| norma |
1679/2005 |
2005-11-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
1 |
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| norma |
1680/2005 |
2005-11-14 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS” |
1 |
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| norma |
4/2005 |
2005-10-25 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: SERÁ NORMAL O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005. |
1 |
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| norma |
31/2005 |
2005-10-25 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE DOIS (02) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SR. JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" |
1 |
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| norma |
1672/2005 |
2005-10-19 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
1673/2005 |
2005-10-19 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO OLIVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
1674/2005 |
2005-10-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
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| norma |
1675/2005 |
2005-10-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
1 |
extracted
|
| norma |
1676/2005 |
2005-10-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
1 |
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| norma |
1677/2005 |
2005-10-19 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER” |
1 |
extracted
|
| norma |
1678/2005 |
2005-10-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” |
1 |
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| norma |
1671/2005 |
2005-10-18 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA-SE PRAÇA MAURO BORGES DA COSTA A ÁREA EXISTENTE NO JARDIM DEL PLATA” |
1 |
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| norma |
1666/2005 |
2005-10-14 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DA LAVADEIRA” |
1 |
extracted
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| norma |
1667/2005 |
2005-10-14 |
Lei Ordinária |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (CMT) DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
1668/2005 |
2005-10-14 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 632, DE 01 DE MARÇO DE 2.001” |
1 |
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| norma |
1669/2005 |
2005-10-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À WILSON ROBERTO ZANETTI, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 49.697.261/0001-00, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
1 |
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| norma |
1670/2005 |
2005-10-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA PA-PRI LTDA - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 61.778.908/0001-15, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
1 |
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| norma |
30/2005 |
2005-10-11 |
Resolução |
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DO REGIMENTO INTERNO, O QUAL DISPÕE SOBRE O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ESTUDOS" |
1 |
extracted
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| norma |
1663/2005 |
2005-10-07 |
Lei Complementar |
“ALTERA O TÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA” |
1 |
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| norma |
1664/2005 |
2005-10-07 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23 E 29, CONSTANTES DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992” |
1 |
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| norma |
1665/2005 |
2005-10-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM SEGUIDAS PARA O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS, EDIFICADOS OU NÃO, EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
extracted
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| norma |
1662/2005 |
2005-10-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
1650/2005 |
2005-09-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A DONGBANG MEDICINAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DO BRASIL, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.451.153/ 0001-02, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
1 |
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| norma |
29/2005 |
2005-09-27 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR A SENHORA MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA" |
1 |
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| norma |
1660/2005 |
2005-09-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA OLIVEIRA LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.564.624/0001-80, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
1 |
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| norma |
1661/2005 |
2005-09-27 |
Lei Ordinária |
“DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACESSO A SANITÁRIOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇO BANCÁRIO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
1654/2005 |
2005-09-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A RIBEIRO FABRIL LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 65.996.027/0001-21, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
1 |
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| norma |
1655/2005 |
2005-09-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO AOS SERVIDORES MUNICIPALIZADOS DA SECRETARIA DA SAÚDE” |
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| norma |
1656/2005 |
2005-09-22 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
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| norma |
1657/2005 |
2005-09-22 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV” |
1 |
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| norma |
1658/2005 |
2005-09-22 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI” |
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| norma |
1659/2005 |
2005-09-22 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
13/2005 |
2005-09-20 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS FORMADA PARA DISCUTIR SOBRE A RENOVAÇÃO OU NÃO DO CONTRATO DA SABESP NO MUNICÍPIO" |
1 |
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| norma |
28/2005 |
2005-09-20 |
Resolução |
"PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS REALIZADAS NO JARDIM ITÁLIA" |
1 |
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| norma |
1653/2005 |
2005-09-19 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA DE LUIZA BODANI FARNETANI A AVENIDA MARGINAL UM DO PÓLO INDUSTRIAL” |
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| norma |
27/2005 |
2005-09-13 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AP SR. JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" |
1 |
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| norma |
1651/2005 |
2005-09-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 58.324.047/0001-90, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
1 |
extracted
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| norma |
1652/2005 |
2005-09-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MOLINA & MOLINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.381.805/0001-46, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” |
1 |
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| norma |
12/2005 |
2005-09-06 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. MARCOS APARECIDO FERREIRA DO CARMO" |
1 |
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| norma |
1649/2005 |
2005-09-05 |
Lei Ordinária |
“INCLUI ARTIGO 6º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 31, DE 1º DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE CAÇAMBAS METÁLICAS NAS VIAS PÚBLICAS” |
1 |
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| norma |
1647/2005 |
2005-09-01 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
1648/2005 |
2005-09-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
1 |
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| norma |
26/2005 |
2005-08-30 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.006" |
1 |
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|
| norma |
1646/2005 |
2005-08-26 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
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| norma |
1637/2005 |
2005-08-25 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E EMPRESAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1638/2005 |
2005-08-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
1 |
extracted
|
| norma |
1639/2005 |
2005-08-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
1 |
extracted
|
| norma |
1640/2005 |
2005-08-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” |
1 |
extracted
|
| norma |
1641/2005 |
2005-08-25 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
extracted
|
| norma |
1642/2005 |
2005-08-25 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV” |
1 |
extracted
|