 2006-02-14 Decreto Legislativo CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA ANDRÉ. 1 extracted
materia 13/2006 2006-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.013/2006 - DENOMINA DE TERESINHA VICENTE RIBEIRO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 14/2006 2006-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N].014/2006 - DENOMINA DE DR. LUIZ DE FIGUEIREDO BARRETO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4324/2006 2006-02-13 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN MENSAL OU ESTIMADO DA PARCELA DE JANEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 4325/2006 2006-02-10 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI N° 3577, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006 E APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MUSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA PARA 2006. 1 extracted
norma 3577/2006 2006-02-09 Lei DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO FESTIVAL DE MÚSICAS CARNAVALESCAS DE MOCOCA. 1 extracted