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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/1995 1995-08-24 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
materia 34/1995 1995-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LEAIS - LAR ESPIRITA ASSISTENCIAL IRMÃ SCHEILA DE QUATÁ. 1 extracted
norma 1679/1995 1995-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1680/1995 1995-08-10 Lei Ordinária DICIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1681/1995 1995-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1682/1995 1995-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1683/1995 1995-08-10 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL 1 extracted
materia 4/1995 1995-08-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/1995 1995-08-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/1995 1995-08-07 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/1995 1995-07-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DE USO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL (BAR) LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1677/1995 1995-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 1678/1995 1995-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CÂMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE PALMITAL. 1 extracted
materia 30/1995 1995-07-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°1615, DE 19 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
materia 31/1995 1995-07-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 32/1995 1995-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 29/1995 1995-07-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 28/1995 1995-07-04 Projeto de Lei Ordinária INCLUI PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1995. 1 extracted
materia 27/1995 1995-06-29 Projeto de Lei Ordinária INCLUI PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O PERIODO DE 1994 À 1997. 1 extracted
materia 26/1995 1995-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/1995 1995-06-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO SUS AOS SERVIDORES ESTADUAIS AFASTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO E EM EFETIVO EXERCÍCIO EM PROGRAMAS OU UNIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIAL DE SAÚDE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 23/1995 1995-06-09 Projeto de Lei Ordinária — 0 no document
materia 24/1995 1995-06-09 Projeto de Lei Ordinária — 0 no document
materia 25/1995 1995-06-09 Projeto de Lei Ordinária — 0 no document
materia 21/1995 1995-06-08 Projeto de Lei Ordinária DICIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS FERIAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1675/1995 1995-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALMITAL A DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE ROTARIANOS DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1676/1995 1995-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURTA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO COM A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1666/1995 1995-06-06 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1667/1995 1995-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1668/1995 1995-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TIRO DE GUERRA DE UMA RESIDÊNCIA PARA SEUS INSTRUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1669/1995 1995-06-06 Lei Ordinária DESTINA A VERBA ANUAL PARA A MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1670/1995 1995-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DO HORTO MUNICÍPAL DE PALMITAL PARA A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1671/1995 1995-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A TRANSFERIR RECURSOS À LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1672/1995 1995-06-06 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1.655 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 1673/1995 1995-06-06 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1674/1995 1995-06-06 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 19/1995 1995-05-31 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 20/1995 1995-05-31 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 18/1995 1995-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
materia 17/1995 1995-05-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DOS ROTARIANOS DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1664/1995 1995-05-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1665/1995 1995-05-16 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 3/1995 1995-05-15 Moção APLAUSOS A EQUIPE DE FUNCIONÁRIO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A., DE PALMITAL. 1 extracted
materia 16/1995 1995-05-12 Projeto de Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N°1655, DE 19 DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 68/1995 1995-05-03 Decreto Legislativo NOMEIA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
materia 2/1995 1995-05-02 Moção CONGRATULAÇÕES ÀS MÃES PALMITALENSE PELO "DIAS DAS MÃES". 1 extracted
norma 67/1995 1995-05-02 Decreto Legislativo DESIGNA FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 15/1995 1995-04-28 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 14/1995 1995-04-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A TRNSFERIR RECURSOS A LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PALMITAL 1 extracted
norma 22/1995 1995-04-18 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC - 007398/026/92 , RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1991, APRESENTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted