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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1599/2005 2005-06-22 Lei Ordinária “REVOGA A LEI Nº 937, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002” 1 extracted
norma 1600/2005 2005-06-22 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 10/2005 2005-06-21 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AOS IRMÃOS ODAIR ASSAD SIMÃO E SÉRGIO ASSAD SIMÃO" 1 extracted
norma 1587/2005 2005-06-17 Lei Ordinária “REVOGA A LEI Nº 859, DE 04 DE JUNHO DE 2.002” 1 extracted
norma 1588/2005 2005-06-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR PERMUTA COM A EMPRESA RIBEIRO FABRIL LTDA. DE DUAS ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO” 1 extracted
norma 1589/2005 2005-06-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 9/2005 2005-06-14 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º SGT RONALDO CASSIANO DE CARVALHO, CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02/036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 23/2005 2005-06-14 Resolução "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 1586/2005 2005-06-14 Lei Ordinária “REVOGA A LEI Nº 997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.002 QUE DESTINOU AS ÁREAS I E II DOS LOTEAMENTOS JARDINS SÃO DOMINGOS E SANTA CLARA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL” 1 extracted
norma 1584/2005 2005-06-09 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO EXISTENTE NO ART. 3º DA LEI Nº 461, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, E ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO, RENUMERANDO-OS” 1 extracted
norma 1585/2005 2005-06-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE A CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” 1 extracted
norma 4/2005 2005-06-07 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 1581/2005 2005-06-05 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004” 1 extracted
norma 1583/2005 2005-06-03 Lei Ordinária “REVOGA O ART. 4º DA LEI Nº 1.522, DE 10 DE MARÇO DE 2.005” 1 extracted
norma 1579/2005 2005-06-02 Lei Ordinária “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO” 1 extracted
norma 1580/2005 2005-06-02 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 182, DE 02 DE SETEMBRO DE 1.998” 1 extracted
norma 1582/2005 2005-06-02 Lei Ordinária “REVOGA AS LEIS 1.424, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004 E 1.438, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004” 1 extracted
norma 2/2005 2005-05-31 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 8/2005 2005-05-31 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CLARET MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 858/2002 2005-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 1686/2005 2005-05-26 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 1573/2005 2005-05-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO AOS SERVIDORES MUNICIPALIZADOS DA SECRETARIA DA SAÚDE” 1 extracted
norma 1574/2005 2005-05-25 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI” 1 extracted
norma 1575/2005 2005-05-25 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV” 1 extracted
norma 1576/2005 2005-05-25 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 1577/2005 2005-05-25 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 1578/2005 2005-05-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ESCRITURA DOS LOTES DO JARDIM AMÉRICA DO SUL AOS ADQUIRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3/2005 2005-05-24 Emenda à Lei Orgânica "ACRESCENTA ALÍNEA "A" AO ART. 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 3/2005 2005-05-24 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE MAIO DE 2005, SEXTA-FEIRA. 1 extracted
norma 7/2005 2005-05-24 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE SILVEIRA FINAZZI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 22/2005 2005-05-24 Resolução "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E A COMPANHAR AS OBRAS REALIZADAS NO JARDIM ITÁLIA" 1 extracted
norma 1572/2005 2005-05-18 Lei Ordinária “INSTITUI HOMENAGEM AO “SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO” 1 extracted
norma 6/2005 2005-05-17 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PR. MÁRIO FLORENTINO BARBOSA" 1 extracted
norma 17/2005 2005-05-17 Resolução "SUPRIME O ITEM 1 DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 206 DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A LÍNEA H NO PARÁGRAFO 3º DO REFERIDO ARTIGO" 1 extracted
norma 18/2005 2005-05-17 Resolução "ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO" 1 extracted
norma 19/2005 2005-05-17 Resolução "DÁ NOVA REDAÇÃO E ADICIONA A ALÍNEA G AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 206 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 20/2005 2005-05-17 Resolução "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CURSO APRENDER A EMPREENDER EM PARCERIA COM O SEBRAE" 1 extracted
norma 21/2005 2005-05-17 Resolução "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DO ROTARY" 1 extracted
norma 1571/2005 2005-05-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 1567/2005 2005-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA A EMURVI – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE A ISENTAR A VIÚVA MEEIRA E OS HERDEIROS DE OSVALDO DA CONCEIÇÃO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E NÃO PAGAS E DAS VINCENDAS, DANDO A RESPECTIVA QUITAÇÃO E AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA EM NOME DOS MESMOS, COM RELAÇÃO AO IMÓVEL SITUADO NA RUA GUIOMAR SIMÕES STAFFA Nº 29, LOTEAMENTO JARDIM VALE DO SOL 1 extracted
norma 1568/2005 2005-05-12 Lei Ordinária “REVOGA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 220 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 220, TODOS DA LEI 656, DE 01 DE MAIO DE 1992” 1 extracted
norma 1569/2005 2005-05-12 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1570/2005 2005-05-12 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1739/2005 2005-05-12 Lei Ordinária “AUTORIZA A EMURVI – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE A ISENTAR A VIÚVA MEEIRA E OS HERDEIROS DE OSVALDO DA CONCEIÇÃO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E NÃO PAGAS E DAS VINCENDAS, DANDO A RESPECTIVA QUITAÇÃO E AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA EM NOME DOS MESMOS, COM RELAÇÃO AO IMÓVEL SITUADO NA RUA GUIOMAR SIMÕES STAFFA Nº 29, LOTEAMENTO JARDIM VALE DO SOL” 1 extracted
norma 1566/2005 2005-05-11 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN A VIA DE ACESSO SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL 1 extracted
norma 4/2005 2005-05-10 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FERNANDO DE SOUZA SALES JÚNIOR" 1 extracted
norma 5/2005 2005-05-10 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DOMINGOS GIFFONI ROSA, O ZEZINHO SÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1565/2005 2005-05-05 Lei Ordinária “AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SUA CESSÃO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE FORMAÇÃO SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 16/2005 2005-05-03 Resolução "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PRACINHAS SANJOANENSES, EM COMEMORAÇÃO DO 60º ANIVERSÁRIO DO DIA DA VITÓRIA DOS ALIADOS NA II GUERRA MUNDIAL" 1 extracted
norma 1564/2005 2005-05-03 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted