br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3162/2002 2002-05-03 Decreto Executivo EXPROP. PARTES DE LOTE RUA PALMAS 1 extracted
norma 3160/2002 2002-04-24 Decreto Executivo DESAPR. PARTES DE LOTES RUA PALMAS 1 extracted
norma 3159/2002 2002-04-22 Decreto Executivo PRORROGA PAGAMENTO IPTU 1 extracted
norma 2102/2002 2002-04-17 Lei Municipal DESAPROPRIA RUA PALMAS 1 extracted
norma 3158/2002 2002-04-15 Decreto Executivo EXONERA JOÃO MARTINS DA SILVA 1 extracted
norma 2101/2002 2002-04-10 Lei Municipal USO OBRIGATÓRIO DE INSCRIÇÃO USO OBRIGATORIO EM SERVIÇO 1 extracted
norma 3156/2002 2002-04-03 Decreto Executivo ALTERA HORÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 3157/2002 2002-04-03 Decreto Executivo ALTERA PARADA DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 3155/2002 2002-03-25 Decreto Executivo FACULTA AO COMÉRCIO ABRIR 1 extracted
norma 3161/2002 2002-03-24 Decreto Executivo TRANSPOSIÇÃO DE ITENS 1 extracted
norma 3152/2002 2002-03-18 Decreto Executivo TRANSPOSIÇÃO DE ITENS 1 extracted
norma 3153/2002 2002-03-18 Decreto Executivo EXONERA ARISTEU STOCCO 1 extracted
norma 3154/2002 2002-03-18 Decreto Executivo TRANSPOSIÇÃO DE ITENS 1 extracted
norma 3151/2002 2002-03-11 Decreto Executivo REGULAMENTA LEI 2.096, PARC. DÍVIDA 1 extracted
norma 2/2002 2002-03-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 19/98 1 extracted
norma 2094/2002 2002-03-06 Lei Municipal CRIA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL 1 extracted
norma 2095/2002 2002-03-06 Lei Municipal DOAÇÃO DE TUBOS POÇO ARTESIANOS 1 extracted
norma 2096/2002 2002-03-06 Lei Municipal RECEBER DÉBITOS PARCELADOS 1 extracted
norma 2097/2002 2002-03-06 Lei Municipal CONVÊNIO CDHU CONT. DE CASAS 1 extracted
norma 2098/2002 2002-03-06 Lei Municipal ALIENAÇÃO DELOTES CDHU 1 extracted
norma 2099/2002 2002-03-06 Lei Municipal ALTERA SALARIO DIRETOR DE ESCOLA 1 extracted
norma 2100/2002 2002-03-06 Lei Municipal CEDE SALA PARA SINDICATO RURAL 1 extracted
norma 3149/2002 2002-03-01 Decreto Executivo ESTIPULA IPCA COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO 1 extracted
norma 3150/2002 2002-03-01 Decreto Executivo TRANSPOSIÇÃO DE ITENS 1 extracted
norma 3147/2002 2002-02-20 Decreto Executivo EXONERA JOSÉ RICARDO DE JESUS 1 extracted
norma 3148/2002 2002-02-20 Decreto Executivo TRANSPOSIÇÃO DE ITENS 1 extracted
norma 2091/2002 2002-02-19 Lei Municipal CELEBRAR CONVECIO RECER VERBA 1 extracted
norma 2092/2002 2002-02-19 Lei Municipal CELEBRAR CONVENIO MUNICIPALIZAÇÃO DAS ENTIDADES 1 extracted
norma 2093/2002 2002-02-19 Lei Municipal MOTOTÁXI LEI REGULAMENTA 1 extracted
norma 3143/2002 2002-02-01 Decreto Executivo EXONERA CLARICE F. MIGLIORINI 1 extracted
norma 3144/2002 2002-02-01 Decreto Executivo EXONERA MANOEL DUARTE DE SOUZA 1 extracted
norma 3145/2002 2002-02-01 Decreto Executivo EXONERA GERALDO IZIDORO 1 extracted
norma 3146/2002 2002-02-01 Decreto Executivo EXONERA MARIA DE LOURDES GOMES 1 extracted
norma 3140/2002 2002-01-22 Decreto Executivo EXONERA JOÃO VICTORIANO 1 extracted
norma 3141/2002 2002-01-22 Decreto Executivo TRANSPOSIÇÃO DE ITENS 1 extracted
norma 3142/2002 2002-01-22 Decreto Executivo REABRE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 3139/2002 2002-01-17 Decreto Executivo EXONERA JOSÉ OLIMPIO 1 extracted
norma 3138/2002 2002-01-15 Decreto Executivo REGULAMENTA PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 3131/2002 2002-01-02 Decreto Executivo ÍNDICE INPC PARA CORRIGIR IMPOSTOS 1 extracted
norma 3132/2002 2002-01-02 Decreto Executivo DECLARA PADRE CIDO COMO HOSPEDE 1 extracted
norma 3133/2002 2002-01-02 Decreto Executivo EXONERA ANA ROSARIO 1 extracted
norma 3134/2002 2002-01-02 Decreto Executivo EXONERA ROSANGELA RUIZ 1 extracted
norma 3135/2002 2002-01-02 Decreto Executivo EXONERA LAERCIO MONGE 1 extracted
norma 3136/2002 2002-01-02 Decreto Executivo EXONERA LEE JEFERSON 1 extracted
norma 3137/2002 2002-01-02 Decreto Executivo EXONERA BENEDITO TRPOLINI 1 extracted
norma 2086/2001 2001-12-19 Lei Municipal ESTIPULA PORC. MULTAS NOS IMPOSTOS 1 extracted
norma 2087/2001 2001-12-19 Lei Municipal CONVENIO ROTARY 1 extracted
norma 2088/2001 2001-12-19 Lei Municipal CONVENIO SEC. AGRICULTURA (DOAÇÃO DE BENS) 1 extracted
norma 2089/2001 2001-12-19 Lei Municipal MÃO DE OBRA GRANJA KANEKO 1 extracted
norma 2090/2001 2001-12-19 Lei Municipal DOAR FRANGOS AO FUNCIONÁRIOS 1 extracted