br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1728/2005 2005-12-22 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA, A ÁREA QUE DESCREVE, COM 47.748,53 M², NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, MATRÍCULA N.º 22.030, DO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE PROPRIEDADE DE MIGUEL JORGE ANFE E ÁUREA CABRAL DE VASCONCELOS ANFE, JÁ DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL PELO DECRETO Nº 1.834, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005” 1 extracted
norma 1729/2005 2005-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS A SILVIA ELENA DA SILVA LIMA - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.955.166/0001-50, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1.420/2004 E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 1 extracted
norma 1730/2005 2005-12-22 Lei Ordinária “REVOGA A LEI Nº 184, DE 09 DE SETEMBRO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A KOMUNIC PLACAS E PAINÉIS LTDA.”. 1 extracted
norma 1731/2005 2005-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ACE, OBJETIVANDO ESTIMULAR AS VENDAS NO COMÉRCIO, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E MELHORIA DO NÍVEL DE EMPREGO E RENDA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 1732/2005 2005-12-22 Lei Ordinária “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI N.º 95/97, COM AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELAS LEIS N.º 236/98, N.º 767/01 E N.º 981/02 E PELOS DECRETOS N.º 467/99, N.º 684/00, N.º 1.114/02, N.º1.238/03 E N.º1.463/04, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.006.” 1 extracted
norma 1721/2005 2005-12-19 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 63 DE 06/10/97, ALTERADA PELA LEI Nº 784 DE 17 DE JANEIRO DE 2.002” 1 extracted
norma 1715/2005 2005-12-13 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.006” 1 extracted
norma 1716/2005 2005-12-13 Lei Complementar “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 70 E 74 E ADICIONA O § 3º AO ARTIGO 71, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997” 1 extracted
norma 1717/2005 2005-12-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1718/2005 2005-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1719/2005 2005-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS SÃO JOÃO PLASTIC LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 74.384.496/0001-80, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 1720/2005 2005-12-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ADS FORT INDÚSTRIA DE CALDERARIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 04.088.475/0001-32, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” 1 extracted
norma 5/2005 2005-12-07 Decreto Lei ARTIGO 1º: O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2005, SERÁ DAS 7 ÁS 12 HORAS E, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2005, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 1707/2005 2005-12-06 Lei Complementar “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997” 1 extracted
norma 1708/2005 2005-12-06 Lei Complementar “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO V DO ARTIGO 90, O CAPUT DO ARTIGO 201, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 288, O CAPUT DO ART. 293, OS INCISOS I E III DO ARTIGO 314, O CAPUT DO ARTIGO 342 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 372, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997” 1 extracted
norma 1709/2005 2005-12-06 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DO CAPUT DO ARTIGO 2º E DO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI 705, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001” 1 extracted
norma 1710/2005 2005-12-06 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DAS ALÍNEAS ‘F’ E ‘G’ E ACRESCENTA AS ALÍNEAS ‘R’, ‘Z1’, ‘Z2’ E “Z3”, DO ARTIGO 1º DA LEI 467, DE 11 DE ABRIL DE 2000, POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS LEIS 687, DE 16 DE AGOSTO DE 2001, LEI 744, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, LEI 749, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, LEI 935, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002 E LEI 1.115, DE 03 DE JUNHO DE 2003” 1 extracted
norma 1711/2005 2005-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, COM ASSISTÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL –CONSEA/SP 1 extracted
norma 1712/2005 2005-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SUA CESSÃO PARA INSTALAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS, BEM COMO O PAGAMENTO DE CONTA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1713/2005 2005-12-06 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LABOR AÇO PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.572.109/0001-42, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” 1 extracted
norma 1714/2005 2005-12-06 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.145.527/0001-28, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” 1 extracted
norma 1706/2005 2005-12-05 Lei Ordinária “AUTORIZA A LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO JARDIM DURVAL NICOLAU, IIA ETAPA” 1 extracted
norma 1705/2005 2005-12-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 15/2005 2005-11-29 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SONIA SUELI DE SOUZA ZERBETTO" 1 extracted
norma 1704/2005 2005-11-29 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, CONCEDIDA COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1702/2005 2005-11-24 Lei Ordinária “ACRESCE ARTIGO 3º A, E INCISOS À LEI 1.661, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.005, ESTABELECENDO MULTA DIÁRIA PARA O DESCUMPRIMENTO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1703/2005 2005-11-24 Lei Ordinária FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AUTORIZADA A CONCEDER NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005, UM ABONO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1691/2005 2005-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 1692/2005 2005-11-23 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS – CAACCH DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1693/2005 2005-11-23 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.443, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.004” 1 extracted
norma 1694/2005 2005-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1695/2005 2005-11-23 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS” 1 extracted
norma 1696/2005 2005-11-23 Lei Ordinária “CRIA CARGO DE CHEFE DO SETOR DE NUTRIÇÃO E EXTINGUE 01 VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO” 1 extracted
norma 1697/2005 2005-11-23 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1698/2005 2005-11-23 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.005 AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS E AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI, UMA CESTA DE ALIMENTOS” 1 extracted
norma 1699/2005 2005-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1700/2005 2005-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1701/2005 2005-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEMAUTO METALÚRGICA E FUNDIÇÃO LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 00.543.011/0001-18, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003” 1 extracted
norma 34/2005 2005-11-22 Resolução "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FORNECER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, APOS SEUS SERVIDORES ATIVOS, UMA CESTA DE ALIMENTOS" 1 extracted
norma 1681/2005 2005-11-18 Lei Ordinária “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE E PELO PRAZO DE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO, O DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REVOGANDO-SE A LEI Nº 1.230, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE PREVIA A CONCESSÃO DE OUTRA ÁREA.” 1 extracted
norma 1682/2005 2005-11-18 Lei Ordinária “AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, AMBOS CONSTANTES DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI 670/92” 1 extracted
norma 1683/2005 2005-11-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” 1 extracted
norma 1685/2005 2005-11-18 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI. 1 extracted
norma 1687/2005 2005-11-18 Lei Ordinária “AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO FAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FORNECER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, AOS SEUS SERVIDORES ATIVOS, UMA CESTA DE ALIMENTOS” 1 extracted
norma 1688/2005 2005-11-18 Lei Ordinária “AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV A FORNECER, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, AOS SEUS SERVIDORES ATIVOS UMA CESTA DE ALIMENTOS” 1 extracted
norma 1689/2005 2005-11-18 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1690/2005 2005-11-18 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO COM A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI” 1 extracted
norma 14/2005 2005-11-16 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO SKAF" 1 extracted
norma 32/2005 2005-11-16 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL NO I CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES - POLÍTICA A SERVIÇO DA SOLIDARIEDADE E DA PAZ, EM APARECIDA - SP" 1 extracted
norma 33/2005 2005-11-16 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" 1 extracted