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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3697/2000 2000-03-31 Decreto Municipal FICA CRIADO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 107.500,00 1 extracted
norma 43/2000 2000-03-27 Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991 E LEI Nº 2.254, DE 18-08-1992. 1 extracted
norma 44/2000 2000-03-27 Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 2.075, DE 04.04.1991, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 14/2000 2000-03-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, (D.E.R.) OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE IGARAI COM O MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA. 1 extracted
norma 3694/2000 2000-03-24 Decreto Municipal FICA PRORROGADO A PERMISSÃO PARA O USO DO TRENZINHO DA ALEGRIA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DA VILA SANTA ROSA ATÉ 31/07/2000. 1 extracted
norma 3695/2000 2000-03-24 Decreto Municipal FICA DETERMINADO QUE APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ATERRO, TODO LIXO URBANO GERADO PELO MUNICIPIO DE CASA BRANCA PODERA SER DISPOSTO NA AREA RESERVADA PARA TAL. 1 extracted
norma 3696/2000 2000-03-24 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 1 extracted
norma 5/2000 2000-03-21 Decreto Legislativo ACRESCENTANDO PARÁGRAFO AO ARTIGO 2° DO DECRETO LEGISLATIVO 006/95. 1 extracted
norma 6/2000 2000-03-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. JACYNTHO TALIBERTI NETO. 1 extracted
materia 13/2000 2000-03-17 Projeto de Lei Ordinária A ÁREA DE 31.00M², DENOMINADA DE PRAÇA SANTINA DE LOURDES FUSCHILO DE SOUZA, RETROCEDE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REINTEGRANDO - SE COMO ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO DENOMINADO CHACARAS BELA VISTA. 1 extracted
norma 3076/2000 2000-03-17 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM IPESP, NO PRESENTE EXERCÍCIO NOS TERMOS DA LEI N° 6.047 DE 27.01.1961, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTA N° 180 DE 12.05.78. 1 extracted
norma 3077/2000 2000-03-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E PENSÕES DOS INATIVOS PENSIONISTAS PERTENCENTES AO IPESP. 1 extracted
norma 3691/2000 2000-03-17 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 1 extracted
norma 3692/2000 2000-03-17 Decreto Municipal FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO ENCARREGADA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 03/2000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3693/2000 2000-03-17 Decreto Municipal FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO ENCARREGADA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 02/2000 DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 42/2000 2000-03-15 Lei Complementar FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ALIENAR A CDHU. 1 extracted
norma 3689/2000 2000-03-15 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 1 extracted
norma 3690/2000 2000-03-15 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 156.000,00 1 extracted
materia 12/2000 2000-03-13 Projeto de Lei Ordinária DANDO DENOMINAÇÃO DE BENEDITO WALTER PERETO, AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO À CRIANÇA (CAIC). INTERESSADO: MARCIA ROTTA 1 extracted
norma 3683/2000 2000-03-09 Decreto Municipal LIBERA OS LOTES DO JARDIM SANTA LUZIA DADOS EM HIPOTECA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3684/2000 2000-03-09 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 47.700,00 1 extracted
norma 3685/2000 2000-03-09 Decreto Municipal FICA NOMEADA A PARTIR DE 01/02/2000 A PROF. ERACELI CODOGNO CLASSIFICADA EM CONCURSO DE ACESSO 01/99. 1 extracted
norma 3686/2000 2000-03-09 Decreto Municipal FICA NOMEADA A PARTIR DE 01/03/2000 A PROF. LUCIANA SAES PINHEIRO CLASSIFICADA EM CONCURSO DE ACESSO 01/99. 1 extracted
norma 3687/2000 2000-03-09 Decreto Municipal FICA NOMEADO A PARTIR DE 01/02/2000 O PROF. EDIO HENRIQUE PRINI EM APROVAÇÃO AO CONCURSO 02/99. 0 no document
norma 3688/2000 2000-03-09 Decreto Municipal AS CLASSES DE EMERGENCIA CRIADAS PELO DECRETO Nº 3257 DE 18/02/1997 E VINCULADAS A EMEB MARIA HELENA ESCARDAZZI CONVERSO FICAM A PARTIR DE 01/03/200 VINCULADAS A EMEB VERA SANDOVAL MEIRELLES. 1 extracted
