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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3066/2000 2000-02-11 Lei FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO, DE ADITAMENTO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 3067/2000 2000-02-11 Lei FICA CONCEDIDO O PAGAMENTO DE PRÓ - LABORE EM VALORES DISTINTOS AOS COMPONENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3674/2000 2000-02-11 Decreto Municipal A CRECHE MUNICIPAL CRIADA PELO DECRETO Nº 3019 DE 09/12/94 NAS DEPENDENCIAS DO CAIC FICA VEINCULADA PARA FINS ADMINISTRATIVOS E PEDAGOGICOS A PARTIR DE 01/02/2000 A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA CAIC DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3675/2000 2000-02-11 Decreto Municipal FICA REMOVIDA A PARTIR DE 01/02/2000 A PROFESSORA ROSANGELA NEGRI ROCHA 1 extracted
norma 3676/2000 2000-02-11 Decreto Municipal FICA REMOVIDA A PARTIR DE 07/02/2000 A PROFESSORA JANE PAULA CAMARGO FIGUEIREDO. 1 extracted
norma 3677/2000 2000-02-11 Decreto Municipal FICA NOMEADAS A PARTIR DE 07/02/2000 OS DOCENTES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO 02/99. 1 extracted
norma 3673/2000 2000-02-09 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 1 extracted
materia 4/2000 2000-02-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA FIXAÇÃO DE PUBLICIDADES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2000 2000-02-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MOCOQUENSE DE FUTEBOL: 1 extracted
materia 6/2000 2000-02-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTA REGIONAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3671/2000 2000-02-07 Decreto Municipal FICA NOMEADA A PROF. MARCIA DIVINA ZANETTI APROVADA EM CONCURSO PUBLICO. 1 extracted
norma 3672/2000 2000-02-07 Decreto Municipal FICA NOMEADA A PROF. RAFISA ROBERTA DE SOUZA CLASSIFICA EM CONCURSO PUBLICO. 1 extracted
norma 3670/2000 2000-02-04 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 1 extracted
norma 3669/2000 2000-02-03 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM VALOR ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 1 extracted
materia 3/2000 2000-01-31 Projeto de Lei Ordinária FICA CONCEDIDO O PAGAMENTO DE PRÓ - LABORE EM VALORES DISTINTOS AOS COMPONENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3667/2000 2000-01-31 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 54.500,00 1 extracted
norma 3668/2000 2000-01-31 Decreto Municipal A EXISTÊNCIA DE MULTAS DE TRANSITO EM DESFAVOR DE MOTORISTAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 2/2000 2000-01-27 Projeto de Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO, DE ADITAMENTO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 0 no document
norma 3663/2000 2000-01-24 Decreto Municipal O PREÇO POR PEÇA GUARDADA NO GUARDA VOLUMES, JUNTO AO TERMINAL RODOVIARIO DE MOCOCA SERÁ DE R$ 1,00 POR DIA. 1 extracted
norma 3664/2000 2000-01-24 Decreto Municipal FICA DETERMINADO O VALOR DE R$ 0,70 PARA USO DAS DEPENDENCIAS SANITANITARIAS NO TERMINAL RODOVIARIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3665/2000 2000-01-24 Decreto Municipal ESTABELECE PREÇO PUBLICO PARA USO DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3666/2000 2000-01-24 Decreto Municipal FICA AUTORIZADA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO SANTA ROSA COM SEDE NESTA CIDADE NA RUA RIO DE JANEIRO O USO DO TRENZINHO DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 1/2000 2000-01-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.948 DE 23.09.98 (AUTORIZA A ALIENAR À CIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU AREA DE TERRENO DO DISTRITO DE IGARAI). 1 extracted
norma 3662/2016 2000-01-14 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGARAI NECESSARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL. 1 extracted
norma 3661/2000 2000-01-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O PREÇO PUBLICO PARA USO DE TERRENOS NOS CEMITERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3658/2000 2000-01-10 Decreto Municipal FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO ENCARREGADA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO 01/2000. 1 extracted
norma 3659/2000 2000-01-10 Decreto Municipal O VALOR DE UMA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO- UFMM- PARA O EXERCICIO DE 2000 PASSA A SER DE R$ 110,38 1 extracted
norma 3660/2000 2000-01-10 Decreto Municipal CRIA O PONTO DE TAXI NA PRAÇA JOÃO CID DE GODOY. 1 extracted
materia 101/1999 1999-12-27 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 12 DA LEI N° 2.480 DE 17/05/1994 E REVOGA LEI 2.742 DE 11/01/1997 (PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR). 0 no document
norma 3654/1999 1999-12-22 Decreto Municipal AMPLIA CLASSE DE ENSINO FUNDAMENTAL NA EMEB- PROF. WASHINGTON GUEDES CARNEIRO. 1 extracted
norma 3655/1999 1999-12-22 Decreto Municipal AMPLIA CLASSE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA EMEB PROFESSORA MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO. 1 extracted
norma 3656/1999 1999-12-22 Decreto Municipal DESATIVA CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 3657/1999 1999-12-22 Decreto Municipal CRIA CLASSES EMERGENCIAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 31/1999 1999-12-20 Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS VAGAS DO EMPREGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 2.075 DE 04-04-1991. 1 extracted
norma 32/1999 1999-12-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO POR ALIENAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA A EMPRESA ALCIDES JOSÉ FREIRE MOCOCA-ME. 1 extracted
norma 33/1999 1999-12-20 Lei Complementar ALTERA O ANEXO X DA LEI 1.567, DE 30/11/1984. 1 extracted
norma 34/1999 1999-12-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PRÓ-LABORE AOS MEMBROS DA SECRETÁRIA DA JARI MUNICIPAL. 1 extracted
norma 35/1999 1999-12-20 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 1567. 1 extracted
norma 36/1999 1999-12-20 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 1567. 1 extracted
norma 37/1999 1999-12-20 Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 2.075, DE 04.04.1991, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS E CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO E DE EMPREGOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 38/1999 1999-12-20 Lei Complementar FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E COM ENCARGOS, À ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II A EMPRESA JOÃO ADEMAR CORREA & IRMÃOS LTDA - ME. 1 extracted
norma 3060/1999 1999-12-20 Lei FICA REVOGADA A LEI N° 2.961 DE 10/12/1998 (APLICA A BASE DE CÁLCULO, BEM COMO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA). 1 extracted
norma 3061/1999 1999-12-20 Lei FICA REVOGADA A LEI N° 2.965 DE 10/12/1998 (QUE INSTITUI A NOVA TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE FUNCIONAMENTO). 1 extracted
norma 3062/1999 1999-12-20 Lei CONCEDE ISENÇÃO E DESCONTOS AOS PERMISSIONÁRIOS DA PARTE INTERNA E EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3063/1999 1999-12-20 Lei DANDO DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO DISTRITO DE IGARAI DE DANTE MARTINI. 1 extracted
norma 3064/1999 1999-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL N° 357, INSTALADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3065/1999 1999-12-20 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU/2000, COMO FORMA DE PREMIAÇÃO PELAS FESTAS DE FINAL DE ANO. 1 extracted
norma 3652/1999 1999-12-20 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 692.970,00 1 extracted
norma 3653/1999 1999-12-20 Decreto Municipal INSTITUI O PREÇO PUBLICO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS REALIZADO NAS DEPENDENCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3649/1999 1999-12-17 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 69.770,00 1 extracted