| norma |
66/1995 |
1995-04-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC - 7398/026/92, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1991, APRESENTADAS PELOS ÓRGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1995 |
1995-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1995 |
1995-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1663/1995 |
1995-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/1995 |
1995-04-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVIMENTOS, SUA REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/1995 |
1995-04-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEUS PROVENIMENTOS, SUA REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/1995 |
1995-04-06 |
Portaria |
Nomeia IVONE MARIA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1660/1995 |
1995-04-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO ITEM 03 DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 1.624 DE 30/06/94. |
1 |
extracted
|
| norma |
1661/1995 |
1995-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA CONTRIBUIÇÃO DE R$ 8.045,34 A FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NA CIDADE DE ASSIS - SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
1662/1995 |
1995-04-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1995 |
1995-04-03 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DESTINADA AO SERVIÇO DE AUTOPSIA NO CEMITÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1995 |
1995-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-7398/026/92 , RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1991, APRESENTADOS PELOS ORGÃOS DO MUNICIPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1995 |
1995-03-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC-7398/026/92, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1991, APRESENTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1995 |
1995-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1995 |
1995-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1658/1995 |
1995-03-07 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1659/1995 |
1995-03-07 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICÍPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA CONTRIBUIÇÃO DE CR$8.045,34 (OITO MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) A FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NA CIDADE DE ASSIS - SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOTAR O TIRO DE GUERRA DE UMA RESIDENCIA PARA SEUS INSTRUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESTINA VERBA ANUAL PARA A MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DO HORTO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/1995 |
1995-03-01 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/1995 |
1995-02-28 |
Decreto Legislativo |
DESIGNA FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1995 |
1995-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1995 |
1995-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1995 |
1995-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO ITEM 03 DO ARTIGO 3° DA LEI N°1624, DE 30/06/94. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/1995 |
1995-02-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUA REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1995 |
1995-02-06 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A. DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1995 |
1995-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1995 |
1995-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1657/1994 |
1994-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PEREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURÇOS HIDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJTIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICIPIO DE OBRAS E SERVIÇO DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1° E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/1994 |
1994-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS , COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SENEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1994 |
1994-12-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O RATEIO DO MONTANTE A SE REPASSADO PELA CARTEIRA DE VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DÃO PAULO À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1655/1994 |
1994-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1° DA LEI N°1606 DE 21 DE MARÇO DE 1994. |
1 |
extracted
|
| norma |
1656/1994 |
1994-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1994 |
1994-12-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O RATEIO DO MONTANTE A SER REPASSADO PELA CARTEIRA DE VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/1994 |
1994-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARI DE ESTADO DA SECURANÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/1994 |
1994-12-13 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO II E AO ARTIGO 144 NO TITULO IV - LIVRO I, DA LEI N°1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/1994 |
1994-12-13 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA OS PARAGRAFO UNICOS AO ARTIGOS 50 E 139 DA LEI N°1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/1994 |
1994-12-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1652/1994 |
1994-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1653/1994 |
1994-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR CESTAS DE NATAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1654/1994 |
1994-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIARIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/1994 |
1994-12-12 |
Lei Complementar |
ALTERA AS ALIQUOTAS DAS TABELAS CONSTANTE NOS ARTIGOS 103, 110 E 126 DA LEI N°1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/1994 |
1994-12-12 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 34 E ACRESCENTA NESTE ARTIGO OS INCISO II E III, TAMBÉM DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISO I E II DO ARTIGO 57, E FINALMENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 137, TODOS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N°1278, DE 11/11/83. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/1994 |
1994-12-12 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 21, BEM COMO O ARTIGO 27 E 51 DA LEI N°1278 DE 11/11/83. |
1 |
extracted
|
| norma |
1650/1994 |
1994-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR DOR DOAÇÃO, MATERIAL INSERVIVEL ( SUCATA ) PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL - APAE. |
1 |
extracted
|