| norma |
1532/2005 |
2005-03-22 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
4/2005 |
2005-03-21 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 5 (CINCO) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SR. JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" |
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| norma |
1526/2005 |
2005-03-21 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SUA CESSÃO PARA INSTALAÇÃO DE COOPERATIVA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1536/2005 |
2005-03-20 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS” |
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| norma |
2/2005 |
2005-03-15 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.001" |
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| norma |
1521/2005 |
2005-03-10 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS “JOÃO BATISTA” VISANDO O ATENDIMENTO AO MIGRANTE / MORADOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1522/2005 |
2005-03-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SEDE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM 4.297,20 M2 (QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE METROS QUADRADOS E VINTE CENTÍMETROS), MELHOR IDENTIFICADA COMO ÁREA INSTITUCIONAL 1-B, DESDOBRADA DA ÁREA INSTITUCIONAL I, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA SÃO JOÃO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA SOB Nº 39.740 DO LIVRO 2 E UMA ÁREA COM 1.548,32 M², IDENTIFICADA COMO ÁREA INSTITUCIONAL 1-A (UM A), DESDOBRADA DA ÁREA INSTITUCIONAL I, NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA SÃO JOÃO”. |
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| norma |
1523/2005 |
2005-03-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITAMENTO CONTRATUAL COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PRORROGANDO O PRAZO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº SEJ/DPL N.º 060/75, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS” |
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| norma |
1524/2005 |
2005-03-10 |
Lei Ordinária |
“ALTERA PARA O EXERCÍCIO DE 2.005 O VALOR DO DESCONTO CONCEDIDO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, POR METRO QUADRADO DE ÁREA TERRITORIAL ATRAVÉS DA LEI Nº 1.020, DE 30/12/2002 E CORRIGIDO PELO ÍNDICE UTILIZADO NA CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PELOS DECRETOS Nº 1.407, DE 18/12/2003 E 1.647, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.004” |
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| norma |
1525/2005 |
2005-03-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2/2005 |
2005-03-09 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2005, QUINTA-FEIRA SANTA. |
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| norma |
1/2005 |
2005-03-08 |
Decreto Legislativo |
"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA DISCUTIR O FIM DO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SABESP" |
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| norma |
1516/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
“ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 383 DE 28/03/1996” |
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| norma |
1517/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO RECURSOS HUMANOS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL”
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| norma |
1518/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS” (AUTORA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL)
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| norma |
1519/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETO DE LEI NO PLANO PLURIANUAL" (AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL)
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| norma |
1520/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE RUA ORÍDIO PEDRO DE SOUZA, A RUA QUATRO DO RECANTO DOS PÁSSAROS II" (AUTOR: VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN - PDT)
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| norma |
1501/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1502/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ARTIGO 57 E INCISO IV DO ARTIGO 86 DA LEI Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2.003” |
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| norma |
1503/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1504/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ – AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1505/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1506/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO PARTICULAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LAR SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1507/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DA FRATERNIDADE IRMÃOS JOSEPH DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTOR NELSON MANCINI NICOLAU) |
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| norma |
1508/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| norma |
1509/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES ESTADUAIS E/OU FEDERAIS MUNICIPALIZADOS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL” |
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| norma |
1510/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
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| norma |
1511/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV” |
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| norma |
1512/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
1513/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO AOS SERVIDORES MUNICIPALIZADOS DA SECRETARIA DA SAÚDE” |
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| norma |
1514/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI” |
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| norma |
1515/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
1499/2005 |
2005-01-27 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.259, DE 29 DE JANEIRO DE 2.004” |
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| norma |
1500/2005 |
2005-01-27 |
Lei Ordinária |
“ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, NO ARTIGO 1º, DA LEI 1.461, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004” |
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| norma |
1498/2005 |
2005-01-20 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-18 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2005, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. |
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| norma |
1481/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” (AUTORIA DO EXECUTIVO)
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| norma |
1482/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” (AUTORIA DO EXECUTIVO)
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| norma |
1483/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
1484/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“CRIA CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE” |
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| norma |
1485/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
1486/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCURSO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS MIRIM E ADULTO DO CARNAVAL DE RUA DE 2005” |
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| norma |
1487/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DO CARNAVAL DE 2005”. |
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| norma |
1488/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DA RAINHA JUVENIL DO CARNAVAL DE 2005”. |
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| norma |
1489/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DA RAINHA MIRIM DO CARNAVAL DE 2005” |
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| norma |
1490/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE REI MIRIM DO CARNAVAL DE 2005” |
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| norma |
1491/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE REI MOMO DO CARNAVAL DE 2005” |
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| norma |
1492/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” |
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| norma |
1493/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
1494/2005 |
2005-01-14 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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