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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1559/2005 2005-04-27 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1560/2005 2005-04-27 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI” 1 extracted
norma 1561/2005 2005-04-27 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 1562/2005 2005-04-27 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV” 1 extracted
norma 1563/2005 2005-04-27 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO AOS SERVIDORES MUNICIPALIZADOS DA SECRETARIA DA SAÚDE” 1 extracted
norma 9/2005 2005-04-26 Resolução "SUPRIME A ALÍNEA C DO PARÁGRAFO DO ARTIGO 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 10/2005 2005-04-26 Resolução "DÁ NOVA REDAÇÃO E ADICIONA A ALÍNEA G AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 11/2005 2005-04-26 Resolução "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 12/2005 2005-04-26 Resolução "ALTERA O ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 14/2005 2005-04-26 Resolução "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 143 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 15/2005 2005-04-26 Resolução "ADICIONA UM SEGUNDO PARÁGRAFO NO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 13/2005 2005-04-25 Resolução "SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 1684/2005 2005-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO À EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DENOMINADA JARDIM EUROPA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 342 (TREZENTAS E QUARENTA E DUAS) CASAS POPULARES, QUE DEVERÃO BENEFICIAR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 1558/2005 2005-04-15 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.526, DE 21 DE MARÇO DE 2.005” 1 extracted
norma 3/2005 2005-04-12 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO DE 24 DE JUNHO A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARILENA CIRTO FERRARAZ" 1 extracted
norma 7/2005 2005-04-12 Resolução "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS" 1 extracted
norma 8/2005 2005-04-12 Resolução "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 49º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM PRAIA GRANDE - SP" 1 extracted
norma 6/2005 2005-04-05 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 49º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM PRAIA GRANDE - SP" 1 extracted
norma 1553/2005 2005-04-05 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 1.302, DE 24 DE MARÇO DE 2004” 1 extracted
norma 1554/2005 2005-04-05 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1.522, DE 10 DE MARÇO DE 2005” 1 extracted
norma 1555/2005 2005-04-05 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL” 1 extracted
norma 1556/2005 2005-04-05 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS” 1 extracted
norma 1557/2005 2005-04-05 Lei Ordinária “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL SUBSTITUTO, E DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA” 1 extracted
norma 1534/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “ALTERA DE 14 PARA 21 O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, DE 11 PARA 15 O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE JARDINEIRO, DE 04 PARA 08 O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROGRAMADOR ANALISTA E DE 04 PARA 05 O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS” 1 extracted
norma 1535/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL” 1 extracted
norma 1537/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1538/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DA FRATERNIDADE IRMÃOS JOSEPH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1539/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1540/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ – AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1541/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE - CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1542/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ – AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1543/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1544/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1545/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1546/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1547/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS CRECHE CHAFICA ANTACKLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1548/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1549/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1550/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO PARTICULAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LAR SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1551/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DA FRATERNIDADE IRMÃOS JOSEPH – NÚCLEO RESIDENCIAL IRMÃ LEONOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1552/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO PARTICULAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LAR SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1606/2005 2005-03-30 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO AOS SERVIDORES MUNICIPALIZADOS DA SECRETARIA DA SAÚDE” 1 extracted
norma 5/2005 2005-03-29 Resolução "INSTITUI O PROGRAMA "INTERNET DEMOCRÁTICA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 1533/2005 2005-03-23 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 1/2005 2005-03-22 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 1527/2005 2005-03-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” 1 extracted
norma 1528/2005 2005-03-22 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1529/2005 2005-03-22 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO AOS SERVIDORES MUNICIPALIZADOS DA SECRETARIA DA SAÚDE” 1 extracted
norma 1530/2005 2005-03-22 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI” 1 extracted
norma 1531/2005 2005-03-22 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV” 1 extracted