materia 11/2000 2000-03-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMs), DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA REPASSE DE NUMERÁRIO PARA O CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LIMPEZA E HIGIENE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL ENCARREGADO DA LIMPEZA E HIGIENE E DISTRIBUIÇÃO E ELEBARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 3681/2016 2000-03-08 Decreto Municipal FICA CRIADA UMA SUB- SEDE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS JUNTO AO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI PARA FUNCIONAR NO PREDIO DESTA PREFEITURA NA RUA CRISPIN BASTOS SOBRINHO, 327. 1 extracted
norma 3682/2000 2000-03-08 Decreto Municipal DISCIPLINA A FORMA DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS PELOS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DA RUA MARANHÃO 1 extracted
materia 9/2000 2000-03-01 Projeto de Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM IPESP, NO PRESENTE EXERCÍCIO NOS TERMOS DA LEI N° 6.047 DE 27.01.1961, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTA N° 180 DE 12.05.78. 1 extracted
materia 10/2000 2000-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E PENSÕES DOS INATIVOS PENSIONISTAS PERTENCENTES AO IPESP. 1 extracted
materia 8/2000 2000-02-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE OS CONCESSIONÁRIOS DE LOTES URBANIZADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON NIERO, EDIFICAREM ÁREA MINIMA DE - 30M². 1 extracted
norma 40/2000 2000-02-24 Lei Complementar FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E COM ENCARGOS, ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II A EMPRESA COMERCIAL TRÊS IRMÃOS. 1 extracted
norma 41/2000 2000-02-24 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001. 1 extracted
norma 3074/2000 2000-02-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MOCOQUENSE DE FUTEBOL: 1 extracted
norma 3075/2000 2000-02-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTA REGIONAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4/2000 2000-02-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
materia 7/2000 2000-02-21 Projeto de Lei Ordinária A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS, DE QUALQUER NATUREZA OU CONDIÇÃO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, SERÁ UNIVERSAL E IGUALITÁRIA. 1 extracted
norma 39/2000 2000-02-16 Lei Complementar CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3068/2000 2000-02-16 Lei DENOMINA DE NÚCLEO MUNICIPAL RURAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RENATO COSTA LIMA, O NÚCLEO MUNICIPAL RURAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE FAZENDA SERRA. INTERESSADO: AMÉRICO PEREIRA LIMA. 1 extracted
norma 3069/2000 2000-02-16 Lei DENOMINA DE NÚCLEO MUNICIPAL RURAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DONA BEBE CAMARGO, O NÚCLEO MUNICIPAL RURAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA FAZENDA SANTA EUSTACHIA. INTERESSADO: EVANDRO BIZARRO PATTI. 1 extracted
norma 3070/2000 2000-02-16 Lei DENOMINA DE NÚCLEO MUNICIPAL RURAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDRO CUNALI, O NÚCLEO MUNICIPAL RURAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA USINA SANTO ALEXANDRE. INTERESSADO: ITALO MAZIERO JUNIOR. 1 extracted
norma 3071/2000 2000-02-16 Lei DENOMINA DE NÚCLEO MUNICIPAL RURAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DONA JULIETA LIMA DIAS, O NÚCLEO MUNICIPAL RURAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA FAZENDA BOA VISTA. INTERESSADO: ITALO MAZIERO JUNIOR. 1 extracted
norma 3072/2000 2000-02-16 Lei DENOMINA DE NÚCLEO MUNICIPAL RURAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA MARIA LEITE CUNHA PEREIRA, O NÚCLEO MUNICIPAL RURAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE FAZENDA MORRO AZUL. INTERESSADO: MARCIA ROTTA. 1 extracted
norma 3073/2000 2000-02-16 Lei DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR CARLINDO PAROLI, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAIC DE MOCOCA. INTERESSADO: MARCIA ROTTA. 1 extracted
norma 1/2000 2000-02-15 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. RUBENS APARECIDO BOTT. 1 extracted
norma 2/2000 2000-02-15 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE MELO. 1 extracted
norma 3/2000 2000-02-15 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE Á SRA. MARIA THEREZA JORDÃO DE PAIVA. 1 extracted
norma 3678/2000 2000-02-14 Decreto Municipal FICAM RECLASSIFICADOS A PARTIR DE 01/02/2000 OS DOCENTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 3679/2000 2000-02-14 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 1 extracted
norma 3680/2000 2000-02-14 Decreto Municipal FICA PRORROGADO PARA O DIA 20/03/2000 O VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA REFERENTE A COMPETENCIA DE JANEIRO DE2000 DO ISS. 1 extracted